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10/02/2026
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2026NE000128AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 673,44 |
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10/02/2026
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2026NE000128MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 673,44 |
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10/02/2026
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2026NE000351INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoINSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)
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LIQUIDADO
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R$ 15.185,83 |
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10/02/2026
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2026NE000031AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 47/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0000316.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 22.000,00 |
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10/02/2026
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2026NE000031WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 22.000,00 |
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10/02/2026
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2026NE000186K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.584,89 |
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10/02/2026
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2026NE000186K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.114,91 |
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10/02/2026
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2026NE000128AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 690,00 |
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10/02/2026
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2026NE000128MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 690,00 |
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10/02/2026
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2026NE000128AIRES TURISMO LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.027,52 |
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10/02/2026
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2026NE000128MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.027,52 |
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10/02/2026
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2026NE000055EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 9.405,10 |
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10/02/2026
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2026NE000055
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.
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LIQUIDADO
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R$ 9.405,10 |
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10/02/2026
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2026NE000055EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 9.405,10 |
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10/02/2026
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2026NE000055
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.
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LIQUIDADO
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R$ 9.405,10 |
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10/02/2026
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2026NE000195MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.645,56 |
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10/02/2026
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2026NE000113CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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10/02/2026
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2026NE000113MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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10/02/2026
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2026NE000354PEDRO VITOR SILVA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. PROC.0000863.110000989.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.200,00 |
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10/02/2026
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2026NE000355AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR AUDISIO JUNIOR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO CRIMINAL DA DPE/MA. PROC.0000878.110001079.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.300,00 |
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10/02/2026
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2026NE000356ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000867.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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10/02/2026
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2026NE000357MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000855.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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10/02/2026
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2026NE000358JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000869.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.200,00 |
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10/02/2026
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2026NE000223SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 81,26 |
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10/02/2026
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2026NE000359ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoPAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A COORDENADORA ANDREIA LAUANDE PARA REALIZAR VIAGEM TÉCNICA - INCLUSÃO PRODUTIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 12/02/2026. PROC.0000903.110000961.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 800,00 |
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10/02/2026
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2026NE000126FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 4.118,40 |
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10/02/2026
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2026NE000179EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 9.003,30 |
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10/02/2026
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2026NE000029A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA/MA. CONTRATO Nº004/2015. PROC.0000193.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 6.200,00 |
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10/02/2026
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2026NE000029WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA/MA. CONTRATO N.º 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 6.200,00 |
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10/02/2026
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2026NE000185COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA. CONTRATO Nº014/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº012/2023. PROC.0000555.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 171.406,92 |
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