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21/01/2026
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2026NE000049MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000411.110000943.0.2026.
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000048MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000410.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000047NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/01 E 07/01/2026. PROC.0000412.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 680,00 |
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21/01/2026
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2026NE000046PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 031/2022. PROC.0000306.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 16.470,32 |
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21/01/2026
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2026NE000044
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000423.110000943.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000043DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 057/2014. PROC.0000363.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 46.364,96 |
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21/01/2026
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2026NE000042SANDRA REGINA RIBEIRO FONSECA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROCESSO Nº 0000360.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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EMPENHADO
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R$ 4.000,00 |
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21/01/2026
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2026NE000041MARIA DAS DORES GONCALVES
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº064/2016. PROC.0000364.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 5.000,00 |
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21/01/2026
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2026NE000040RODOLFO CARNEIRO JOVITA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0000359.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.
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EMPENHADO
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R$ 7.000,00 |
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21/01/2026
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2026NE000039BANCO DO BRASIL S/A
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AS TARIFAS BANCÁRIAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2022. PROC.0000089.110000940.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 24.000,00 |
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21/01/2026
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2026NE000038ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 14.984,00 |
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21/01/2026
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2026NE000001ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026
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EMPENHADO
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R$ 666.666,66 |
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21/01/2026
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2026NE000044
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000423.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000044INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000047NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/01 E 07/01/2026. PROC.0000412.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 680,00 |
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21/01/2026
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2026NE000047SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 680,00 |
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21/01/2026
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2026NE000049MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000411.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000049
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000048MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000410.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000048SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000051
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06/01 A 15/01/2026. PROC.0000420.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.400,00 |
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21/01/2026
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2026NE000051MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE 06 LICENÇAS ANUAIS DOS SOFTWARES ADOBE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), COREWDRAW GRAFICS SUITE (1). CONTRATO N.º 134/2025 - DPE/MA. PROC.0000793.110000950.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 3.400,00 |
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21/01/2026
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2026NE000044
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000423.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000044INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000047NAYARA FONSECA MATOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/01 E 07/01/2026. PROC.0000412.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 680,00 |
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21/01/2026
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2026NE000047SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 680,00 |
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21/01/2026
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2026NE000049MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoCONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000411.110000943.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000049
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000048MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000410.110000943.0.2026
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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21/01/2026
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2026NE000048SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do MaranhãoREFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.
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LIQUIDADO
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R$ 1.700,00 |
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