| Número Modalidade |
Data Exercício |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Vigência | Situação Data situação |
Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 6/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/10/2025 2025 | ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 083/2025 Prorrogação de Prazo de Vigência | 01/10/2025 31/03/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 6/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/10/2025 2025 | MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 6º Aditivo 078/2025 Prorrogação por mais 12 meses | 01/10/2025 01/10/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 6/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/10/2025 2025 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 071/2025 Prorrogação por mais 12 meses | 01/10/2025 01/10/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 23/09/2025 2025 | MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 088/2025 Prorrogação por mais 12 meses | 23/09/2025 23/09/2026 VIGENTE | R$ 29,800.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 20/09/2025 2025 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 080/2025 Prorrogação 12 meses e Reajuste 3,28% | 20/09/2025 20/09/2026 VIGENTE | R$ 11,960.00 | |
| 0089/2025 CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA | 17/09/2025 26/12/2025 VIGENTE | R$ 434,583.00 | |
| 0086/2025 CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2025 2025 | MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de móveis (poltronas giratórias tipo secretária e defensor). | 17/09/2025 17/09/2026 VIGENTE | R$ 759,500.00 | |
| 0084/2025 CONTRATO ORIGINAL | 17/09/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Cândido Mendes/MA. | 17/09/2025 14/02/2026 VIGENTE | R$ 787,000.00 | |
| 0090/2025 CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2025 2025 | G DE BORBA- MARISKAP 78.796.778/0001-46 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de Tapetes, afim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 16/09/2025 16/09/2026 VIGENTE | R$ 9,083.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 15/09/2025 2025 | LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA 00.306.524/0002-96 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 067/2025 Prorrogação da Vigência | 15/09/2025 14/09/2026 VIGENTE | R$ 384,000.00 | |
| 0080/2025 CONTRATO ORIGINAL | 11/09/2025 2025 | TELESPAZIO BRASIL S/A 02.214.014/0001-33 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink, plano Empresarial - Mobilidade Terrestre, com dados ilimitados e priorização de 50 GB, velocidades médias de download de 200 Mbps, upload de 20 Mbps, latência inferior a 100 ms, com fornecimento de antenas Alta Performance e de todos os equipamentos | 11/09/2025 11/09/2027 VIGENTE | R$ 854,788.00 | |
| 0087/2025 CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2025 2025 | INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA 21.337.573/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O fornecimento de solução de transcrição de vídeos utilizando Inteligência Artificial fornecida na modalidade SaaS (Software como Serviço) para a transcrição de até 3872 horas de vídeos por mês (232.320 minutos/mês), banco de horas técnicas para desenvolvimento de funcionalidades e integrações sob demanda, durante o período de 12 meses, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do M | 05/09/2025 05/09/2026 VIGENTE | R$ 920,480.00 | |
| 4/2025 OUTROS | 05/09/2025 2025 | ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo 086/2025 Mudança de Titularidade | 05/09/2025 02/07/2028 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0085/2025 CONTRATO ORIGINAL | 04/09/2025 2025 | EUROTECH TECNOLOGIA LTDA 39.496.569/0002-06 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO A aquisição de 20 tablets para atender as demandas de modernização das atividades-meio e modernização do atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências constante no Termo de Referência. | 04/09/2025 04/09/2026 VIGENTE | R$ 31,740.00 | |
| 0077/2025 CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2025 2025 | COMPANHIA AUTON. AGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO (CAESI) ITINGA 02.098.138/0001-09 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão/MA. | 03/09/2025 03/09/2035 VIGENTE | R$ 2,280.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/09/2025 2025 | COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 081/2025 Prorrogação | 01/09/2025 01/03/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 31/08/2025 2025 | WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 084/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência | 31/08/2025 30/11/2025 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0083/2025 CONTRATO ORIGINAL | 27/08/2025 2025 | MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA 10.515.079/0001-47 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a região metropolitana de São Luís abrangendo a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Núcleo de Paço do Lumiar, Núcleo da Raposa, Núcleo de São José de Ribamar e salas de apoio de atendimento. | 27/08/2025 27/08/2026 VIGENTE | R$ 42,996,505.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 27/08/2025 2025 | WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 082/2025 Prorrogação e Acréscimo 25% | 27/08/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 365,677.00 | |
| 0078/2025 CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2025 2025 | ASTA MOBILI MOVEIS LTDA 47.531.706/0001-43 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de Cadeira Fixa e Longarinas. | 26/08/2025 26/08/2026 VIGENTE | R$ 565,080.00 | |
| 0079/2025 CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Pinheiro/MA | 25/08/2025 25/08/2026 VIGENTE | R$ 19,574.00 | |
| 0082/2025 CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2025 2025 | SAMIAX ENGENHARIA LTDA 49.098.341/0001-30 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Sant | 24/08/2025 22/03/2026 VIGENTE | R$ 454,000.00 | |
| 0081/2025 CONTRATO ORIGINAL | 24/08/2025 2025 | SAMIAX ENGENHARIA LTDA 49.098.341/0001-30 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Lore | 24/08/2025 21/05/2026 VIGENTE | R$ 512,000.00 | |
| 0072/2025 CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Magalhães de Almeida/MA. | 19/08/2025 16/01/2026 VIGENTE | R$ 787,000.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 16/08/2025 2025 | SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 072/2025 | 16/08/2025 16/08/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0073/2025 CONTRATO ORIGINAL | 15/08/2025 2025 | V & M NEGOCIOS LTDA 27.836.512/0001-49 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 2 (duas) unidades de placas aceleradoras de GPU de arquitetura profissional, com especificações técnicas mínimas compatíveis ao modelo de referência NVIDIA RTX A4500, destinadas à ampliação da infraestrutura computacional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para suportar o desenvolvimento e execução de soluções institucionais baseadas em Inteligência Artificial (IA). | 15/08/2025 13/11/2025 VIGENTE | R$ 28,298.00 | |
| 0062/2025 CONTRATO ORIGINAL | 14/08/2025 2025 | RIBEIRO COMERCIO LTDA 25.040.889/0001-61 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de Totens de autoatendimento para emissão de senhas. | 14/08/2025 14/08/2026 VIGENTE | R$ 7,000.00 | |
| 6/2025 ADITIVO DE VALOR | 14/08/2025 2025 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 6º Aditivo 079/2025 Acréscimo de Valor 24,50% | 14/08/2025 29/07/2026 VIGENTE | R$ 362,028.00 | |
| 0074/2025 CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2025 2025 | MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA 19.738.903/0001-00 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto o licenciamento de uso de plataforma digital (SaaS: Software as a Service), para gerenciamento da atividade de conciliação, mediação e negociação online, nas esferas judiciais (pré-processual e processual) e extrajudicial, com agregados de suporte técnico aos servidores da instituição e usuários, treinamento, automação da rotina de resolução de controvérsias, mét | 13/08/2025 13/08/2026 VIGENTE | R$ 836,325.00 | |
| 0070/2025 CONTRATO ORIGINAL | 13/08/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Brejo/MA. | 13/08/2025 13/08/2026 VIGENTE | R$ 19,565.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRAZO | 11/08/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 077/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência | 11/08/2025 10/10/2025 | R$ 0.00 | |
| 0071/2025 CONTRATO ORIGINAL | 06/08/2025 2025 | MARCENARIA SULAR LTDA 89.278.519/0001-40 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizar serviço de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além de fornecer peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, aquisições, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências da Defensor | 06/08/2025 06/08/2026 VIGENTE | R$ 1,169,034.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/08/2025 2025 | GENTE SEGURADORA S.A 90.180.605/0001-02 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 064/2025 Prorrogação por mais 12 meses | 02/08/2025 02/08/2026 VIGENTE | R$ 15,600.00 | |
| 3/2025 ADITIVO DE VALOR | 01/08/2025 2025 | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 076/2025 | 01/08/2025 01/02/2027 VIGENTE | R$ 1,343,722.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE VALOR | 01/08/2025 2025 | CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 073/2025 Acréscimo de Valor | 01/08/2025 25/10/2025 VIGENTE | R$ 845,099.00 | |
| 2025NE000180/2025 CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2025 2025 | G.C. BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERÍCIA 41.083.335/0001-06 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de serviços de avaliação de imóvel para subsidiar uma futura aquisição em São Luís. | 31/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 681.00 | |
| 0069/2025 CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2025 2025 | ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). | 31/07/2025 31/07/2026 VIGENTE | R$ 48,000.00 | |
| 0068/2025 CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Luzia/MA. | 31/07/2025 27/12/2025 VIGENTE | R$ 787,000.00 | |
| 0067/2025 CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Monção/MA. | 31/07/2025 27/12/2025 VIGENTE | R$ 787,000.00 | |
| 0066/2025 CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Bacuri/MA. | 31/07/2025 27/12/2025 VIGENTE | R$ 787,000.00 | |
| 0064/2025 CONTRATO ORIGINAL | 31/07/2025 2025 | SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 73.147.084/0001-64 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para locação Computadores Desktops All in One e monitores adicionais de uso corporativo, no modelo PCaaS (Personal Computer as a Service), com fornecimento de equipamentos, serviços de manutenção, garantia com substituição de peças defeituosas. | 31/07/2025 31/01/2028 VIGENTE | R$ 7,365,000.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/07/2025 2025 | LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2 ° Aditivo nº 055/2025 prorrogação por mais 24 meses | 30/07/2025 30/07/2027 VIGENTE | R$ 347,713.00 | |
| 6/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/07/2025 2025 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 6º Aditivo 054/2025 Prorrogação de Vigência | 29/07/2025 29/07/2026 VIGENTE | R$ 193,344.00 | |
| 5/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/07/2025 2025 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 048/2025 Prorrogação de Vigência | 29/07/2025 29/07/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/07/2025 2025 | ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 070/2025 Prorrogação Vigência | 29/07/2025 30/09/2025 | R$ 0.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 27/07/2025 2025 | CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 060/2025 Prorrogação de Vigência | 27/07/2025 25/10/2025 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0065/2025 CONTRATO ORIGINAL | 25/07/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no bairro Cidade Operária, na Região Metropolitana de São Luís/MA. | 25/07/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 19,516.00 | |
| 3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/07/2025 2025 | CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 066/2025 Prorrogação por mais 12 mese | 22/07/2025 22/07/2026 VIGENTE | R$ 60,000.00 | |
| 5/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/07/2025 2025 | TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 056/2025 Prorrogação por mais 06 meses | 21/07/2025 21/01/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/07/2025 2025 | WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 062/2025 Prorrogação | 21/07/2025 21/10/2025 | R$ 0.00 | |
| 0060/2025 CONTRATO ORIGINAL | 16/07/2025 2025 | TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA 55.381.706/0001-32 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Aquisição de HDs modelo SAS 12G 10K de 2.4TB para Servidores HPE incluindo gaveta de instalação. | 16/07/2025 12/11/2025 VIGENTE | R$ 35,856.00 | |
