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26/01/2026
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2026NE000181MARA REJANE GUIMARAES PENHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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EMPENHADO
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R$ 6.600,00 |
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26/01/2026
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2026NE000180BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE KITS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CONTRATO Nº006/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000386.110000938.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 35.655,00 |
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26/01/2026
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2026NE000179EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 50.000,00 |
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26/01/2026
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2026NE000178
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 2.184.241,74 |
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26/01/2026
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2026NE000177ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº003/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020. PROC.0000331.110000936.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 630.370,47 |
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26/01/2026
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2026NE000176JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE GUIMARAES E SAO VICENTE DE FERRER. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000.571.11943.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.600,00 |
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26/01/2026
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2026NE000175A R PARENTE SOUSA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº012/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90029/2024-DPE/MA. PROC.0000161.110000938.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 19.850,00 |
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26/01/2026
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2026NE000174NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 28/01 A 29/01/2026. PROC.0000570.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 680,00 |
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26/01/2026
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2026NE000173TELEFONICA BRASIL
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 173.999,50 |
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26/01/2026
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2026NE000172MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO, A SEREM REALIZADOS NO TERRENO PERTECENTE A DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0000253.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 19.663,04 |
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26/01/2026
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2026NE000171JULIANO HOFF
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 2.000,00 |
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26/01/2026
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2026NE000170JULIANO HOFF
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 500,00 |
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26/01/2026
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2026NE000004NAYANNE BARROS FEQUES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 6.000,00 |
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26/01/2026
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2026NE000005BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoRESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 2.444,40 |
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26/01/2026
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2026NE000006PEDRO ICARO C.S.VIANA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 35.662,00 |
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26/01/2026
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2026NE000007MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.017,50 |
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26/01/2026
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2026NE000008ADAILTON SILVA SOARES BORBA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 8.052,00 |
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26/01/2026
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2026NE000009FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 38.248,56 |
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26/01/2026
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2026NE000010GISELE SILVA CARVALHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 8.049,84 |
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26/01/2026
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2026NE000011ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 38.904,00 |
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26/01/2026
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2026NE000012BRUNO VIEIRA DA CUNHA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 2.961,90 |
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26/01/2026
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2026NE000013ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 5.244,00 |
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26/01/2026
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2026NE000014ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 829,98 |
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26/01/2026
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2026NE000015CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 2.496,00 |
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26/01/2026
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2026NE000016
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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EMPENHADO
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R$ 126.009,00 |
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26/01/2026
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2026NE000017OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026
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EMPENHADO
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R$ 150.000,00 |
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26/01/2026
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2026NE000170JULIANO HOFF
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 500,00 |
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26/01/2026
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2026NE000171JULIANO HOFF
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 2.000,00 |
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26/01/2026
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2026NE000136DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoLÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.
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LIQUIDADO
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R$ 18.237.835,75 |
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26/01/2026
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2026NE000136
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 18.237.835,75 |
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