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25/03/2026
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2026NE000784GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0001584.110001004.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.200,00 |
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25/03/2026
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2026NE000783MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MARACACUME-MA.PROC.0001530.110001010.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 800,00 |
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25/03/2026
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2026NE000782JOSIVALDO APOLONIO SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão02(DUAS) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA. SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA. PERIODO 26/03/2026 E 27/03/2026.PROC.0001702.110000949.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 680,00 |
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25/03/2026
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2026NE000781NELSON SERRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03 E 27/03/2026. PROC.0001704.110000949.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 680,00 |
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25/03/2026
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2026NE000779MAYRON SANTOS OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO EM AXIXA/MA (INAUGURACAO ONIBUS). PERIODO: 23/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001653.110000932.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.020,00 |
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25/03/2026
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2026NE000778
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoDESPESASA DE EXERCICIOS ANTERIORES,REFERENTE A CORREÇÃO DA BASE DE CALCULO DO 13°SALARIO E DO ADICIONAL DE FERIAS.PROC. 0005431.110000948.0.2025.
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EMPENHADO
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R$ 16.854,77 |
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25/03/2026
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2026NE000777
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES, CONCEDIDO AO DEFENSOR RAPHAEL DE VASCONCELOS, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM AMARANTE DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 01/11 A 30/11/2024 E 30/07 A 18/08/2025, SOMANDO 50 DIAS. PROC.0004276.110000942.0.2025
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EMPENHADO
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R$ 4.720,70 |
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25/03/2026
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2026NE000775FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A SUA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BARRA DO CORDA-MA.PROC.0004271.110000942.0.2025.
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EMPENHADO
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R$ 3.049,56 |
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25/03/2026
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2026NE000773NELSON SERRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão01(UMA) DIARIA PARA NELSON SERRA SILVA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL - CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE AXIXA-MA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 24/03/2026,PROC.0001677.110000949.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 340,00 |
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25/03/2026
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2026NE000772JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 24/03 A 26/03/2026. PROC.0001680.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.020,00 |
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25/03/2026
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2026NE000771MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXA/MA, NAS DATAS DE 25/03 A 26/03/2026. PROC.0001670.110000950.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 680,00 |
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25/03/2026
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2026NE000771MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXA/MA, NAS DATAS DE 25/03 A 26/03/2026. PROC.0001670.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 680,00 |
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25/03/2026
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2026NE000772JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 24/03 A 26/03/2026. PROC.0001680.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.020,00 |
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25/03/2026
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2026NE000773NELSON SERRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão01(UMA) DIARIA PARA NELSON SERRA SILVA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL - CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE AXIXA-MA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 24/03/2026,PROC.0001677.110000949.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 340,00 |
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25/03/2026
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2026NE000129PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 25.049,50 |
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25/03/2026
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2026NE000129WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 25.049,50 |
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25/03/2026
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2026NE000129PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 10.735,50 |
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25/03/2026
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2026NE000129WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 10.735,50 |
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25/03/2026
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2026NE000230SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 60,35 |
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25/03/2026
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2026NE000234SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 130,24 |
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25/03/2026
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2026NE000775FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A SUA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BARRA DO CORDA-MA.PROC.0004271.110000942.0.2025.
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LIQUIDADO
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R$ 3.049,56 |
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25/03/2026
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2026NE000466DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoDIFERENÇA DE AUXÍLIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000174.110000948.0.2026. FEVEREIRO/2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.410.019,86 |
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25/03/2026
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2026NE000777
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES, CONCEDIDO AO DEFENSOR RAPHAEL DE VASCONCELOS, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM AMARANTE DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 01/11 A 30/11/2024 E 30/07 A 18/08/2025, SOMANDO 50 DIAS. PROC.0004276.110000942.0.2025
|
LIQUIDADO
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R$ 4.720,70 |
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25/03/2026
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2026NE000778
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoDESPESASA DE EXERCICIOS ANTERIORES,REFERENTE A CORREÇÃO DA BASE DE CALCULO DO 13°SALARIO E DO ADICIONAL DE FERIAS.PROC. 0005431.110000948.0.2025.
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LIQUIDADO
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R$ 16.854,77 |
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25/03/2026
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2026NE000119EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 11.502,76 |
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25/03/2026
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2026NE000779MAYRON SANTOS OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO EM AXIXA/MA (INAUGURACAO ONIBUS). PERIODO: 23/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001653.110000932.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.020,00 |
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25/03/2026
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2026NE000318ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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25/03/2026
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2026NE000781NELSON SERRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03 E 27/03/2026. PROC.0001704.110000949.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 680,00 |
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25/03/2026
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2026NE000310ANA PAULA MORAES REGO FRANCA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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25/03/2026
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2026NE000782JOSIVALDO APOLONIO SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão02(DUAS) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA. SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA. PERIODO 26/03/2026 E 27/03/2026.PROC.0001702.110000949.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 680,00 |
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