| 3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 15/07/2025 2025 | CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 068/2025 Prorrogação por mais 03 meses | 15/07/2025 15/10/2025 | R$ 57,208.00 | |
| 0057/2025 CONTRATO ORIGINAL | 14/07/2025 2025 | ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 14/07/2025 14/07/2026 VIGENTE | R$ 1,805.00 | |
| 3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 12/07/2025 2025 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 041/2025 Prorrogação 12 meses | 12/07/2025 12/07/2026 VIGENTE | R$ 86,168.00 | |
| 0053/2025 CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2025 2025 | A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 10/07/2025 10/07/2026 VIGENTE | R$ 29,321.00 | |
| 0054/2025 CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2025 2025 | QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico. | 09/07/2025 09/07/2026 VIGENTE | R$ 28,600.00 | |
| 0052/2025 CONTRATO ORIGINAL | 09/07/2025 2025 | H DE F PIRES COMERCIO E SERVIÇOS 18.655.861/0001-73 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico. | 09/07/2025 09/07/2026 VIGENTE | R$ 19,315.00 | |
| 0056/2025 CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2025 2025 | VWA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA 44.442.232/0001-75 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da "4ª Feira do Empreendedorismo LGBTQIAP+" na cidade de Imperatriz/MA , com o objetivo central de proporcionar uma plataforma para que empreendedores LGBTQIAP+ apresentem seus produtos e serviços, conectem-se com novos mercados e troquem experiências, incentivando a criação | 08/07/2025 08/11/2025 VIGENTE | R$ 30,000.00 | |
| 0055/2025 CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2025 2025 | CCC BRANCO LTDA 20.975.525/0001-50 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico. | 07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE | R$ 211,700.00 | |
| 0051/2025 CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2025 2025 | ROGER ANDRÉ BRAUN ME 29.253.577/0001-97 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico. | 07/07/2025 07/07/2026 VIGENTE | R$ 49,023.00 | |
| 0049/2025 CONTRATO ORIGINAL | 26/06/2025 2025 | GUSTAVO RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA 48.040.532/0001-89 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de materiais de Limpeza destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 26/06/2025 26/06/2026 VIGENTE | R$ 3,305.00 | |
| 0050/2025 CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2025 2025 | ENECH ENGENHARIA LTDA 07.532.965/0001-74 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Aquisição de Material e Contratação de Serviço referente ao fornecimento de materiais e mão de obra especializada para implantação de Infraestrutura de Enlace de Fibra Óptica Própria entre o Data Center da DPE-MA e o Novo Data Center do TJMA. | 25/06/2025 25/10/2025 VIGENTE | R$ 115,900.00 | |
| 0045/2025 CONTRATO ORIGINAL | 25/06/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Riachão/MA. | 25/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 19,653.00 | |
| 0048/2025 CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2025 2025 | W S S DE MENEZES LTDA 14.592.584/0001-46 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática (Computador Workstation, Monitores com Pivot e Ajuste de Altura, Nobreak, Baterias para Drone (modelo DJI Air 2), a serem destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). | 24/06/2025 24/06/2026 VIGENTE | R$ 22,915.00 | |
| 3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/06/2025 2025 | PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 051/2025 Prorrogação 12 meses | 24/06/2025 24/06/2026 VIGENTE | R$ 1,267,800.00 | |
| 0047/2025 CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2025 2025 | DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA | 23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE | R$ 60,000.00 | |
| 0046/2025 CONTRATO ORIGINAL | 23/06/2025 2025 | LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA 10.793.812/0003-57 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 23/06/2025 23/06/2026 VIGENTE | R$ 48,377.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/06/2025 2025 | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA 07.112.529/0001-46 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 058/2025 Prorrogação Vigência 03 meses | 21/06/2025 21/09/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0038/2025 CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2025 2025 | MUNIZ & MOURA LTDA 44.561.644/0001-24 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís. | 17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE | R$ 4,287.00 | |
| 0037/2025 CONTRATO ORIGINAL | 17/06/2025 2025 | INOVAGOV SOLUCOES LTDA 59.863.356/0001-00 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís. | 17/06/2025 17/06/2026 VIGENTE | R$ 45,853.00 | |
| 0041/2025 CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2025 2025 | DPI COMERCIO 08.257.348/0001-70 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís. | 16/06/2025 16/06/2026 VIGENTE | R$ 2,248.00 | |
| 2025NE000123/2025 CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2025 2025 | M&J Refrigeração Ltda 54.638.483/0001-83 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de Equipamento Tecnológico que será destinado ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC (01 nobreak de 1.200 VA) | 12/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 597.00 | |
| 2025NE000124/2025 CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2025 2025 | DOMINGOS ERLETE ALELUIA 54.534.926/0001-96 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de Monitores destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC. | 12/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 1,682.00 | |
| 0042/2025 CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Paço do Lumiar/MA. | 12/06/2025 12/06/2026 VIGENTE | R$ 19,525.00 | |
| 0040/2025 CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2025 2025 | R H P COMPUTADORES LTDA 06.187.402/0001-23 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís. | 12/06/2025 12/06/2026 VIGENTE | R$ 4,456.00 | |
| 2025NR000125/2025 CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2025 2025 | NATALIA DE FÁTIMA SIQUEIRA MELO 55.593.835/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de Equipamentos Tecnológicos (03 baterias para drone) destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC. | 11/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 3,255.00 | |
| 0030/2025 CONTRATO ORIGINAL | 11/06/2025 2025 | BD INFORMATICA LTDA 32.109.914/0001-81 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís. | 11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE | R$ 11,600.00 | |
| 0039/2025 CONTRATO ORIGINAL | 09/06/2025 2025 | PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 09/06/2025 09/06/2026 VIGENTE | R$ 22,162.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/06/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 032/2025 | 06/06/2025 04/11/2025 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/06/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 031/2025 | 06/06/2025 04/11/2025 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 06/06/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 033/2025 | 06/06/2025 04/11/2025 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0036/2025 CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Balsas/MA. | 04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE | R$ 19,643.00 | |
| 0035/2025 CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação deserviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente àDefensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Bom Jardim/MA. | 04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE | R$ 19,565.00 | |
| 0034/2025 CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Santa Luzia/MA. | 04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE | R$ 19,550.00 | |
| 0033/2025 CONTRATO ORIGINAL | 04/06/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Monção/ MA. | 04/06/2025 04/06/2026 VIGENTE | R$ 19,545.00 | |
| 2025NE001314/2025 CONTRATO ORIGINAL | 02/06/2025 2025 | NANDILA PRISCILA FERREIRA SILVA 50.786.122/0001-23 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de Webcam para a atender os Projetos Educar para Prevenir e Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 02/06/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 280.00 | |
| 0032/2025 CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de São Francisco do Maranhão/MA. | 30/05/2025 30/06/2026 VIGENTE | R$ 19,555.00 | |
| 0031/2025 CONTRATO ORIGINAL | 30/05/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia no terreno onde está localizada a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 30/05/2025 30/05/2026 VIGENTE | R$ 5,019.00 | |
| 1/2025 OUTROS | 29/05/2025 2025 | MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC 03.093.776/0021-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 046/2025 Inclusão de Filial | 29/05/2025 09/04/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 25/05/2025 2025 | K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3° Aditivo 027/2024 Prorrogação por mais 12 meses | 25/05/2025 25/05/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0023/2025 CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2025 2025 | MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Bacuri/MA. | 19/05/2025 19/05/2026 VIGENTE | R$ 19,584.00 | |
| 4/2025 ADITIVO DE VALOR | 18/05/2025 2025 | EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo nº 042/2025 Prorrogação e Reajuste 5,06% | 18/05/2025 18/05/2026 VIGENTE | R$ 232,722.00 | |
| 4/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 16/05/2025 2025 | TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo nº 043/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência | 16/05/2025 16/05/2026 VIGENTE | R$ 223,405.00 | |
| 7/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 04/05/2025 2025 | MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 7º Aditivo 050/2025 Prorrogação | 04/05/2025 20/12/2025 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE VALOR | 04/05/2025 2025 | WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 036/2025 Prorrogação e Acréscimo de Valor | 04/05/2025 31/08/2025 | R$ 41,785,370.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/04/2025 2025 | ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 045/2025 Prorrogação Vigência | 30/04/2025 29/07/2025 | R$ 0.00 | |
| 0018/2025 CONTRATO ORIGINAL | 29/04/2025 2025 | J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA 42.019.236/0001-10 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de cortinas e persianas, com instalação nas unidades de atendimento da Defensoria Pública, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão | 29/04/2025 29/04/2026 VIGENTE | R$ 71,440.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 27/04/2025 2025 | WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 017/2025 Prorrogação | 27/04/2025 27/08/2025 | R$ 0.00 | |
| 0019/2025 CONTRATO ORIGINAL | 15/04/2025 2025 | LILIANE PERIRA DOS SANTOS 39.753.639/0001-83 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de áudio, incluindo caixas de som, microfones e tripés, destinados atender às necessidades desta Defensoria Pública do Maranhão e Núcleos Regionais. | 15/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 24,900.00 | |
| 2025NE000859/2025 CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2025 2025 | WILLYAN FERREIRA CAMPOS 58.190.457/0001-96 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó instantâneo), destinados a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 11/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 2,245.00 | |
| 0016/2025 CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2025 2025 | MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC 03.093.776/0021-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de uma van, 16 lugares, com acessibilidade, marca/modelo: RENAULT MASTER VAN ACESSIBILIDADE, destinada à Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | R$ 299,999.00 | |
| 0015/2025 CONTRATO ORIGINAL | 08/04/2025 2025 | DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 08/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 118,770.00 | |
| 2025NE000080/2025 CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2025 2025 | PLINIO CRUZ MONTELES 49.160.741/0001-29 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de eletrodomésticos para a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 07/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 1,680.00 | |
| 0017/2025 CONTRATO ORIGINAL | 07/04/2025 2025 | M R COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA 17.808.503/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de camisas personalizadas (polo e básicas), a fim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 07/04/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 176,500.00 | |
