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12/02/2026
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2026NE000046
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026-DPE/MA. PROC.0000857.110000938.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 7.245,00 |
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12/02/2026
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2026NE000047SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 39.642,00 |
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12/02/2026
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2026NE000048SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 151.800,00 |
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12/02/2026
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2026NE000027ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2017. PROC.0000256.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 6.825,00 |
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12/02/2026
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2026NE000027LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000686.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 6.825,00 |
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12/02/2026
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2026NE000367IAN BARBOSA NASCIMENTO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR IAN NASCIMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC.0000913.110001024.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.310,00 |
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12/02/2026
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2026NE000042SANDRA REGINA RIBEIRO FONSECA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROCESSO Nº 0000360.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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12/02/2026
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2026NE000042MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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12/02/2026
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2026NE000368SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 51/2026 PARA O SERVIDOR SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0000904.110000984.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.530,00 |
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12/02/2026
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2026NE000243SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 120,00 |
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12/02/2026
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2026NE000038ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 7.492,00 |
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12/02/2026
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2026NE000040RODOLFO CARNEIRO JOVITA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0000359.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.500,00 |
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12/02/2026
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2026NE000040DATEN TECNOLOGIA LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.500,00 |
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12/02/2026
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2026NE000120MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0000487.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 12.500,00 |
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12/02/2026
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2026NE000120WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoSEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900022/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001753.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 12.500,00 |
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12/02/2026
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2026NE000243SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 120,00 |
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12/02/2026
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2026NE000130PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 8.620,41 |
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12/02/2026
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2026NE000130
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 8.620,41 |
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12/02/2026
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2026NE000130PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 13.542,62 |
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12/02/2026
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2026NE000130
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 13.542,62 |
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12/02/2026
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2026NE000035ISABELA MOTA LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0000372.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.185,00 |
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12/02/2026
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2026NE000035GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.185,00 |
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12/02/2026
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2026NE000034JOSE AUGUSTO SILVA VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PAÇO DO LUMIAR/MA. CONTRATO Nº006/2013. PROC.0000375.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.677,96 |
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12/02/2026
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2026NE000034CLARA COMUNICAÇÃO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.677,96 |
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12/02/2026
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2026NE000369TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA PARTICIPAR DE ESTRUTURAÇÃO PÓS REFORMA NO NUCLEO DA DPE/MA, EM ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 20/02 E 21/02/2026. PROC.0001002.110000944.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 680,00 |
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12/02/2026
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2026NE000156MARIA NEGREIROS DA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 029/2013. PROC.0000424.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.500,00 |
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12/02/2026
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2026NE000370ALDY M. ARAUJO FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO QUE IRÁ REALIZAR CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 22/02 A 28/02/2026. PROC.0000996.110000972.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.613,49 |
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12/02/2026
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2026NE000371AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 52/2026 PARA A SERVIDORA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ROSARIO. PROC. 0000827.110001026.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.480,00 |
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12/02/2026
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2026NE000123SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA ZONA RURAL. CONTRATO Nº011/2021. PROC.0000499.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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12/02/2026
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2026NE000123WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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