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27/03/2026
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2026NE000793TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.500,00 |
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27/03/2026
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2026NE000792TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 850,00 |
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27/03/2026
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2026NE000791LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 3.000,00 |
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27/03/2026
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2026NE000790LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 2.000,00 |
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27/03/2026
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2026NE000789YEDA CARVALHO RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA YEDA CARVALHO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001696.110000938.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 4.000,00 |
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27/03/2026
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2026NE000232BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 894,87 |
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27/03/2026
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2026NE000012MARIA HELENA MARTINS SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº022/2017. PROC.0000311.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.840,00 |
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27/03/2026
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2026NE000012BRUNO VIEIRA DA CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.840,00 |
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27/03/2026
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2026NE000009SAMUEL LINHARES RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. CONTRATO Nº029/2018. PROC.0000344.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 5.968,05 |
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27/03/2026
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2026NE000009FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 5.968,05 |
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27/03/2026
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2026NE000347LEIDIANE CHAVES FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 5.350,00 |
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27/03/2026
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2026NE000113CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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27/03/2026
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2026NE000113MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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27/03/2026
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2026NE000350CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E
SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 5.350,00 |
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27/03/2026
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2026NE000789YEDA CARVALHO RODRIGUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA YEDA CARVALHO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001696.110000938.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.000,00 |
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27/03/2026
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2026NE000298SAFETEC INFORMATICA LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 25.928,86 |
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27/03/2026
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2026NE000014ELINELDA DA SILVA TAVARES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº069/2017. PROC.0000349.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.840,64 |
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27/03/2026
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2026NE000014ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.840,64 |
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27/03/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 469,98 |
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27/03/2026
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2026NE000266K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 469,98 |
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27/03/2026
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2026NE000790LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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27/03/2026
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2026NE000791LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.000,00 |
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27/03/2026
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2026NE000471LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC 0000230.110000971.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.973,65 |
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27/03/2026
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2026NE000016ALICE DINIZ AMORIM
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº060/2018. PROC.0000350.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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27/03/2026
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2026NE000016
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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27/03/2026
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2026NE000186K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 939,96 |
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27/03/2026
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2026NE000304LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 17.533,64 |
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27/03/2026
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2026NE000792TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026
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LIQUIDADO
|
R$ 850,00 |
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27/03/2026
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2026NE000793TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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27/03/2026
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2026NE000121CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA. CONTRATO Nº. 003/2012. PROC.0000513.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.500,00 |
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