| CONVÊNIO: 0003/2025 - TJ/MA | 24/03/2025 | CADASTRADO | Convênio para a formação de profissionais mediante a oferta do curso “Reacender a Criatividade em Líderes que tratam o Dano e o Trauma”, em conformidade com o Projeto de Curso (Pedagógico), parte integrante deste instrumento. | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA) | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 24/09/2025 | 21,925.43 |
| CONVÊNIO: 880896/2018 | 31/12/1969 | CADASTRADO | Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares. | MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 21/12/2024 | 999,509.01 |
| CONVÊNIO: 08016.012854/2018-17 | 26/12/2018 | Projeto de Fortalecimento do atendimento jurídico das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, além do estímulo a manutenção dos vínculos familiares através da implantação da visita virtual. | DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 21/12/2024 | 999,509.01 | |
| CONVÊNIO: 23841/2023 | 06/12/2023 | CADASTRADO | Fortalecimento das ações de prevenção, identificação e proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e seus familiares nos espaços escolares e comunidade em geral, por meio de palestras e oficinas de educação em direitos voltado | PREF MUN DE SÃO LUIS | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 05/12/2024 | 200,000.00 |
| CONVÊNIO: 23753/2023 | 06/12/2023 | CADASTRADO | Fortalecimento das ações de prevenção, identificação, enfrentamento e proteção de todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes com Deficiência. | PREF MUN DE SÃO LUIS | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 05/12/2024 | 200,000.00 |
| CONVÊNIO: 931415/2022 | 31/12/1969 | CADASTRADO | Instituir a prática social educativa de reeducação de gênero nas Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís 1 e 7, e fortalecer os vínculos familiares. | DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 10/08/2024 | 1,471,532.62 |
| CONVÊNIO: 06/2018 - SSP | 02/05/2018 | CADASTRADO | Vigilância e segurança dos imóveis que abrigam a Defensoria Pública do Estado e seus núcleos | SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 27/04/2024 | 8,517,119.22 |
| CONVÊNIO: 936448/2022 | 31/12/1969 | CADASTRADO | Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares. | MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 29/12/2023 | 321,122.25 |
| CONVÊNIO: 8026.000709/2022-42 | 29/12/2022 | CADASTRADO | Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares. | MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 29/12/2023 | 321,122.25 |
| CONVÊNIO: 905127/2020 | 31/12/1969 | CADASTRADO | Fortalecimento da oferta de acesso à direitos pela população em situação de vulnerabilidade através do aumento e da qualificação dos atendimentos prestados nas comunidades a fim de promover a cidadania e a inclusão social. | SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 01/04/2023 | 100,000.00 |
| CONVÊNIO: 902180/2020 | 31/12/1969 | CADASTRADO | Modernização e estruturação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através da instalação de Núcleos Ecológicos em Contêineres, providos de placas solares, nos Municípios de Matinha/MA, Tutóia/MA, Barreirinhas/MA e Turiaçu/MA, bem como a aquisiç | SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 07/01/2023 | 1,800,000.00 |
| CONVÊNIO: 883121/2019 | 31/12/1969 | CADASTRADO | O presente Convênio tem por objeto “Aquisições de contêineres, placas solares e computadores, para implementação de Núcleos de Atendimentos em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturação das Defensorias de Caroatá e Caxias, bem como a modernização | MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 31/12/2021 | 1,750,000.00 |