[{"Id":"617","NumeroPrecesso":"0000661.110000937.0.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 8/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANA SALES, Nº 17, BAIRRO PLANALTO, LAGO DA PEDRA-MA, COM 233,68 M², DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM LAGO DA PEDRA – MA.","DataAbertura":"2026-02-19","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","ValorEstimado":"30.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacoes/617"},{"Id":"615","NumeroPrecesso":"0002432.110000956.0.2025","NumeroEdital":null,"Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 DPE/MA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE (SAAS) INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA SOLUÇÃO CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE PARA EXECUÇÃO DE 10.000 PROVAS EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","DataAbertura":"2026-02-13","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","ValorEstimado":"62.400,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacoes/615"},{"Id":"616","NumeroPrecesso":"0000341.110000937.0.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2026 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CUJA ADEQUAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO ENCONTRA-SE PLENAMENTE DEMONSTRADA PELA EXPERIÊNCIA CONSOLIDADA DE USO, LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL E ATENDIMENTO EFICAZ ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. O REFERIDO IMÓVEL, É SITUADO NA AVENIDA JAIME RIOS, Nº 396, CENTRO, TIMON-MA, COM 569,18 M², DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM TIMON – MA.","DataAbertura":"2026-02-11","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","ValorEstimado":"156.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacoes/616"},{"Id":"609","NumeroPrecesso":"90003/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA DPE/MA.","DataAbertura":"2026-02-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","ValorEstimado":"9.873.365,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"ABERTA","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacoes/609"},{"Id":"614","NumeroPrecesso":"0002432.110000956.0.2025","NumeroEdital":null,"Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE (SAAS) INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA SOLUÇÃO CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE PARA EXECUÇÃO DE 10.000 PROVAS EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","DataAbertura":"2026-02-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","ValorEstimado":"62.400,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"ANULADA","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacoes/614"},{"Id":"613","NumeroPrecesso":"0000508.110000937.0.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2026 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM RAPOSA - MA. SITUADO NA AVENIDA 13 DE MAIO, Nº 22, BOM VIVER, RAPOSA-MA, COM A MEDIDA DE 190,76 M².","DataAbertura":"2026-02-09","Exercicio":"2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","ValorEstimado":"39.600,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacoes/613"},{"Id":"612","NumeroPrecesso":"0000392.110000937.0.2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, ADAPTADOS COMO UNIDADES MÓVEIS, PERTENCENTES À DPEMA COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS.","DataAbertura":"2026-02-05","Exercicio":"2026","Modalidade":"DISPENSA","ValorEstimado":"25.650,63","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"FECHADA","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacoes/612"},{"Id":"611","NumeroPrecesso":"90002/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDES ESTRUTURADAS E MICROCOMPUTADORES, VISANDO SUPRIR DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","DataAbertura":"2026-01-23","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","ValorEstimado":"323.752,45","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"ABERTA","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacoes/611"},{"Id":"610","NumeroPrecesso":"90001/2026","NumeroEdital":null,"Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA DPE/MA.","DataAbertura":"2026-01-22","Exercicio":"2026","Modalidade":"PREGÃO","ValorEstimado":"76.230,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"ABERTA","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacoes/610"},{"Id":"456","NumeroPrecesso":"90038/2025 - DPE/MA","NumeroEdital":"90038-2025 - DPE-MA","Objeto":"Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas nos modelos polo, básica, dry fit, e coletes profissionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.","DataAbertura":"2026-01-16","Exercicio":"2025","Modalidade":"PREGÃO","ValorEstimado":"834.875,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Situacao":"ABERTA","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacoes/456"}]