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06/02/2026
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2026NE000122WORLD TELECOM LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.250,00 |
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06/02/2026
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2026NE000037L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINEIRO PARA O PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº059/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº003/2021-PO/SEDUC. PROC.0000270.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 10.216,33 |
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06/02/2026
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2026NE000037Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 10.216,33 |
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06/02/2026
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2026NE000036L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. EXERCICIO 2026. PROC. 0000269.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 142.445,88 |
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06/02/2026
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2026NE000036DFA BESERRA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 142.445,88 |
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06/02/2026
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2026NE000177ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº003/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020. PROC.0000331.110000936.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 630.370,47 |
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06/02/2026
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2026NE000307MARIANA VITOR LIMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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06/02/2026
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2026NE000052K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 42.764,97 |
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06/02/2026
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2026NE000052MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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LIQUIDADO
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R$ 42.764,97 |
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06/02/2026
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2026NE000309JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000221.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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06/02/2026
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2026NE000054MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000278.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 32.184,48 |
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06/02/2026
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2026NE000054PATRICIA PEREIRA GARCIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 32.184,48 |
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06/02/2026
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2026NE000308FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000212.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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06/02/2026
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2026NE000310ANA PAULA MORAES REGO FRANCA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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06/02/2026
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2026NE000186K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 17.312,43 |
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06/02/2026
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2026NE000118MARILEIDE GOVEIA GAMA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0000494.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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06/02/2026
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2026NE000118
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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06/02/2026
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2026NE000311CID-LEILA NUNES M MEDEIROS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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06/02/2026
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2026NE000224CAESI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 86,84 |
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06/02/2026
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2026NE000312JOYCE SOARES ROCHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.000,93 |
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06/02/2026
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2026NE000313NILZA SOUSA FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.000,93 |
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06/02/2026
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2026NE000161CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM. PROC. 0000273.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026
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LIQUIDADO
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R$ 12.040,40 |
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06/02/2026
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2026NE000314LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000807.110001050.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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06/02/2026
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2026NE000315ELIZIA NUNES COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 0000210.110000971.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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06/02/2026
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2026NE000316LEIDIANE CHAVES FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR VISITA E ELABORAÇÃO DE RELATORIO SOCIAL NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000809.110001050.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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06/02/2026
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2026NE000317LEANDRO DE MOURA SOARES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.
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LIQUIDADO
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R$ 3.884,84 |
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06/02/2026
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2026NE000275AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoFORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 262,28 |
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06/02/2026
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2026NE000010GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 104ª REUNIÃO DO CONDEGE, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000355.110000948.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 670,82 |
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06/02/2026
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2026NE000010GISELE SILVA CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 670,82 |
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06/02/2026
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2026NE000039BANCO DO BRASIL S/A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AS TARIFAS BANCÁRIAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2022. PROC.0000089.110000940.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 191.404,50 |
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