Dados atualizados em: 20/08/2026 - 13:07:17
Fonte dos dados: Sistema contábil -
CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES, NO PERÍODO DE 16 A 17 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004642.110000973.0.2026.
08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LIQUIDADO
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA PARA PARTICIPAR DO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF-ÉTNICO RACIAL EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004701.110001254.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº064/2016. PROC.0000364.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALISTA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS, NO PERIODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004451.110000950.0.2026.
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LIQUIDADO
02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE LIBERDADE POPULARES POLO CAXIAS. SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/08/2026 A 17/08/2026.PROC.0004610.110000956.0.2026.
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LIQUIDADO
REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.
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LIQUIDADO
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº055/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000348.110000938.0.2026
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LIQUIDADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026
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EMPENHADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026
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EMPENHADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026
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EMPENHADO
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA TINOCO PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROJETO TECENDO REDES - AGOSTO LILAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004744.110000961.0.2026
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EMPENHADO
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARCIA SERRA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROJETO TECENDO REDES - AGOSTO LILAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004752.110000961.0.2026
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EMPENHADO
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO PARA REALIZAÇÃO DE DEFESA DO RÉU NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI, NA COMARCA DE ROSÁRIO/MA, SAINDO DE ANAJATUBA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/08 A 15/08/2026. PROC.0004724.110000980.0.2026
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EMPENHADO
5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026
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EMPENHADO
5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026
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EMPENHADO
5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026
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EMPENHADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO-SERVIDOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO DA DPE/MA.PROC.0004695.110000943.0.2026
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EMPENHADO
5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026
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EMPENHADO
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO-SERVIDOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO DA DPE/MA.PROC.0004695.110000943.0.2026
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EMPENHADO
5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026
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EMPENHADO
5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026
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EMPENHADO
5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA LUARA LILLIAN FROIS MORAES, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026
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EMPENHADO
5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026
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EMPENHADO
5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026
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CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES, NO PERÍODO DE 16 A 17 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004642.110000973.0.2026.
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REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA PARA PARTICIPAR DO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF-ÉTNICO RACIAL EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004701.110001254.0.2026
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CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALISTA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS, NO PERIODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004451.110000950.0.2026.
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02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE LIBERDADE POPULARES POLO CAXIAS. SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/08/2026 A 17/08/2026.PROC.0004610.110000956.0.2026.
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