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29/04/2026
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2026NE000621PORTAL ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 38.454,38 |
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29/04/2026
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2026NE001048MAGSON MELO SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONMCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGSON MELO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MIRADOR-MA.PROC.0002306.110001055.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.980,00 |
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29/04/2026
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2026NE000621PORTAL ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 5.486,48 |
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29/04/2026
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2026NE001049UALASSE ROCHA LOUZEIRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 137/2026 AO SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0002264.110001030.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.380,00 |
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29/04/2026
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2026NE000621PORTAL ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 5.301,93 |
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29/04/2026
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2026NE001052JULIANO HOFF
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº138/2026 PARA O SERVIDOR JULIANO HOFF (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE JOAO LISBOA/MA. PROC. 0002282.110001008.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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29/04/2026
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2026NE000621PORTAL ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.603,38 |
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29/04/2026
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2026NE000247SAAE - VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 18,20 |
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29/04/2026
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2026NE000034JOSE AUGUSTO SILVA VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PAÇO DO LUMIAR/MA. CONTRATO Nº006/2013. PROC.0000375.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 206.215,96 |
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29/04/2026
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2026NE000034CLARA COMUNICAÇÃO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 206.215,96 |
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29/04/2026
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2026NE001055MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL COM ONIBUS ESCRITORIO, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002347.110000954.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.040,00 |
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29/04/2026
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2026NE001054NELSON SERRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR NELSON SERRA SILVA (SEGURANCA INST/PATRIMONIAL) CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 28/04/2026 a 01/05/2026. PROC. 0002356.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.360,00 |
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29/04/2026
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2026NE001056
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL COM ONIBUS ESCRITORIO, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002347.110000954.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.040,00 |
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29/04/2026
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2026NE001057MAELLE MEDEIROS GARRETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A CHEFE DA DIVISÃO DE TRIAGEM E DOC. MAELLE MEDEIROS GARRETO PARA PARTICIPAR DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA EM FOZ DO IGUAÇU/PR, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 10/05/2026. PROC.0001818.110000961.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.800,00 |
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29/04/2026
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2026NE001058JOSE MARIA COSTA SERRAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 140/2026 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS. PROC. 0002342.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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29/04/2026
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2026NE001059JOSE MARIA COSTA SERRAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 140/2026 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS. PROC. 0002342.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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29/04/2026
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2026NE001060RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER A DEMANDA DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0002308.110001022.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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29/04/2026
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2026NE000011MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE ALCÂNTARA/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000195.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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29/04/2026
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2026NE000011ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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29/04/2026
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2026NE000015DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000201.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.800,00 |
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29/04/2026
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2026NE000015CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.800,00 |
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29/04/2026
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2026NE000109GUILHERME MARTINS LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.188,18 |
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29/04/2026
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2026NE000109APARECIDA MARIA BRITO VEIGA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0001648.110000936.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.188,18 |
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29/04/2026
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2026NE000066SERGIO EVERTON COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000431.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.187,00 |
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29/04/2026
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2026NE000066DFA BESERRA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.187,00 |
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29/04/2026
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2026NE000066SERGIO EVERTON COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000431.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 5.207,00 |
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29/04/2026
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2026NE000066DFA BESERRA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 5.207,00 |
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29/04/2026
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2026NE000022TICKET SOLUCOES HDFGT S/A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.430,00 |
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29/04/2026
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2026NE000022GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES. PROCESSO Nº 0000446.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.430,00 |
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29/04/2026
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2026NE000112GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL PORFIRIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAXIAS/MA. PROC.0000347.110000991.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.008,00 |
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