| 0013/2025 CONTRATO ORIGINAL | 04/04/2025 2025 | TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP e Internet Móvel, com pacote de acesso ilimitado, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 04/04/2025 04/04/2027 VIGENTE | R$ 835,197.00 | |
| 0012/2025 CONTRATO ORIGINAL | 02/04/2025 2025 | A R PARENTE SOUSA LTDA 30.351.139/0001-40 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gênero alimentício (açúcar), destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses. | 02/04/2025 02/04/2026 VIGENTE | R$ 19,000.00 | |
| 5/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/04/2025 2025 | ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 011/2025 Prorrogação de Prazo de Vigência | 01/04/2025 01/10/2025 | R$ 0.00 | |
| 0010/2025 CONTRATO ORIGINAL | 24/03/2025 2025 | GOLDEM COMERCIO EIRELI 21.161.466/0001-49 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 24/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 6,227.00 | |
| 4/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/03/2025 2025 | SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo 026/2025 Prorrogação por mais 12 meses | 21/03/2025 21/03/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0011/2025 CONTRATO ORIGINAL | 14/03/2025 2025 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO A aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), e 01 (um) módulo, medindo 12,20 metros de comprimento e 4,00 metros de largura e 2,85 metros de altura. | 14/03/2025 11/08/2025 | R$ 787,000.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE VALOR | 11/03/2025 2025 | QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 023/2025 Reequilíbrio | 11/03/2025 29/01/2026 VIGENTE | R$ 191,360.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 09/03/2025 2025 | LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo nº 025/2025 Prorrogação e Redução de Valor | 09/03/2025 09/03/2027 VIGENTE | R$ 1,034,293.00 | |
| 4/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 08/03/2025 2025 | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo 024/2025 Prorrogação Vigência 12 meses | 08/03/2025 08/03/2026 VIGENTE | R$ 150,000.00 | |
| 0009/2025 CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2025 2025 | PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 06/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 53,386.00 | |
| 5/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 02/03/2025 2025 | CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo Prorrogação e Valor | 02/03/2025 20/12/2025 VIGENTE | R$ 32,000.00 | |
| 3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/03/2025 2025 | CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo nº 019/2025 Prorrogação até 20/12/2025 | 02/03/2025 20/12/2025 VIGENTE | R$ 15,000.00 | |
| 3/2025 ADITIVO DE VALOR | 01/03/2025 2025 | ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3Aditivo nº 004/2015 Prorrogação 12 meses e Valor Mensal R$ 2.185,00 | 01/03/2025 01/03/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/03/2025 2025 | K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 005/2025 | 01/03/2025 01/03/2026 VIGENTE | R$ 990,203.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/03/2025 2025 | TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA 00.543.634/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 015/2025 Prorrogação de Vigência por mais 12 meses | 01/03/2025 01/03/2026 VIGENTE | R$ 539,892.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/03/2025 2025 | COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 012/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência | 01/03/2025 31/08/2025 | R$ 7,467,246.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 27/02/2025 2025 | TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 013/2025 Prorrogação por mais 12 meses | 27/02/2025 27/02/2026 VIGENTE | R$ 678,106.00 | |
| 2025NE000528/2025 CONTRATO ORIGINAL | 26/02/2025 2025 | EVOLUE SERVIÇOS LTDA 26.699.784/0001-81 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão | 26/02/2025 26/02/2026 VIGENTE | R$ 6,467.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/02/2025 2025 | MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS 39.873.023/0001-46 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 006/2025 | 21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE | R$ 90,460.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE VALOR | 20/02/2025 2025 | RSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 41.465.547/0001-40 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 016/2025 Acréscimo mais 01 licença. | 20/02/2025 25/11/2025 VIGENTE | R$ 24,750.00 | |
| 2025NE000254/2025 CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2025 2025 | NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de Materiais Gráficos para atender as demandas institucionais da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no exercício de 2025. | 13/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 1,900.00 | |
| 1/2025 ADITIVO DE VALOR | 07/02/2025 2025 | EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A 10.995.526/0001-02 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 008/2025 | 07/02/2025 07/02/2026 VIGENTE | R$ 37,581.00 | |
| 0003/2025 CONTRATO ORIGINAL | 05/02/2025 2025 | VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos e recursos audiovisuais. | 05/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | R$ 770,125.00 | |
| 0002/2025 CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2025 2025 | WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de serviços de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra no novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), com fornecimento de mão de obra e materiais necessários tanto para os ambientes internos quanto externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Pinheiro/MA. | 04/02/2025 04/10/2025 | R$ 640,973.00 | |
| 5/2025 ADITIVO DE VALOR | 03/02/2025 2025 | A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO ADITIVO 003/2025- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES. VALOR R$ 6.200,00 | 03/02/2025 03/02/2026 VIGENTE | R$ 74,400.00 | |
| 0001/2025 CONTRATO ORIGINAL | 29/01/2025 2025 | QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (café), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão | 29/01/2025 29/01/2026 VIGENTE | R$ 191,360.00 | |
| 2/2025 ADITIVO DE VALOR | 27/01/2025 2025 | BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo de Renovação Seguro | 27/01/2025 27/01/2026 VIGENTE | R$ 6,592.00 | |
| 4/2025 ADITIVO DE VALOR | 21/01/2025 2025 | TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º 001/2025 Prorrogação e Reajuste | 21/01/2025 21/07/2025 | R$ 286,880.00 | |
| 0129/2024 CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2025 2024 | ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 35.079.942/0001-91 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com cessão gratuita (comodato) de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, destinados à Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e seus Núcleos Metropolitanos . | 08/01/2025 08/01/2026 VIGENTE | R$ 82,320.00 | |
| 0128/2024 CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2025 2024 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a ser instalado no município de Arame/MA. | 08/01/2025 06/06/2025 | R$ 787,000.00 | |
| 0127/2024 CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2025 2024 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, para ser instalado no Município de Loreto/MA. | 08/01/2025 06/06/2025 | R$ 787,000.00 | |
| 0126/2024 CONTRATO ORIGINAL | 08/01/2025 2024 | TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de São Francisco do Maranhão/MA. | 08/01/2025 06/06/2025 | R$ 787,000.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 31/12/2024 2024 | TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 055/2024 Prorrogação 12 meses e Reajuste 4,35% | 31/12/2024 31/12/2025 VIGENTE | R$ 187,835.00 | |
| 1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 31/12/2024 2024 | ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 059/2024 Prorrogação Vigência | 31/12/2024 30/04/2025 | R$ 0.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE VALOR | 20/12/2024 2024 | M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2 º Aditivo 061/2024 Reajuste e Prorrogação | 20/12/2024 20/12/2025 VIGENTE | R$ 561,683.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE VALOR | 20/12/2024 2024 | CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME 26.775.160/0001-04 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 058/2024 Prorrogação e Reajuste 5,72% | 20/12/2024 20/12/2025 VIGENTE | R$ 1,554,000.00 | |
| 5/2024 ADITIVO DE VALOR | 19/12/2024 2024 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 062/2024 Reajuste 17% Valor do Reajuste R$ 119.497,56 | 19/12/2024 01/10/2025 | R$ 1,521,677.00 | |
| 0124/2024 CONTRATO ORIGINAL | 18/12/2024 2024 | GARTNER DO BRASIL SERV. DE PESQUISA LTDA 02.593.165/0001-40 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a uma Base de Conhecimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação, contendo pesquisas primárias, interpretação de tendências, e acesso a pesquisadores. | 18/12/2024 18/12/2026 VIGENTE | R$ 1,878,000.00 | |
| 2024NE000219/2025 CONTRATO ORIGINAL | 17/12/2024 2025 | CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA 27.150.357/0001-02 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, por meio de inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades da Central de Provas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, devido à sua ampla funcionalidade, atualização constante e competitividade de mercado. | 17/12/2024 17/12/2025 VIGENTE | R$ 1,419.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 17/12/2024 2024 | PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 057/2024 Prorrogação 12 meses | 17/12/2024 17/12/2025 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 2024NE003283/2024 CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2024 2024 | PREVENCAO EXTINTORES LTDA-ME 07.341.610/0001-06 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 12/12/2024 12/12/2025 VIGENTE | R$ 960.00 | |
| 2024NE000196/2024 CONTRATO ORIGINAL | 04/12/2024 2024 | TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA TTDA. 50.366.389/0001-61 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição do plug-in Enscape e do software SketchUp PRO se faz necessário para atender às demandas atuais do Setor de Obras e Reformas (SOR) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, possibilitando a continuidade da utilização das ferramentas para o desenvolvimento dos projetos de arquitetura e complementares. | 04/12/2024 04/12/2025 VIGENTE | R$ 8,769.00 | |
| 8/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 01/12/2024 2024 | DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 8º Aditivo 056/2024 Vigência mais 60 meses e Valor R$ 22.500,00 | 01/12/2024 01/12/2029 VIGENTE | R$ 1,350,000.00 | |
| 7/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/12/2024 2024 | MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 7º Aditivo 052/2024 Prorrogação por mais 12 meses | 01/12/2024 01/12/2025 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0113/2024 CONTRATO ORIGINAL | 29/11/2024 2024 | CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição com instalação de solução de sistema de refrigeração do tipo expansão direta VRF/VRV (Vazão De Refrigerante Variável – Vrv) e cassete 4 vias, com fluxo de refrigerante variável, para a expansão dos pavimentos 1°, 2° e 3° do bloco “B” da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) | 29/11/2024 29/07/2025 | R$ 845,099.00 | |
| 0111/2024 CONTRATO ORIGINAL | 27/11/2024 2024 | WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de São Domingos do Azeitão/MA. | 27/11/2024 27/04/2025 | R$ 292,542.00 | |
| 2024NE000184/2024 CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2024 2024 | RSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 41.465.547/0001-40 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do software adobe creative cloup vip teams allapps para atender as demandas do setor de comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 25/11/2024 25/11/2025 VIGENTE | R$ 19,800.00 | |
| 2024NE000185/2024 CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2024 2024 | Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda 66.582.784/0001-11 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do software adobe stock para atender as demandas do setor de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 25/11/2024 25/11/2025 VIGENTE | R$ 9,998.00 | |
| 2024NE000186/2024 CONTRATO ORIGINAL | 25/11/2024 2024 | JANAINA BERNARDES BARROS DO NASCIMENTO 42.941.160/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do software corel draw para atender as demandas do Setor de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 25/11/2024 25/11/2025 VIGENTE | R$ 1,250.00 | |
| 0109/2024 CONTRATO ORIGINAL | 21/11/2024 2024 | WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos do Novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Itapecuru Mirim/MA. | 21/11/2024 21/07/2025 | R$ 618,153.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE VALOR | 22/10/2024 2024 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2° Aditivo 047/2024 | 22/10/2024 22/10/2025 | R$ 303,104.00 | |
