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04/05/2026
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2026NE000047NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/01 E 07/01/2026. PROC.0000412.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 5.690,00 |
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04/05/2026
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2026NE000006PEDRO ICARO C.S.VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.242,00 |
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04/05/2026
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2026NE000006ALDY M. ARAUJO FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA PARTICIPAR DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/01 A 29/01/2026. PROC.0000319.110000972.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.242,00 |
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04/05/2026
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2026NE000016
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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04/05/2026
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2026NE000016ALICE DINIZ AMORIM
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº060/2018. PROC.0000350.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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04/05/2026
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2026NE001099ALEF AGUIAR SAMPAIO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF AGUIAR SAMPIAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0002394.110001034.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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04/05/2026
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2026NE001098BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 169/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DE EXECUCAO PENAL. PROC. 0002429.110001049.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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04/05/2026
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2026NE001097MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESTREIRO/MA. PROC.0002411.110001001.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 500,00 |
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04/05/2026
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2026NE000014ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.840,64 |
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04/05/2026
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2026NE000014ELINELDA DA SILVA TAVARES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº069/2017. PROC.0000349.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.840,64 |
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04/05/2026
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2026NE001096FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.PROC.002386.110001188.0.2026..
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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04/05/2026
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2026NE000243SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 120,00 |
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04/05/2026
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2026NE000126FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.118,40 |
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04/05/2026
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2026NE001094SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CODO-MA.PROC.0002418.110000994.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.996,00 |
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04/05/2026
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2026NE001093SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CODO-MA.PROC.0002418.110000994.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 414,00 |
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04/05/2026
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2026NE001092LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº156/2026 PARA A SERVIDORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATERIAL PARA ACAO DO MARADEFS REALIZADO PELO ECONUCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PROC. 0002371.110001017.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 550,00 |
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04/05/2026
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2026NE001091LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº156/2026 PARA A SERVIDORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATERIAL PARA ACAO DO MARADEFS REALIZADO PELO ECONUCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PROC. 0002371.110001017.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.200,00 |
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04/05/2026
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2026NE001095ELIMAR DE AGUIAR FRANCO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ELIMAR DE AGUIAR FRANCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARRA DO CORDA/MA. PROC.0002430.110001245.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 800,00 |
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04/05/2026
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2026NE000113MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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04/05/2026
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2026NE000113CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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04/05/2026
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2026NE001089LAISE PEREIRA PIRES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LAISE PEREIRA PIRES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.680,00 |
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04/05/2026
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2026NE001088FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.680,00 |
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04/05/2026
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2026NE001087ADAILTON SILVA SOARES BORBA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.680,00 |
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04/05/2026
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2026NE001090FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002370.110000985.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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04/05/2026
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2026NE001086IAN BARBOSA NASCIMENTO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONALDE PRESIDENTE DUTRA-MA.PROC.0002392.110001024.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 300,00 |
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04/05/2026
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2026NE000130
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 64.632,61 |
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04/05/2026
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2026NE000130PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 64.632,61 |
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04/05/2026
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2026NE000130
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
|
LIQUIDADO
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R$ 19.621,91 |
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04/05/2026
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2026NE000130PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 19.621,91 |
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04/05/2026
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2026NE000349IVAN CRAVEIRO DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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