Numero Processo | Objeto | Data Abertura |
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90020 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO, BEM IMÓVEL, COM ÁREA MÍNIMA DE 9.225 METROS QUADRADOS, VISANDO SUBSIDIAR FUTURO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, COM O OBJETIVO DE OBTER O VALOR VENAL DO IMÓVEL. | 29/07/2025 ABERTA |
90019 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 29/07/2025 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DE PLACAS ACELERADORAS DE GPU DE ARQUITETURA PROFISSIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS COMPATÍVEIS AO MODELO DE REFERÊNCIA NVIDIA RTX A4500, DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA SUPORTAR O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INSTITUCIONAIS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) | 29/07/2025 ABERTA |
90016 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 17/07/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, PARA MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTRUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DPE/MA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LEI Nº 13.460/2017 (CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO), LEI Nº 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. O SERVIÇO ABRANGERÁ TODOS OS RECURSOS, FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 17/07/2025 ABERTA |
90017 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 03/07/2025 - MENOR PREÇO AQUISIÇÃO DE HDS MODELO SAS 12G 10K DE 2.4TB PARA SERVIDORES HPE INCLUINDO GAVETA DE INSTALAÇÃO. | 26/06/2025 FECHADA |
90015 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 30/05/2025 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PATRIMONIAL PARA OS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 04/06/2025 FECHADA |
005 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 09/04/2024 - MENOR PREÇO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA 01 (HUM) MICRO-ÔNIBUS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 09/04/2024 FECHADA |
008 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 05/04/2024 - INEXIGÍVEL ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES DE REQUISITOS LEGAIS E PADRÕES INTERNOS DA GESTÃO DE SESMT DA DPE/MA . | 05/04/2024 FECHADA |
007 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 05/04/2024 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO EVENTO 13ª EDIÇÃO DO REDES WEGOV COM O TEMA: "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA MELHORAR O RELACIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O USO DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS PARA AUMENTAR A CONFIANÇA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA | 05/04/2024 FECHADA |
006 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 04/04/2024 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COM O TEMA: ESOCIAL E SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/04/2024 FECHADA |
004 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 22/03/2024 - INEXIGÍVEL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL. | 22/03/2024 FECHADA |
003 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 28/02/2024 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PROCESSOS JURÍDICOS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ DEFENSORIAS. | 28/02/2024 FECHADA |
002 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 17/01/2024 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO. | 17/01/2024 FECHADA |
0672 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 25/10/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADA QUE DETEM EXCLUSIVIDADE DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE | 25/10/2023 FECHADA |
0675 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 - INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MEMÓRIAS 32 GB DDR4 3200MHZ 1.2V E 02 (DOIS) SSD 1TB M.2 2280, PARA A MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NOTEBOOKS ULTILIZADOS COMO ILHA DE EDIÇÃO DE VÍDEO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 18/10/2023 FECHADA |
0646 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 10/10/2023 - INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE UM COFRE, A FIM DE ACAUTELAR ARMAS DE FOGO, NA SEDE DA DPE, CONFORME ESPEFICICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 10/10/2023 FECHADA |
0625 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 28/09/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPEFCIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PICK UPS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO, OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS. | 28/09/2023 FECHADA |
0612 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 26/09/2023 - INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UMA GUARITA DE TRABALHO DOS VIGILANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS. CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 26/09/2023 FECHADA |
0607 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 21/09/2023 - INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UM MAPA EM ACRÍLICO, PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS COMARCAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 21/09/2023 FECHADA |
0605 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 18/09/2023 - MENOR PREÇO INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA E GISELE SILVA CARVALHO, DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - CONBRASCOM, QUE SERÁ REALIZADO EM BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A TEMÁTICA: "DIÁLOGOS NA AMAZÔNIA: A COMUNICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES". | 18/09/2023 FECHADA |
0604 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 15/09/2023 - INEXIGÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (LOCAÇÃO), VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA UTILIZAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). | 15/09/2023 FECHADA |
0610 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 31/08/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP (SESSION INITIATION PROTOCOL). | 31/08/2023 FECHADA |
0577 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 30/08/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE MERCADO, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇÃO, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 30/08/2023 FECHADA |
0572 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 - INEXIGÍVEL CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UMA TV DE 50 POLEGADAS PARA A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DESTA DEFENSORIA PÚBLCA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 24/08/2023 FECHADA |
0570 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 24/08/2023 - INEXIGÍVEL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CORTE E COSTURA (TECIDO, FITAS MÉTRICAS E DEMAIS ACESSÓRIOS), VISANDO ATENDER AO "CURSO DE CORTE COSTURA" REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM PARCERIA COM O SENAI, QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL. | 24/08/2023 FECHADA |
0521 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE DEZ VEÍCULOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24HORAS. | 07/08/2023 FECHADA |
0520 INEXIGIBILIDADE | PUBLICAÇÃO: 07/08/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA ZÊNITE FÁCIL, UMA FERRAMENTA DE PESQUISA DE INFORMAÇÕES QUE DISPONIBILIZA TODO O ACERTVO DA ZÊNITE SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSUNTO ESTE CORRELATO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES | 07/08/2023 FECHADA |
0511 DISPENSA | PUBLICAÇÃO: 13/07/2023 - INEXIGÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO COM INSTALAÇÃO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 13/07/2023 FECHADA |