| 8/2024 ADITIVO DE VALOR | 19/10/2024 2024 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 8º Aditivo 049/2024 Vigência e Reajuste | 19/10/2024 19/10/2025 | R$ 290,016.00 | |
| 7/2024 ADITIVO DE VALOR | 19/10/2024 2024 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 050/2024 Vogência e Reajuste | 19/10/2024 19/10/2025 | R$ 329,187.00 | |
| 7/2024 ADITIVO DE VALOR | 19/10/2024 2024 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 050/2024 Vogência e Reajuste | 19/10/2024 19/10/2025 | R$ 329,187.00 | |
| 0089/2024 CONTRATO ORIGINAL | 04/10/2024 2024 | WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Araioses/MA. | 04/10/2024 04/05/2025 | R$ 417,853.00 | |
| 0086/2024 CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2024 2024 | MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 20.627.783/0001-45 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de porta-documentos com lapela e distintivo, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, acabamento e revisão, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão | 01/10/2024 01/10/2025 | R$ 12,000.00 | |
| 0085/2024 CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2024 2024 | CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA 02.290.545/0001-05 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão | 01/10/2024 01/10/2025 | R$ 17,880.00 | |
| 5/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/10/2024 2024 | MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 042/2024 Prorrogação por mais 12 meses | 01/10/2024 01/10/2025 | R$ 0.00 | |
| 4/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/10/2024 2024 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 043/2024 Prorrogação por mais 12 meses | 01/10/2024 01/10/2025 | R$ 0.00 | |
| 2024NE002394/2024 CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2024 2024 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Renovação da Apólice nº 0531 9 1783170 Contrato nº 256555 do seguro do veículo denominado Carreta dos Direitos, composto do Rebocador e do Semi-Reboque, pertencentes a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 30/09/2024 30/09/2025 | R$ 24,912.00 | |
| 1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 30/09/2024 2024 | ATLANTICA SEG TECNICA LTDA 06.420.079/0001-96 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 044/2024 Prorrogação de Vigência 24 meses | 30/09/2024 30/09/2026 VIGENTE | R$ 893,130.00 | |
| 2024NE002603/2024 CONTRATO ORIGINAL | 28/09/2024 2024 | MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175/0001-38 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Renovação do Seguro das 03 caminhonetes , pertencentes a frota de veículos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 28/09/2024 28/09/2025 | R$ 17,419.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/09/2024 2024 | MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 038/2024 Prorrogação por mais 12 meses | 24/09/2024 24/09/2025 | R$ 29,800.00 | |
| 1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 20/09/2024 2024 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 33/2024 Prorrogação Vigência 12 meses | 20/09/2024 20/09/2025 | R$ 11,580.00 | |
| 0061/2024 CONTRATO ORIGINAL | 16/09/2024 2024 | 3F LTDA 23.484.444/0001-45 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de subscrição de licenças do software de engenharia para orçamento de obras OrçaFascio - Módulos Orçamento, Bases Adicionais, OrçaBIM e Planejamento, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para utilização na Supervisão de Obras e Reformas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). | 16/09/2024 16/09/2027 VIGENTE | R$ 14,985.00 | |
| 2024NE002385/2024 CONTRATO ORIGINAL | 13/09/2024 2024 | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Renovação da Apólice de Seguros de Veículos nº 0531 9 1783197, pela Seguradora Porto Seguro e através da Corretora de Seguros Monumental Corretora de Seguros Ltda. | 13/09/2024 13/09/2026 VIGENTE | R$ 23,136.00 | |
| 0063/2024 CONTRATO ORIGINAL | 19/08/2024 2024 | TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA 08.175.591/0001-40 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição de 05 (cinco) licenças do software ZWCAD PRO 2025 – Softlock – Licença Permanente com suporte técnico de 01 (um) ano, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 19/08/2024 19/08/2027 VIGENTE | R$ 20,135.00 | |
| 0058/2024 CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2024 2024 | SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços PROID- Identidade Nacional do Profissional, para fornecimento de identidade funcional dos Defensores Públicos, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com a disponibilidade nos Sistemas Operacionais Android e IOS. | 16/08/2024 16/08/2025 | R$ 3,099.00 | |
| 0060/2024 CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2024 2024 | GENTE SEGURADORA S.A 90.180.605/0001-02 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de seguro para 04 (quatro) Caminhonetes da marca Toyota, Hilux CD DLS 4x4 SRV, 2.8 TDI, Diesel, Automática, Ano/Modelo 2024/2024, pertencentes a frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 02/08/2024 02/08/2025 | R$ 31,200.00 | |
| 2/2024 OUTROS | 01/08/2024 2024 | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 037/2024 Alteração de Titularidade e dos Representantes Legais e Prorrogação do Prazo de Vigência | 01/08/2024 01/08/2025 | R$ 0.00 | |
| 4/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/07/2024 2024 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo 032/2024 Prorrogação 12 meses | 29/07/2024 29/07/2025 | R$ 290,780.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/07/2024 2024 | CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 027/2024 Prorrogação do Prazo de Vigência 12 meses | 22/07/2024 22/07/2025 | R$ 60,000.00 | |
| 0062/2024 CONTRATO ORIGINAL | 19/07/2024 2024 | WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.509.434/0001-38 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para pover Link Internet dedicado para as unidades jurisdicionais dos órgãos TJMA, DPEMA e MPMA. | 19/07/2024 19/01/2027 VIGENTE | R$ 691,266.00 | |
| 9912354952/2024 CONTRATO ORIGINAL | 17/07/2024 2024 | EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0034-71 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chama Correios, para a prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da DPE/MA. | 17/07/2024 17/07/2029 VIGENTE | R$ 420,000.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 15/07/2024 2024 | CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 024/2024 Prorrogação Vigência 12 meses | 15/07/2024 15/07/2025 | R$ 171,626.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 12/07/2024 2024 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 022/2024 Prorrogação 12 meses | 12/07/2024 12/07/2025 | R$ 86,168.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/06/2024 2024 | PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 026/2024 Prorrogação 12 meses | 24/06/2024 24/06/2025 | R$ 1,267,800.00 | |
| 0039/2024 CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2024 2024 | GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA 07.112.529/0001-46 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos por um período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão | 21/06/2024 21/06/2025 | R$ 61,617.00 | |
| 2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 25/05/2024 2024 | K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2° Aditivo 017/2024 Prorrogação por mais 12 meses | 25/05/2024 25/05/2025 | R$ 0.00 | |
| 0036/2024 CONTRATO ORIGINAL | 23/05/2024 2024 | ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO A aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos, a ser instalada no município de Araioses/MA. | 23/05/2024 31/12/2024 | R$ 690,000.00 | |
| 3/2024 ADITIVO DE VALOR | 18/05/2024 2024 | EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 015/2024 Prorrogação e Reajuste 4,3482% | 18/05/2024 18/05/2025 | R$ 221,855.00 | |
| 3/2024 ADITIVO DE VALOR | 16/05/2024 2024 | TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 014/2024 Prorrogação e Reajuste 2,9835% R$ 6472,2 | 16/05/2024 16/05/2025 | R$ 223,405.00 | |
| 6/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 03/05/2024 2024 | MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 6º Aditivo 010/2024 Prorrogação 12 meses e Congelamento Valor Mensal R$ 1.700,00 | 03/05/2024 03/05/2025 | R$ 20,400.00 | |
| 4/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 01/04/2024 2024 | ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 009/2024 Prorrogação por mais 12 meses e Supressão do Valor | 01/04/2024 31/03/2025 | R$ 6,935,488.00 | |
| 3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/03/2024 2024 | SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 007/2024 Prorrogação por mais 12 meses | 21/03/2024 21/03/2025 | R$ 834,720.00 | |
| 3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 08/03/2024 2024 | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 006/2024 Prorrogação por mais 12 meses | 08/03/2024 08/03/2025 | R$ 0.00 | |
| 4/2024 ADITIVO DE VALOR | 06/03/2024 2024 | MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo 005/2024 Acréscimo de 24,37% | 06/03/2024 01/10/2024 | R$ 2,349,568.00 | |
| 0014/2024 CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 2024 | COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de auxiliar de apoio administrativo, no propósito de suprir demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 01/03/2024 01/03/2025 | R$ 7,467,246.00 | |
| 0010/2024 CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2024 2024 | TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA 00.543.634/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de uma empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para realizar manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da DPE/MA. | 01/03/2024 01/03/2025 | R$ 1,079,784.00 | |
| 1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/03/2024 2024 | K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 004/2024 | 01/03/2024 01/03/2025 | R$ 0.00 | |
| 0006/2024 CONTRATO ORIGINAL | 28/02/2024 2024 | TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO A prestação de serviços de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | 28/02/2024 28/02/2025 | R$ 1,356,212.00 | |
| 0005/2024 CONTRATO ORIGINAL | 21/02/2024 2024 | MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS 39.873.023/0001-46 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís e nos municípios de Imperatriz, Timon e Santa Inês, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (tipo UBER, 99 e outras). | 21/02/2024 21/02/2025 | R$ 180,920.00 | |
| 0098/2023 CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2024 2023 | EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A 10.995.526/0001-02 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa para fornecimento de serviços de telecomunicação fixa comutada, através de entroncamento SIP (Session Initiation Protocol). | 06/02/2024 06/02/2025 | R$ 36,000.00 | |
| 4/2024 ADITIVO DE VALOR | 30/01/2024 2024 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo nº 002/2024 Acréscimo 19,77% | 30/01/2024 29/07/2024 | R$ 202,300.00 | |
| 1/2024 ADITIVO DE VALOR | 27/01/2024 2024 | BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo de Renovação Seguro | 27/01/2024 27/01/2025 | R$ 4,080.00 | |
| 3/2024 ADITIVO DE VALOR | 21/01/2024 2024 | TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo nº 111/2023 Prorrogação de Vigência, Inclusão de Cláusula de Reajuste e Reajuste do Valor em 4,608790% | 21/01/2024 21/01/2025 | R$ 549,111.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 31/12/2023 2023 | TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 094/2023 Prorrogação 12 meses | 31/12/2023 31/12/2024 | R$ 0.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE VALOR | 20/12/2023 2023 | M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º aditivo 099/2023 prorrogação e reajuste | 20/12/2023 20/12/2024 | R$ 531,293.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE VALOR | 20/12/2023 2023 | CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME 26.775.160/0001-04 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 098/2023 Prorrogação e Reajuste 3,37% | 20/12/2023 20/12/2024 | R$ 1,469,921.00 | |
| 2/2023 OUTROS | 19/12/2023 2023 | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 106/2023 Alteração de Titularidade e Representantes | 19/12/2023 08/03/2024 | R$ 0.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE VALOR | 17/12/2023 2023 | PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo nº102/2023 Prorrogação e Reajuste 3,33% | 17/12/2023 17/12/2024 | R$ 1,855,528.00 | |
