| CONVÊNIO: 08016.012854/2018-17 | 26/12/2018 | Projeto de Fortalecimento do atendimento jurídico das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, além do estímulo a manutenção dos vínculos familiares através da implantação da visita virtual. | DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 21/12/2024 | 999,509.01 | |
| CONVÊNIO: 23841/2023 | 06/12/2023 | CADASTRADO | Fortalecimento das ações de prevenção, identificação e proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e seus familiares nos espaços escolares e comunidade em geral, por meio de palestras e oficinas de educação em direitos voltado | PREF MUN DE SÃO LUIS | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 05/12/2024 | 200,000.00 |
| CONVÊNIO: 23753/2023 | 06/12/2023 | CADASTRADO | Fortalecimento das ações de prevenção, identificação, enfrentamento e proteção de todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes com Deficiência. | PREF MUN DE SÃO LUIS | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 05/12/2024 | 200,000.00 |
| CONVÊNIO: 8026.000709/2022-42 | 29/12/2022 | CADASTRADO | Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares. | MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO | 29/12/2023 | 321,122.25 |