[{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","MaisInformacoes":"Editais, processos e resultados de compras públicas","Cor":"#0B6094","Link":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/licitacaolista.php"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-bank","Descricao":"Composição da Casa","MaisInformacoes":"Informações gerais sobre a administração","Cor":"#8B5CF6","Link":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/institucional"},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","MaisInformacoes":"Serviço de Informação ao Cidadão - Solicite informações e acompanhe pedidos","Cor":"#F59E0B","Link":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/sic.php"},{"Id":"11","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-archive-fill","Descricao":"Prestação de Contas do Governo","MaisInformacoes":"Relatórios consolidados da gestão financeira e orçamentária","Cor":"#0B6094","Link":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/pcg.php"},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","MaisInformacoes":"Acompanhamento de obras em execução e concluídas","Cor":"#F97316","Link":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/obras.php"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias","MaisInformacoes":"Valores pagos em deslocamentos oficiais","Cor":"#0B6094","Link":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/lcempenhos?exer=2026&elemento=33901401"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-diagram-3","Descricao":"Estrutura Organizacional","MaisInformacoes":"Estrutura administrativa e hierárquica","Cor":"#0d6efd","Link":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/institucional"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow","Descricao":"Receitas","MaisInformacoes":"Consulta detalhada de entradas financeiras","Cor":"#4F46E5","Link":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/receitas"},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-cash-stack","Descricao":"Transferências Voluntárias Recebidas","MaisInformacoes":"Recursos recebidos via convênios","Cor":"#0B6094","Link":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/convenios_recebidos"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"bi bi-person-badge-fill","Descricao":"Relação Nominal dos Servidores","MaisInformacoes":"Consulta de servidores e vencimentos","Cor":"#0B6094","Link":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/servidores_nominal"}]