| 5/2023 ADITIVO DE VALOR | 02/12/2023 2023 | ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 097/2023 Prorrogação por mais 24 meses | 02/12/2023 02/12/2025 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 6/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/12/2023 2023 | MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 6º Aditivo 095/2023 Prorrogação por mais 12 meses | 01/12/2023 01/12/2024 | R$ 0.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE VALOR | 01/12/2023 2023 | SANDRA REGINA RIBEIRO FONSECA ***.162.643-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 086/2023 Prorrogação mais 60 meses e Reajuste R$ 2.000,00 mensal | 01/12/2023 01/12/2028 VIGENTE | R$ 216,000.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/10/2023 2023 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1° Aditivo 081/2023 prorrogação por mais 12 meses | 22/10/2023 22/10/2024 | R$ 0.00 | |
| 7/2023 ADITIVO DE VALOR | 19/10/2023 2023 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 7º Aditivo nº 087/2023 Supressão 32,70% | 19/10/2023 19/10/2024 | R$ 282,780.00 | |
| 6/2023 ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2023 2023 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 6º Aditivo 085/2023 Prorrogação por mais 12 meses | 19/10/2023 19/10/2024 | R$ 0.00 | |
| 6/2023 ADITIVO DE VALOR | 19/10/2023 2023 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo nº 089/2023 Supressão 28,41% | 19/10/2023 19/10/2024 | R$ 316,640.00 | |
| 6/2023 ADITIVO DE VALOR | 19/10/2023 2023 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo nº 089/2023 Supressão 28,41% | 19/10/2023 19/10/2024 | R$ 316,640.00 | |
| 5/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/10/2023 2023 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 082/2023 Prorrogação por mais 12 meses | 19/10/2023 19/10/2024 | R$ 0.00 | |
| 5/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/10/2023 2023 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 082/2023 Prorrogação por mais 12 meses | 19/10/2023 19/10/2024 | R$ 0.00 | |
| 2/2023 ADITIVO DE VALOR | 06/10/2023 2023 | EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 080/2023 Supressão em 33,33% Valor R$ 8.567,12 | 06/10/2023 18/05/2024 | R$ 212,610.00 | |
| 3/2023 ADITIVO DE PRAZO | 01/10/2023 2023 | MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 078/2023 Prorrogação por mais 12 meses | 01/10/2023 01/10/2024 | R$ 0.00 | |
| 3/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/10/2023 2023 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 075/2023 Prorrogação por mais 12 meses | 01/10/2023 01/10/2024 | R$ 1,153,746.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/09/2023 2023 | MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 076/2023 Prorrogação por mais 12 meses | 24/09/2023 24/09/2024 | R$ 29,800.00 | |
| 0073/2023 CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2023 2023 | NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | 20/09/2023 20/09/2024 | R$ 23,160.00 | |
| 3/2023 ADITIVO DE VALOR | 29/07/2023 2023 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo nº 090/2023 Supressão 59,77% | 29/07/2023 29/07/2024 | R$ 290,780.00 | |
| 3/2023 ADITIVO DE VALOR | 29/07/2023 2023 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 88/2023 Supressão 54,44% | 29/07/2023 29/07/2024 | R$ 168,900.00 | |
| 2/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/07/2023 2023 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 067/2023 Prorrogação mais 12 meses | 29/07/2023 29/07/2024 | R$ 722,900.00 | |
| 2/2023 ADITIVO DE PRAZO | 29/07/2023 2023 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 068/2023 Prorrogação mais 12 meses | 29/07/2023 29/07/2024 | R$ 370,800.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 22/07/2023 2023 | CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 069/2023 Prorrogação do Prazo de Vigência 12 meses | 22/07/2023 22/07/2024 | R$ 60,000.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 15/07/2023 2023 | CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 060/2023 Prorrogação Vigência 12 meses | 15/07/2023 15/07/2024 | R$ 171,626.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 12/07/2023 2023 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 059/2023 prorrogação 12meses | 12/07/2023 12/07/2024 | R$ 86,168.00 | |
| 4/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 02/07/2023 2023 | DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prazo Vigência, Mudança de Titularidade e Reajuste R$ 1.500,00 | 02/07/2023 02/07/2028 VIGENTE | R$ 90,000.00 | |
| 3/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 02/07/2023 2023 | ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 053/2023 Prorrogação do Prazo Vigência e Reajuste 11,11% Valor mensal R$ 3.000,00 | 02/07/2023 02/07/2028 VIGENTE | R$ 180,000.00 | |
| 5/2023 ADITIVO DE VALOR | 01/06/2023 2023 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 063/2023 Supressão 7,90% | 01/06/2023 19/10/2023 | R$ 420,175.00 | |
| 4/2023 ADITIVO DE VALOR | 01/06/2023 2023 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 062/2023 Supressão 10,82% | 01/06/2023 19/10/2023 | R$ 442,321.00 | |
| 4/2023 ADITIVO DE VALOR | 01/06/2023 2023 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 062/2023 Supressão 10,82% | 01/06/2023 19/10/2023 | R$ 442,321.00 | |
| 3/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 01/06/2023 2023 | MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 029/2023 Prorrogação 60 meses e Reajuste 15,38% R$ 1.500,00 mensal. | 01/06/2023 01/06/2028 VIGENTE | R$ 90,000.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE VALOR | 01/06/2023 2023 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 061/2023 Supressão 8,62% | 01/06/2023 29/07/2023 | R$ 722,900.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE VALOR | 01/06/2023 2023 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 057/2023 Supressão 4,33% | 01/06/2023 29/07/2023 | R$ 370,800.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 25/05/2023 2023 | K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 049/2023 Prorrogação por mais 12 meses | 25/05/2023 25/05/2024 | R$ 0.00 | |
| 1/2023 OUTROS | 22/05/2023 2023 | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 046/2023 Alteração de Titularidade e dos Representantes Legais e Prorrogação do Prazo de Vigência | 22/05/2023 01/08/2024 | R$ 0.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 18/05/2023 2023 | EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 047/2023 Prorrogação e Reajuste 5,59% | 18/05/2023 18/05/2024 | R$ 318,916.00 | |
| 2/2023 ADITIVO DE VALOR | 16/05/2023 2023 | TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo n° 014/2023 Prorrogação de Prazo e Reajuste 25,1566% | 16/05/2023 16/05/2024 | R$ 216,933.00 | |
| 0024/2023 CONTRATO ORIGINAL | 05/05/2023 2023 | TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de materiais e mão de obra. | 05/05/2023 31/12/2023 | R$ 180,000.00 | |
| 5/2023 ADITIVO DE VALOR | 03/05/2023 2023 | MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 019/2023 Prorrogação 12 meses e Reajuste 20,07% Valor Mensal R$ 1.700,00 | 03/05/2023 03/05/2024 | R$ 20,400.00 | |
| 4/2023 OUTROS | 02/04/2023 2023 | MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Alteração de Titularidade e Reajuste R$ 2.000,00 | 02/04/2023 02/04/2027 VIGENTE | R$ 96,000.00 | |
| 3/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/04/2023 2023 | ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 022/2023 Prorrogação por mais 12 meses | 01/04/2023 01/04/2024 | R$ 0.00 | |
| 2/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/03/2023 2023 | SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 016/2023 Prorrogação | 21/03/2023 21/03/2024 | R$ 0.00 | |
| 2/2023 ADITIVO DE VALOR | 16/03/2023 2023 | ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 015/2023 Acréscimo 25% | 16/03/2023 01/04/2023 | R$ 6,959,152.00 | |
| 1/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 08/03/2023 2023 | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 012/2023 Acréscimo 25% Valor Mensal R$ 12.500,00 | 08/03/2023 08/03/2024 | R$ 150,000.00 | |
| 0004/2023 CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2023 2023 | K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de serviços de motoristas, com categorias de habilitação “B”, “D”, e “E”, para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, com jornada de trabalho de 44 horas semanais. | 01/03/2023 01/03/2024 | R$ 1,980,406.00 | |
| 3/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 03/02/2023 2023 | JORGE LUTIFI DA PONTE ***.906.613-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 004/2023 Prorrogação Vigência | 03/02/2023 03/02/2026 VIGENTE | R$ 103,825.00 | |
| 6/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/02/2023 2023 | MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 6º Aditivo 001/2023 Prorrogação Vigência | 01/02/2023 01/02/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 2023NE002055/2023 CONTRATO ORIGINAL | 27/01/2023 2023 | BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contrato de Seguro de Vida Estagiários. | 27/01/2023 27/01/2024 | R$ 2,040.00 | |
| 2/2023 ADITIVO DE VALOR | 21/01/2023 2023 | TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 081/2022 Prorrogação Vigência do Contrato e Valor | 21/01/2023 21/01/2024 | R$ 524,919.00 | |
| BB016/2022 CONTRATO ORIGINAL | 29/12/2022 2022 | BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prestação de Serviços como Centralização e Processamento de Crédito proveniente de 100% da folha de Pagamento; Movimentação Financeira Conta Corrente DPE, Informações relativas as Movimentações Financeiras, Disponibilização ao Acesso as Movimentações Financeiras, etc. | 29/12/2022 29/12/2027 VIGENTE | R$ 40,000.00 | |
| 2/2022 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 27/12/2022 2022 | EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU ***.926.563-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 070/2022 Prorrogação da Vigência por mais 60 meses e Valor Mensal R$ 9.200,00 | 27/12/2022 27/12/2027 VIGENTE | R$ 552,000.00 | |
| 0137/2022 CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2022 2022 | CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME 26.775.160/0001-04 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os imóveis e Econúcleo em contêineres/módulos dos Núcleos de Atendimento nos Interiores do Estado do Maranhão. | 19/12/2022 19/12/2023 | R$ 1,422,000.00 | |
| 0136/2022 CONTRATO ORIGINAL | 19/12/2022 2022 | M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os imóveis e Econúcleo em contêineres/módulos dos Núcleos de Atendimento nos Interiores do Estado do Maranhão. | 19/12/2022 19/12/2023 | R$ 513,972.00 | |
| 0139/2022 CONTRATO ORIGINAL | 16/12/2022 2022 | PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os imóveis e Econúcleo em contêineres/módulos dos Núcleos de Atendimento nos Interiores do Estado do Maranhão. | 16/12/2022 16/12/2023 | R$ 1,795,730.00 | |
| 5/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/12/2022 2022 | MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 074/2022 Prorrogação por mais 12 meses | 01/12/2022 01/12/2023 | R$ 0.00 | |
| 0109/2022 CONTRATO ORIGINAL | 23/10/2022 2022 | COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto nas dependências da Sede e Núcleos no interior do Estado da Defensoria Pública do Maranhão. | 23/10/2022 23/10/2023 | R$ 230,165.00 | |
| 1/2022 ADITIVO DE VALOR | 20/10/2022 2022 | LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1 Aditivo 072/2022 Retificação do Valor Global do Contrato | 20/10/2022 29/07/2025 | R$ 890,928.00 | |
| 4/2022 ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2022 2022 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo 075/2022 Prorrogação Prazo | 19/10/2022 19/10/2023 | R$ 0.00 | |
| 3/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/10/2022 2022 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 076/2022 prorrogação por mais 12 meses | 19/10/2022 19/10/2023 | R$ 0.00 | |
| 3/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/10/2022 2022 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 076/2022 prorrogação por mais 12 meses | 19/10/2022 19/10/2023 | R$ 0.00 | |
| 1/2022 ADITIVO DE VALOR | 19/10/2022 2022 | LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 071/2022 Acréscimo 16,84% valor correspondente R$ 352.912,00 | 19/10/2022 09/03/2025 | R$ 2,448,904.00 | |
| 0104/2022 CONTRATO ORIGINAL | 05/10/2022 2022 | SAAE - ANAJATUBA 05.555.345/0001-25 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, com execução de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Anajatuba– MA. | 05/10/2022 05/10/2032 VIGENTE | R$ 2,400.00 | |
| 2/2022 ADITIVO DE PRAZO | 01/10/2022 2022 | MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 057/2022 Prorrogação do Prazo | 01/10/2022 01/10/2023 | R$ 0.00 | |
| 2/2022 ADITIVO DE VALOR | 01/10/2022 2022 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 073/2022 Acréscimo 24% R$ 223.305,84 | 01/10/2022 01/10/2023 | R$ 1,153,746.00 | |
| 1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/10/2022 2022 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 061/2022 Prorrogação por mais 12 meses | 01/10/2022 01/10/2023 | R$ 0.00 | |
| 0106/2022 CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2022 2022 | ATLANTICA SEG TECNICA LTDA 06.420.079/0001-96 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prestação de serviços continuados de vigilância armada, que compreenderá além de mão de obra, o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas, necessários à execução dos serviços, no prédio onde funciona a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 30/09/2022 30/09/2024 | R$ 893,130.00 | |
