REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0004741.110001232.0.2025

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000431.110000943.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO FILHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À RIACHÃO/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 30/01/2026. PROC.0000428.110000943.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO ZEIDAN BRAGA. PROC. Nº 0000832.110000987.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000432.110000943.0.2026.

REEMBOLSO REF DESPESA COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA PARA O AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004858.110001212.0.2025

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO EGITON MARQUES DA ROCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ITAPECURU MIRIM/MA. PROC.0000351.110001007.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOAO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROC.0000387.110001213.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOAO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROC.0000387.110001213.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.20

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000435.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR DAVID BAYMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REF 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA
SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, E ENTREGA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO EM CURURUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000489.110000937.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUIS GUILHERME LEITE, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001315.110001035.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOAO VICTOR SALAZAR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 18(DEZOITO) MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ENACOMP- ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS 2026. PROC.0000940.110000956.0.2026

CANCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR YURI FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90018/2025-DPE/MA. PROC.0001425.110000938.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CAUA FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0001176.110001229.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000593.110001035.0.2026

CANCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE RIACHÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026