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17/04/2026
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2026NE000966NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão09 (NOVE) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002161.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 3.060,00 |
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17/04/2026
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2026NE000965ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.000,00 |
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17/04/2026
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2026NE000964NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 22 A 23 ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002162.110000943.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 680,00 |
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17/04/2026
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2026NE000963AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoQUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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EMPENHADO
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R$ 65.412,50 |
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17/04/2026
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2026NE000962GABRIEL MENDES MOUTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão18(DEZOITO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE MONÇÃO E RIACHÃO..SÃO DOMINGOS DO AZEITAO-MA.A MONÇÃO , MAGALHAES DE ALMEIDA, ARAIOSES E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002183.110000932.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 6.120,00 |
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17/04/2026
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2026NE000961EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA CONDUZIR VEÍCULO DE APOIO NA AÇÃO SOCIAL EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002173.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.360,00 |
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17/04/2026
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2026NE000960FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão04(QUATRO) DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL- INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/804/2026 A 24/04/2026. PROC.0002108.11000950.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.360,00 |
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17/04/2026
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2026NE000959MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/04/2026 A 240/04/2026.PROCV;0002108.110000950.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.360,00 |
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17/04/2026
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2026NE000094
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001730.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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EMPENHADO
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R$ 31.502,25 |
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17/04/2026
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2026NE000095
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 552.000,00 |
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17/04/2026
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2026NE000959MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/04/2026 A 240/04/2026.PROCV;0002108.110000950.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.360,00 |
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17/04/2026
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2026NE000960FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão04(QUATRO) DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL- INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/804/2026 A 24/04/2026. PROC.0002108.11000950.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.360,00 |
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17/04/2026
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2026NE000961EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA CONDUZIR VEÍCULO DE APOIO NA AÇÃO SOCIAL EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002173.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.360,00 |
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17/04/2026
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2026NE000033ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO PREDIO SEDE E NUCLEOS METROPOLITANOS DA DPE/MA. CONTRATO Nº129/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº34/2023-SRP. PROC.0000323.110000938.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 5.597,00 |
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17/04/2026
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2026NE000033WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 5.597,00 |
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17/04/2026
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2026NE000962GABRIEL MENDES MOUTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão18(DEZOITO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE MONÇÃO E RIACHÃO..SÃO DOMINGOS DO AZEITAO-MA.A MONÇÃO , MAGALHAES DE ALMEIDA, ARAIOSES E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002183.110000932.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 6.120,00 |
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17/04/2026
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2026NE000853
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA, COM FUNDAMENTO NO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(LEI Nº 13.243/2016 E DECRETO Nº 9.283/2018), A SER FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA QUALIDADE DE CONCEDENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMO EXECUTORA, E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE E GESTORA ADMINISTRATIVA. PROC. 731.110000931.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 90.000,00 |
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17/04/2026
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2026NE000164R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DE OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000283.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.080,00 |
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17/04/2026
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2026NE000964NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 22 A 23 ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002162.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 680,00 |
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17/04/2026
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2026NE000965ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.000,00 |
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17/04/2026
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2026NE000968ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 800,00 |
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17/04/2026
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2026NE000967
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 01/05/2026. PROC.0002160.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.400,00 |
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17/04/2026
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2026NE000969
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão09(NOVE) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL EMONTAGEM DOS NUCLEOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BURITI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 22/04/2026A 30/04/2026.PROC.0002159.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.060,00 |
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17/04/2026
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2026NE000966NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão09 (NOVE) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002161.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.060,00 |
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17/04/2026
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2026NE000970SERGIO EVERTON COELHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 27/04 A 01/05/2026. PROC.0002164.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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17/04/2026
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2026NE000178
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.154.182,03 |
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17/04/2026
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2026NE000972SAMIR VALONES GOMES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 09 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 22/04 A 30/04/2026. PROC.0002166.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.060,00 |
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17/04/2026
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2026NE000973RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 130/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002035.110001022.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 950,00 |
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17/04/2026
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2026NE000974RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 130/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002035.110001022.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 300,00 |
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17/04/2026
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2026NE000975NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 27/04 A 29/04/2026. PROC.0002163.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.020,00 |
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