| 0102/2022 CONTRATO ORIGINAL | 23/09/2022 2022 | MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra – em 02 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, instalados no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida Júnior Coimbra, quadra 21, l | 23/09/2022 23/09/2023 | R$ 119,200.00 | |
| 0083/2022 CONTRATO ORIGINAL | 22/09/2022 2022 | SAAE - GRAJAU 05.482.583/0001-58 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de Água e Esgoto a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Grajaú/MA. | 22/09/2022 22/09/2032 VIGENTE | R$ 2,400.00 | |
| 0097/2022 CONTRATO ORIGINAL | 14/09/2022 2022 | LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA 00.306.524/0002-96 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prestação de serviços de locação e instalação de 04 (quatro) nobreaks de 120KVA e 04 (quatro) bancos de bateria com autonomia estimada em 5 minutos, com manutenção e/ou substituição imediata do equipamento, caso necessário, com fornecimento de todas as peças e baterias. | 14/09/2022 14/09/2025 | R$ 1,536,000.00 | |
| 3/2022 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 04/09/2022 2022 | MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 045/2022 - Prorrogação por mais 60 meses e Valor Mensal R$ 1.500,00 | 04/09/2022 04/09/2027 VIGENTE | R$ 90,000.00 | |
| 0077/2022 CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 2022 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos Núcleos da Capital e dos Interiores da Defensoria Pública do estado do Maranhão. | 29/07/2022 29/07/2023 | R$ 371,200.00 | |
| 0076/2022 CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 2022 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos Núcleos da Capital e dos Interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão | 29/07/2022 29/07/2023 | R$ 362,028.00 | |
| 0070/2022 CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2022 2022 | LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, webcam, monitores e scanners visando suprir a carência de ativos de informática. | 29/07/2022 29/07/2025 | R$ 1,238,641.00 | |
| 0064/2022 CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2022 2022 | CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de serviços de monitoramento diário de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdos sobre a Defensoria Pública do Estado, veiculados diariamente em mídias impressa (jornais), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e mídias sociais), inclusive nos finais de semana e feriado. | 22/07/2022 22/07/2023 | R$ 240,000.00 | |
| 0061/2022 CONTRATO ORIGINAL | 15/07/2022 2022 | CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de carregador de volumes, copeiragem e operador de som e imagem. | 15/07/2022 15/07/2023 | R$ 572,087.00 | |
| 0059/2022 CONTRATO ORIGINAL | 12/07/2022 2022 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Encarregado de Limpeza e Jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nas instalações da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e núcleos do município de São Luís/MA. | 12/07/2022 12/07/2023 | R$ 344,675.00 | |
| 0051/2022 CONTRATO ORIGINAL | 24/06/2022 2022 | PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prestação de serviços de locação de veículos, para transporte do corpo funcional, equipamentos e móveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE/MA, na Região Metropolitana de São Luís e em viagens intermunicipais no interior do Estado do Maranhão. | 24/06/2022 24/06/2023 | R$ 5,071,200.00 | |
| 1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 24/06/2022 2022 | PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 055/2023 Prorrogação 12 meses | 24/06/2022 24/06/2024 | R$ 1,267,800.00 | |
| 0036/2022 CONTRATO ORIGINAL | 25/05/2022 2022 | K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de serviços de motoristas, com categorias de habilitação “D”, e “E”, para transportede pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE/MA. | 25/05/2022 25/05/2023 | R$ 340,160.00 | |
| 0037/2022 CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 2022 | EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prestação de Serviços de Locação de Veículos tipo passeio com motorista, para os núcleos da DPE/MA, nos municípios de Açailândia, Caxias e Imperatriz/MA. | 18/05/2022 18/05/2023 | R$ 319,594.00 | |
| 0035/2022 CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2022 2022 | SAAE - PORTO FRANCO 05.631.155/0001-40 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de serviço de água e esgoto nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Porto Franco/MA. | 18/05/2022 18/05/2032 VIGENTE | R$ 1,800.00 | |
| 1/2022 ADITIVO DE PRAZO | 16/05/2022 2022 | TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 015/2022 Alteração da Data de Vigência | 16/05/2022 16/05/2023 | R$ 0.00 | |
| 1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/05/2022 2022 | MARIA HELENA MARTINS SILVA ***.881.903-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 035/2022 Prorrogação e Valor Mensal R$ 3.500,00 | 02/05/2022 02/05/2027 VIGENTE | R$ 210,000.00 | |
| 1/2022 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 01/05/2022 2022 | PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO ***.753.583-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 059/2022 Retificação da data de início. | 01/05/2022 01/05/2027 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0031/2022 CONTRATO ORIGINAL | 18/04/2022 2022 | PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO ***.753.583-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do Imóvel situado na Rua Getúlio Vargas nº 509 Centro para Sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Bacabal/MA. | 18/04/2022 18/04/2027 VIGENTE | R$ 480,000.00 | |
| 3/2022 ADITIVO DE PRAZO | 02/04/2022 2022 | MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.800,00, por 05 anos. | 02/04/2022 02/04/2027 VIGENTE | R$ 108,000.00 | |
| 1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 01/04/2022 2022 | ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 020/2022 prorrogação por mais 12 meses | 01/04/2022 01/04/2023 | R$ 0.00 | |
| 6/2022 ADITIVO DE VALOR | 23/03/2022 2022 | FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 019/2022 Reajuste de Valor para R$ 4.000,00 | 23/03/2022 01/08/2026 VIGENTE | R$ 240,000.00 | |
| 1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 21/03/2022 2022 | SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 018/2022 Prorrogação por mais 12 meses e Valor R$ 834.720,00 | 21/03/2022 21/03/2023 | R$ 834,720.00 | |
| 0013/2022 CONTRATO ORIGINAL | 09/03/2022 2022 | LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na locação de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, monitores, webcam e scanners visando suprir a carência de ativos de informática. | 09/03/2022 09/03/2025 | R$ 2,095,992.00 | |
| 0012/2022 CONTRATO ORIGINAL | 08/03/2022 2022 | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de conectividade de comunicação de dados dedicado e aquisição em função da demanda até o limite de 200 Mbps, | 08/03/2022 08/03/2023 | R$ 120,000.00 | |
| 1/2022 ADITIVO DE VALOR | 24/02/2022 2022 | SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL 03.775.543/0001-79 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Valor R$ 2.000,00 | 24/02/2022 24/02/2023 | R$ 0.00 | |
| 1/2022 OUTROS | 07/02/2022 2022 | MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 007/2022 FADEP | 07/02/2022 30/09/2022 | R$ 0.00 | |
| 0001/2022 CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 2022 | DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prestação de serviços continuados de telecomunicações com alto desempenho, que compreendem fornecimento, instalação, implantação, configuração, gerenciamento, monitoramento proativo e manutenção de equipamentos por meio de redes IP (Internet Protocol) multisserviços com suporte VPN (Virtual Private Networks) e QoS (Quality of Services), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem par | 01/02/2022 01/08/2024 | R$ 2,072,602.00 | |
| 0135/2021 CONTRATO ORIGINAL | 21/01/2022 2021 | TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de impressoras, software de gerenciamento, toner, revelador, peças e manutenção, para os Municipios de Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá, Vitoria do Mearim, Coroatá, Caxias | 21/01/2022 21/01/2023 | R$ 549,111.00 | |
| 1/2022 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO | 21/01/2022 2022 | TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 002/2022 Ratificação de prazo | 21/01/2022 21/01/2023 | R$ 0.00 | |
| 0003/2022 CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 2022 | TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte, do tipo Van, para transportes de assistidos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 20/01/2022 20/01/2023 | R$ 223,405.00 | |
| 4/2022 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 01/01/2022 2022 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 004/2022 - Valor mensal de R$ 6.500,00 | 01/01/2022 01/01/2027 VIGENTE | R$ 390,000.00 | |
| 4/2021 ADITIVO DE VALOR | 02/12/2021 2021 | ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo 095-2021 Prorrogação de prazo | 02/12/2021 02/12/2023 | R$ 0.00 | |
| 3/2021 ADITIVO DE PRAZO | 19/10/2021 2021 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 079/2021 prazo de vigência | 19/10/2021 19/10/2022 | R$ 0.00 | |
| 2/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/10/2021 2021 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 089/2021 Prorrogação por mais 12 meses. | 19/10/2021 19/10/2022 | R$ 496,000.00 | |
| 2/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 19/10/2021 2021 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 089/2021 Prorrogação por mais 12 meses. | 19/10/2021 19/10/2022 | R$ 496,000.00 | |
| 0093/2021 CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 2021 | L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender a DPE/MA. | 01/10/2021 30/09/2022 | R$ 1,496,550.00 | |
| 0092/2021 CONTRATO ORIGINAL | 01/10/2021 2021 | MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender a DPE/MA. | 01/10/2021 30/09/2022 | R$ 1,964,266.00 | |
| 1/2021 ADITIVO DE VALOR | 06/08/2021 2021 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 070/2021 Acréscimo de 25% do Valor do Contrato | 06/08/2021 19/10/2021 | R$ 496,000.00 | |
| 1/2021 ADITIVO DE VALOR | 06/08/2021 2021 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 070/2021 Acréscimo de 25% do Valor do Contrato | 06/08/2021 19/10/2021 | R$ 496,000.00 | |
| 5/2021 ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2021 2021 | FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 05 anos e Valor mensal R$ 2.500,00 | 01/08/2021 01/08/2026 VIGENTE | R$ 150,000.00 | |
| 3/2021 ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2021 2021 | PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO ***.030.213-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O valor da locação permanecerá em R$1.569,60. | 01/08/2021 01/08/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 3/2021 ADITIVO DE PRAZO | 01/07/2021 2021 | GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prorrogação da Vigência do Contrato | 01/07/2021 01/07/2026 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 1/2021 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 01/06/2021 2021 | NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES ***.998.783-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 045/2021 Prorrogação Vigência e Valor R$ 1.140,23 mensal | 01/06/2021 01/06/2026 VIGENTE | R$ 68,413.00 | |
| 1/2021 ADITIVO DE VALOR | 31/05/2021 2021 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Acréscimo de 1,831167% do valor do contrato, perfazendo um valor de R$ 6.000,00. | 31/05/2021 19/10/2021 | R$ 371,000.00 | |
| 4/2021 ADITIVO DE PRAZO | 03/05/2021 2021 | MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O valor da locação será de R$1.415,78. | 03/05/2021 03/05/2023 | R$ 33,978.00 | |
| 0003/2021 CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2021 2021 | ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 01/04/2021 01/04/2022 | R$ 5,341,993.00 | |
| 0016/2021 CONTRATO ORIGINAL | 21/03/2021 2021 | SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de infraestrutura de computação em nuvem, sob demanda, envolvendo migração de dados, suporte técnico e repasse de conhecimento, para atendimento doas necessidades da DPE/MA. | 21/03/2021 21/03/2022 | R$ 834,720.00 | |
| 8/2021 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 01/03/2021 2021 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 8º Aditivo 009/2021 Prorrogação Vigência e Valor - Valor Mensal R$ 6.000,00 | 01/03/2021 01/03/2026 VIGENTE | R$ 360,000.00 | |
| 0011/2021 CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2021 2021 | SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL 03.775.543/0001-79 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Cessão onerosa de terreno para instalação do Núcleo Regional Ecológico no Distrito Industrial em São Luís/MA. | 24/02/2021 24/02/2026 VIGENTE | R$ 120,000.00 | |
