Id,Grupo,Amparo,NomeImagem,Descricao,MaisInformacoes,Cor,Link
9,"Licitação e Contratos","Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-hammer",Licitações,"Editais, processos e resultados de compras públicas",#0B6094,https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacaolista.php
14,"Atividades Finalísticas - Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-bank","Composição da Casa","Informações gerais sobre a administração",#8B5CF6,https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/institucional
12,"Sic (serviço de Informações ao Cidadão) e Ouvidoria","Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","bi bi-info-square-fill",e-SIC,"Serviço de Informação ao Cidadão - Solicite informações e acompanhe pedidos",#F59E0B,https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/sic.php
11,"Planejamento e Prestação de Contas","Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","bi bi-archive-fill","Prestação de Contas do Governo","Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária",#0B6094,https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/pcg.php
10,Obras,"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","bi bi-building-fill-gear","Obras Públicas","Acompanhamento de obras em execução e concluídas",#F97316,https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/obras.php
7,Diárias,"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-calendar-event-fill",Diárias,"Valores pagos em deslocamentos oficiais",#0B6094,https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/lcempenhos?exer=2026&elemento=33901401
1,"Informações Institucionais","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-diagram-3","Estrutura Organizacional","Estrutura administrativa e hierárquica",#0d6efd,https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/institucional
2,"Execução Orçamentária e Financeira","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","bi bi-graph-up-arrow",Receitas,"Consulta detalhada de entradas financeiras",#4F46E5,https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/receitas
3,"Convênios e Transferências","Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","bi bi-cash-stack","Transferências Voluntárias Recebidas","Recursos recebidos via convênios",#0B6094,https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/convenios_recebidos
4,"Recursos Humanos","Lei nº 12.527/2011 - LAI","bi bi-person-badge-fill","Relação Nominal dos Servidores","Consulta de servidores e vencimentos",#0B6094,https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/servidores_nominal