| CONVÊNIO: 049/2024 COMODATO | 23/07/2024 | CADASTRADO | Prestação de serviços de gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A | 12/07/2029 | ESTADUAL |
| CONVÊNIO: 0013/2024 - DPE/SEAP | 24/05/2024 | CADASTRADO | O atendimento das demandas da CONCEDENTE a partir da disponibilização de bens e serviços resultantes das atividades laborais desenvolvidas pelas pessoas privadas de liberdade custodiadas pela CONVENENTE, que estejam submetidas à prisão provisória ou ao cumprimento da pena no regime fechado ou semiaberto | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL | 21/05/2027 | ESTADUAL |
| CONVÊNIO: 2024.190101.02341 | 02/05/2024 | CADASTRADO | Segurança patrimonial da sede e unidades físicas sob gestão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a serem desenvolvidas por policiais militares designados para tal fim, com fulcro no Art. 2º, § 1º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 6.839/96. | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA | 28/04/2029 | ESTADUAL |
| CONVÊNIO: 001/2024 | - - - | CADASTRADO | Realização e execução de cursos preparatórios na área jurídica, em especial a carreira da Defensoria Pública, programas, projetos e o intercâmbio em temáticas educacionais, culturais, científicas, tecnológicas, de pesquisa, além dos mecanismos de realização, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | RDP PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS LTDA | 03/04/2026 | ESTADUAL |
| CONVÊNIO: 01.078/2023 | - - - | CADASTRADO | Bolsa de Apoio à formação da população vulnerável, indígena, quilombola e de identidade trans no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para custear despesas com curso conforme processo 472/2023. | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 03/07/2024 | ESTADUAL |
| CONVÊNIO: 0002/2020- TJMA | - - - | CADASTRADO | CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, ? DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA) | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 24/04/2030 | ESTADUAL |
| CONVÊNIO: 06/2019 - DPEMA/SEAP | - - - | CADASTRADO | Atendimento das demandas da Concedente/DPE/MA, atreladas às oficinas de malharia, de fabricação de móveis e de produção de blocos sextavados de concreto, mantidas pela Convenente/SEAP/MA nas dependências dos estabelecimentos penais que integram o Sistema Penitenciária Maranhense. | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA | 29/05/2022 | ESTADUAL |