| 0099/2020 CONTRATO ORIGINAL | 15/12/2020 2020 | ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA 02.227.900/0001-00 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aquisição do Imóvel para a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 15/12/2020 15/12/2026 VIGENTE | R$ 38,000,000.00 | |
| 2/2020 OUTROS | 09/12/2020 2020 | GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Alteração de titularidade de OBEDIAS PINTO para GERSON ONERES DIAS SOUSA. | 09/12/2020 01/07/2021 | R$ 0.00 | |
| 3/2020 ADITIVO DE VALOR | 02/12/2020 2020 | ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 091/2020 Prorrogação de prazo | 02/12/2020 02/12/2021 | R$ 0.00 | |
| 4/2020 ADITIVO DE VALOR | 01/12/2020 2020 | RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo 085/202 Prorrogação Vigência e Valor R$ 2.800,00 | 01/12/2020 01/12/2025 VIGENTE | R$ 168,000.00 | |
| 0073/2020 CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2020 2020 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 19/10/2020 19/10/2021 | R$ 396,800.00 | |
| 0073/2020 CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2020 2020 | AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 19/10/2020 19/10/2021 | R$ 396,800.00 | |
| 0072/2020 CONTRATO ORIGINAL | 19/10/2020 2020 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 19/10/2020 19/10/2021 | R$ 365,000.00 | |
| 2/2020 ADITIVO DE VALOR | 21/07/2020 2020 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Acréscimo de 23,34% do valor do contrato. | 21/07/2020 31/12/2021 | R$ 456,200.00 | |
| 7/2020 ADITIVO DE VALOR | 01/05/2020 2020 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 7º Aditivo 037/2020 Supressão de 25,62% - Valor Mensal R$ 4.000,00 | 01/05/2020 01/11/2020 | R$ 24,000.00 | |
| 7/2020 ADITIVO DE VALOR | 01/05/2020 2020 | DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 7º Aditivo 041/2020 Supressão de 20% do Valor | 01/05/2020 01/12/2020 | R$ 0.00 | |
| 5/2020 ADITIVO DE VALOR | 01/05/2020 2020 | MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 043/2020 Supressão de Valor em 30% | 01/05/2020 01/11/2020 | R$ 0.00 | |
| 3/2020 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 01/05/2020 2020 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 038/2020 - Valor mensal de R$ 4.000,00 | 01/05/2020 01/11/2020 | R$ 48,000.00 | |
| 1/2020 ADITIVO DE VALOR | 01/05/2020 2020 | EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU ***.926.563-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 042/2020 Supressão de 30% Valor Atual R$ 5.600,00 | 01/05/2020 01/08/2020 | R$ 16,800.00 | |
| 4/2020 ADITIVO DE PRAZO | 02/03/2020 2020 | CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O valor da locação será de R$2.809,49, reajustados após 12 meses de acordo com a cláusula quarta do contrato. | 02/03/2020 02/03/2025 | R$ 168,569.00 | |
| 3/2020 ADITIVO DE VALOR | 02/03/2020 2020 | RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 011/2020 Congelamento do Valor Mensal Atual R$ 2.400,00 | 02/03/2020 01/12/2020 | R$ 21,600.00 | |
| 2/2020 ADITIVO DE VALOR | 02/03/2020 2020 | MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 010/2020 | 02/03/2020 02/03/2021 | R$ 18,000.00 | |
| 2/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/03/2020 2020 | CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 60 meses e valor mensal R$ 1.500,00 | 02/03/2020 02/03/2025 | R$ 90,000.00 | |
| 2/2020 ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2020 2020 | ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 60 meses e valor mensal R$ 1.900,00 | 01/03/2020 01/03/2025 | R$ 114,000.00 | |
| 4/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 03/02/2020 2020 | A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO ADITIVO 004/2020- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 60 MESES. VALOR R$ 5.000,00 | 03/02/2020 03/02/2025 | R$ 90,000.00 | |
| 4/2020 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 01/02/2020 2020 | MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Adtivo 003/2020 Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valor | 01/02/2020 01/02/2023 | R$ 0.00 | |
| 6/2019 ADITIVO DE PRAZO | 01/12/2019 2019 | DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 6º Aditivo 041/2019 Prorrogação de Prazo | 01/12/2019 01/12/2024 | R$ 0.00 | |
| 2/2019 OUTROS | 07/10/2019 2019 | ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 044/2019 Mudança de Titularidade | 07/10/2019 02/12/2020 | R$ 0.00 | |
| 3/2019 ADITIVO DE PRAZO | 03/05/2019 2019 | MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O valor mensal do contrato permanece em R$1.100,00, devendo ser reajustado anualmente com base nos índices oficiais do Governo Federal-IGPM/FGV, contados a partir de 03/05/2018. | 03/05/2019 03/05/2021 | R$ 26,400.00 | |
| 5/2019 ADITIVO DE VALOR | 03/04/2019 2019 | DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 022/2019 Congelamento de Valor | 03/04/2019 01/12/2019 | R$ 0.00 | |
| 6/2019 ADITIVO DE VALOR | 03/03/2019 2019 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 6º Aditivo 011/2019 Redução do Valor - Valor Mensal R$ 5.200,00 | 03/03/2019 03/03/2020 | R$ 62,400.00 | |
| 4/2019 ADITIVO DE VALOR | 02/03/2019 2019 | FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato de locação ficará reduzido no valor de R$2.100,00, pelo período de um ano de 02/03/2019 até 02/03/2020. | 02/03/2019 02/03/2020 | R$ 25,200.00 | |
| 2/2019 ADITIVO DE VALOR | 02/03/2019 2019 | RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 014/2019 Valor Atual Mensal R$ 2.400,00 | 02/03/2019 02/03/2020 | R$ 28,800.00 | |
| 4/2019 OUTROS | 13/02/2019 2019 | DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo 002/2019 Alteração Dados Bancários | 13/02/2019 02/04/2019 | R$ 0.00 | |
| 3/2019 ADITIVO DE VALOR | 03/02/2019 2019 | A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO ADITIVO 007/2019- REDUÇÃO DO VALOR ATUAL E SEU CONGELAMENTO RESPECTIVAMENTE. VALOR R$ 5.000,00. | 03/02/2019 03/02/2020 | R$ 60,000.00 | |
| 2/2019 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 03/02/2019 2019 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 005/2019 - Valor mensal de R$ 5.200,00 | 03/02/2019 03/02/2020 | R$ 62,400.00 | |
| 3/2019 ADITIVO DE VALOR | 01/02/2019 2019 | MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 006/2019 Redução do Valor Contratual e seu Congelamento | 01/02/2019 01/02/2020 | R$ 0.00 | |
| 1/2018 ADITIVO DE VALOR | 02/12/2018 2018 | ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 053/2018 Prorrogação de prazo | 02/12/2018 02/12/2020 | R$ 0.00 | |
| 0061/2018 CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2018 2018 | SANDRA REGINA RIBEIRO FONSECA ***.162.643-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O presente Contrato consiste na locação do imóvel situado à Rua Lister Caldas, 37, Centro, Humberto de Campos - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município Humberto de Campos - MA. | 01/12/2018 01/12/2023 | R$ 312,000.00 | |
| 3/2018 OUTROS | 25/09/2018 2018 | DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 048/2018 Alteração Dados Bancários | 25/09/2018 02/04/2019 | R$ 0.00 | |
| 3/2018 ADITIVO DE PRAZO | 02/07/2018 2018 | DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O valor mensal da locação será de R$1.100,00, reajustáveis a partir de 1 ano, pelo índice divulgado pelo Governo Federal-IGPM-FGV. | 02/07/2018 02/07/2023 | R$ 66,000.00 | |
| 2/2018 ADITIVO DE PRAZO | 02/07/2018 2018 | ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 037/2018 prorrogação de prazo 05 anos com valor mensal R$ 2.700,00 | 02/07/2018 02/07/2023 | R$ 162,000.00 | |
| 2/2018 OUTROS | 21/06/2018 2018 | MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 039/2018 Mudança de Titularidade para Mirian da Siva Mota Lima | 21/06/2018 01/02/2020 | R$ 0.00 | |
| 2/2018 ADITIVO DE PRAZO | 01/06/2018 2018 | MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O valor mensal da locação será de R$1.300,00, reajustáveis a partir de 1 ano, pelo índice divulgado pelo Governo Federal-IGPM-FGV. | 01/06/2018 01/06/2023 | R$ 78,000.00 | |
| 2/2018 ADITIVO DE PRAZO | 03/05/2018 2018 | MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O valor mensal do contrato permanece em R$1.100,00, devendo ser reajustado anualmente com base nos índices oficiais do Governo Federal-IGPM/FGV, contados a partir de 03/05/2018. | 03/05/2018 03/05/2019 | R$ 13,200.00 | |
| 2/2018 ADITIVO DE VALOR | 02/04/2018 2018 | DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2 Aditivo 012/2018 Congelamento de Valor | 02/04/2018 02/04/2019 | R$ 0.00 | |
| 2/2018 ADITIVO DE VALOR | 02/04/2018 2018 | PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO ***.030.213-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Alteração de titularidade; Manutenção do valor contratual e seu congelamento. O valor mensal do contrato ficará congelado no valor de R$1.500,00, no período de 02/04/2018 a 02/04/2019. | 02/04/2018 02/04/2019 | R$ 0.00 | |
| 5/2018 ADITIVO DE VALOR | 02/03/2018 2018 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 009/2018 Redução do Valor - Valor Mensal R$ 5.300,00 | 02/03/2018 02/03/2019 | R$ 63,600.00 | |
| 2/2018 ADITIVO DE VALOR | 03/02/2018 2018 | A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO ADITIVO 011/2018- MANUTENÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E SEU CONGELAMENTO RESPECTIVAMENTE. VALOR R$ 5.548,06. | 03/02/2018 03/02/2019 | R$ 66,576.00 | |
| 1/2018 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 02/02/2018 2018 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 010/2018 - Valor mensal de R$ 5.300,00 | 02/02/2018 02/02/2019 | R$ 63,600.00 | |
| 0087/2017 CONTRATO ORIGINAL | 21/12/2017 2017 | EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU ***.926.563-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Avenida Gonçalves Dias, nº 324, Centro – São José de Ribamar – MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município. | 21/12/2017 21/12/2022 | R$ 480,000.00 | |
| 0069/2017 CONTRATO ORIGINAL | 02/12/2017 2017 | ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Nova Brasília, nº 246, bairro Centro, Bom Jardim-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Bom Jardim-MA. | 02/12/2017 02/12/2018 | R$ 120,000.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 04/09/2017 2017 | MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 082/2017 - Cláusula Segunda - novo valor de R$ 1.500,00 por 24 meses de 01/03/2017 até 01/03/2019) e Cláusula Terceira - prorrogação por 60 meses | 04/09/2017 04/09/2022 | R$ 36,000.00 | |
| 0063/2017 CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2017 2017 | SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS 06.417.398/0001-42 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no municipio de Balsas-MA. | 08/08/2017 31/12/2032 VIGENTE | R$ 480.00 | |
| 0060/2017 CONTRATO ORIGINAL | 24/07/2017 2017 | SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA 06.224.612/0001-44 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no município de Rosário-MA | 24/07/2017 31/12/2032 VIGENTE | R$ 257.00 | |
| 0022/2017 CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2017 2017 | MARIA HELENA MARTINS SILVA ***.881.903-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Silva Jardim, 429, Bairro Potosi, Balsas- MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 02/05/2017 02/05/2022 | R$ 90,000.00 | |
| 2/2017 ADITIVO DE PRAZO | 02/04/2017 2017 | MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.500,00, por 2 anos, a partir de 02/04/2017 até 02/04/2019. | 02/04/2017 02/04/2019 | R$ 36,000.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/04/2017 2017 | MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato de locação passa a ser de R$1.300,00. | 01/04/2017 01/06/2018 | R$ 18,200.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/04/2017 2017 | ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu respectivo congelamento na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato de locação passa a ser R$2.700,00, no período de 01/04/2017 até 01/07/2018. | 01/04/2017 01/07/2018 | R$ 40,500.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/04/2017 2017 | DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 044/2017 Congelamento de Valor | 01/04/2017 01/04/2018 | R$ 0.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/04/2017 2017 | GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Manutenção e congelamento do valor contratual, na busca do reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor mensal do contrato de locação permanecerá em R$800,00 por 02 anos a partir de 01/04/2017 até 01/04/2019. | 01/04/2017 01/04/2019 | R$ 0.00 | |
| 0014/2017 CONTRATO ORIGINAL | 22/03/2017 2017 | SAAE - CODO 06.109.789/0001-08 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Publica do Maranhão no município de Codó-MA. | 22/03/2017 31/12/2032 VIGENTE | R$ 759.00 | |
| 1/2017 OUTROS | 14/03/2017 2017 | MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 009/2017 Alteração de Titularidade para T.M da S. Marinho-ME | 14/03/2017 01/02/2020 | R$ 0.00 | |
| 4/2017 ADITIVO DE PRAZO | 01/03/2017 2017 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 4º Aditivo 018/2017 Prorrogação de Vigência - Valor Mensal R$ 5.332,86 | 01/03/2017 01/03/2018 | R$ 116,523.00 | |
| 3/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/03/2017 2017 | FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento na busca do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de locação. O valor mensal do contrato passa a ser de R$2.200,00, por 2 anos, a partir de 01/03/2017. | 01/03/2017 01/03/2019 | R$ 52,800.00 | |
| 3/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/03/2017 2017 | CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser R$2.200,00. e o valor total será de R$ 52.800,00 | 01/03/2017 01/03/2019 | R$ 0.00 | |
| 2/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/03/2017 2017 | DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu congelamento. O valor mensal passa a ser de R$1.100,00. | 01/03/2017 01/07/2018 | R$ 17,600.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/03/2017 2017 | MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.100,00. | 01/03/2017 02/05/2018 | R$ 15,400.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/03/2017 2017 | ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.900,00. | 01/03/2017 01/03/2019 | R$ 45,600.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/03/2017 2017 | CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelament, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal passa a ser de R$1.500,00, por 2 anos. | 01/03/2017 01/03/2019 | R$ 36,000.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE VALOR | 01/03/2017 2017 | RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 023/2017 Valor Atual Mensal R$ 2.400,00 | 01/03/2017 01/03/2019 | R$ 57,600.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE VALOR | 03/02/2017 2017 | A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO ADITIVO 030/2017- REDUÇÃO DO VALOR ATUAL E SEU CONGELAMENTO RESPECTIVAMENTE. VALOR R$ 5.548,06. | 03/02/2017 03/02/2018 | R$ 66,576.00 | |
| 0004/2017 CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2017 2017 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, 2409, Galpão 20, Fé em Deus, Bairro São Luís- MA, destinado garagem da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 01/02/2017 01/02/2022 | R$ 319,970.00 | |
| 0003/2017 CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2017 2017 | MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Av. Jaime Rios, nº 396, Centro, Timon - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 01/02/2017 01/02/2020 | R$ 360,000.00 | |
| 1/2017 ADITIVO DE PRAZO | 04/01/2017 2017 | SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA 06.242.879/0001-64 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO ADITIVO 149/2016- PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 13/12/2016 | 04/01/2017 04/01/2032 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0064/2016 CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2016 2016 | MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Coelho Neto, nº 352, bairro Centro, Itapecuru-Mirim/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município Itapecuru-Mirim/MA. | 01/12/2016 01/12/2017 | R$ 29,760.00 | |
| 2/2016 ADITIVO DE PRAZO | 01/08/2016 2016 | FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 05 anos e Valor mensal R$ 2.275,31 | 01/08/2016 01/08/2021 | R$ 136,518.00 | |
| 0034/2016 CONTRATO ORIGINAL | 20/07/2016 2016 | PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO ***.030.213-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Bairro Centro, Pinheiro - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Pinheiro | 20/07/2016 20/07/2021 | R$ 102,000.00 | |
| 0031/2016 CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2016 2016 | GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Benedito Castro, S/N, Bairro Ponta Dareia, Santa Helena- MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 01/07/2016 01/07/2021 | R$ 48,000.00 | |
| 0021/2016 CONTRATO ORIGINAL | 31/05/2016 2016 | NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES ***.998.783-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Av. Hermelinda Pedrosa, nº 46, Centro, Santa Quitéria - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 31/05/2016 31/05/2021 | R$ 60,000.00 | |
| 3/2016 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 01/03/2016 2016 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 3º Aditivo 011/2016 Prorrogação e Reajuste 12,09% - Valor Mensal R$ 5.332,86 | 01/03/2016 01/03/2021 | R$ 116,523.00 | |
| 1/2016 ADITIVO DE PRAZO | 11/02/2016 2016 | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA 06.066.351/0001-81 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO ADITIVO 047/2016- PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 13/12/2016 | 11/02/2016 11/02/2032 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 1/2016 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 11/02/2016 2016 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS 06.088.900/0001-19 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Aditivo 049/2016 - Prorrogação de prazo de vigência por tempo indeterminado, conforme Orientação Normativa AGU 036 de 13/12/2011 | 11/02/2016 31/12/2032 VIGENTE | R$ 0.00 | |
| 0083/2015 CONTRATO ORIGINAL | 04/01/2016 2015 | SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA 06.242.879/0001-64 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no municipio de Arari- MA | 04/01/2016 04/01/2032 VIGENTE | R$ 264.00 | |
| 0080/2015 CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2015 2015 | RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº 45, Centro, Esperantinópolis - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 01/12/2015 01/12/2020 | R$ 141,459.00 | |
| 0018/2015 CONTRATO ORIGINAL | 13/03/2015 2015 | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS 06.088.900/0001-19 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Caxias. | 13/03/2015 13/03/2016 | R$ 2,880.00 | |
| 0016/2015 CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2015 2015 | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA 06.066.351/0001-81 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Carolina- MA. | 03/03/2015 03/05/2016 | R$ 8,640.00 | |
| 0015/2015 CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2015 2015 | CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua da Liberdade, s/n, Centro, Buriticupu-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município. | 01/03/2015 01/03/2020 | R$ 105,000.00 | |
| 0014/2015 CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2015 2015 | ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Ana Sales, 17, Planalto – Lago da Pedra – MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município. | 01/03/2015 01/03/2020 | R$ 134,220.00 | |
| 2/2015 ADITIVO DE PRAZO E VALOR | 01/03/2015 2015 | CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Reajuste de 3,84% do valor contratual, em que o importe mensal passa de R$2.020,63 para R$2.219,45. | 01/03/2015 01/03/2019 | R$ 106,533.00 | |
| 0004/2015 CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2015 2015 | A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, Açailândia/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município. | 03/02/2015 03/02/2020 | R$ 300,000.00 | |
| 0057/2014 CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2014 2014 | DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do Imóvel situado à Avenida Getúlio Vargas nº 1587 Centro - Imperatriz/MA, destinado à Sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 01/12/2014 01/12/2019 | R$ 1,350,000.00 | |
| 1/2014 OUTROS | 27/08/2014 2014 | DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Alteração de titularidade. | 27/08/2014 01/07/2018 | R$ 0.00 | |
| 2/2014 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 02/03/2014 2014 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 2º Aditivo 033/2014 Prorrogação da Vigência - Valor Mensal R$ 4.331,46 | 02/03/2014 02/03/2016 | R$ 103,955.00 | |
| 0021/2014 CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2014 2014 | JORGE LUTIFI DA PONTE ***.906.613-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida 13 de Maio, nº 22, bairro Vila Bom Viver, Raposa-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 03/02/2014 03/02/2023 | R$ 165,025.00 | |
| 0045/2013 CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 2013 | DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Joaquim Ibraim Ferreira, nº 22, Centro – Arari – MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município. | 01/07/2013 02/07/2018 | R$ 60,000.00 | |
| 0043/2013 CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2013 2013 | ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Ivar Saldanha, 96-C – Centro, Santa Rita – MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município. | 01/07/2013 02/07/2018 | R$ 144,000.00 | |
| 0029/2013 CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2013 2013 | MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Avenida Domingos Sertão, nº 2095, Centro, Pastos Bons - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 01/06/2013 01/06/2018 | R$ 72,000.00 | |
| 0009/2013 CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2013 2013 | MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Professor Antônio Lopes, nº 262, bairro Matriz – Viana – MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | 02/05/2013 03/05/2018 | R$ 80,400.00 | |
| 1/2013 ADITIVO DE VALOR | 01/04/2013 2013 | MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Reajuste de 8,04% do valor contratual. O valor mensal do contrato passa de R$1.244,00 para R$1.344,13. | 01/04/2013 02/04/2017 | R$ 64,518.00 | |
| 1/2013 ADITIVO DE VALOR | 01/03/2013 2013 | CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Reajuste de 8,28% do valor contratual, em que o importe mensal do referido contrato passa de R$1.866,00 para R$2.020,63. totalizando R$ 91.423,56 | 01/03/2013 02/03/2014 | R$ 0.00 | |
| 0052/2012 CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2012 2012 | MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua de Baixo, nº 173, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Alcântara/MA. | 03/09/2012 03/09/2017 | R$ 84,000.00 | |
| 1/2012 ADITIVO DE VALOR | 01/08/2012 2012 | FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Reajuste do valor contratual, em conformidade com o previsto na cláusula quarta do Contrato 039/2011, no percentual de 6,6766%. - Valor mensal R$ 1.920,18 | 01/08/2012 01/08/2016 | R$ 92,168.00 | |
| 0018/2012 CONTRATO ORIGINAL | 04/07/2012 2012 | EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 06.272.793/0001-84 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Contratação de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para os Núcleos da Defensoria Pública do Maranhão situados no interior do Estado do Maranhão. | 04/07/2012 04/07/2025 | R$ 96,241.00 | |
| 0005/2012 CONTRATO ORIGINAL | 01/04/2012 2012 | MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Abreu Bastos, nº 645, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Vargem Grande. | 01/04/2012 02/04/2017 | R$ 74,640.00 | |
| 0004/2012 CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2012 2012 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus – São Luís/MA, destinado à abrigar arquivo, depósito e garagem da Defensoria Pública do Maranhão. | 01/03/2012 01/03/2014 | R$ 96,000.00 | |
| 0003/2012 CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2012 2012 | CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Travessa Sebastião Barbosa, 10, Centro, Chapadinha-MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município. | 01/03/2012 02/03/2015 | R$ 67,176.00 | |
| 1/2012 ADITIVO DE VALOR | 01/03/2012 2012 | ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 1º Aditivo 012/2013 Reajuste de Valor 8,28% - Valor Mensal R$ 4.331,46 | 01/03/2012 01/03/2014 | R$ 103,955.00 | |
| 0020/2017 CONTRATO ORIGINAL | 31/12/2011 2017 | AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A. 21.716.748/0001-65 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Fornecimento de Água e Esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Timon/MA | 31/12/2011 31/12/2032 VIGENTE | R$ 672.00 | |
| 0052/2022 CONTRATO ORIGINAL | 13/12/2011 2022 | SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO 06.777.189/0001-00 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Estreito/MA. | 13/12/2011 13/12/2032 VIGENTE | R$ 1,200.00 | |
| 0039/2011 CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2011 2011 | FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-** | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Beni de Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Pedreiras-MA. | 01/08/2011 01/08/2016 | R$ 108,000.00 | |
| 5/2004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO | 29/07/2004 2004 | CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90 | DENFESORIA PÚBLICA ESTADUAL DO MARANHÃO 5º Aditivo 030/2024 Prorrogação de Vigência | 29/07/2004 29/07/2025 | R$ 202,300.00 |