Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão destinado aos Defensores(as), servidores e estagiários da DPE/MA.

Locação do imóvel, já ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Professor Antonio Lopes, nº 262, Bairro: Matriz, Viana - MA, com 148,73 m², destinado ao Núcleo Regional da DPE em Viana - MA

Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua 13 de Maio, nº 45, Centro, Esperantinópolis - MA, com 142,16 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Esperantinópolis - MA

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Coelho Neto, nº 352, Centro, Itapecuru Mirim - MA, com a medida de 244,65 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Itapecuru Mirim - MA.

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Nova Brasília, nº 246, Centro, Bom Jardim - MA, com a medida de 104,83 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Bom Jardim - MA.

TESTE

Contratação de serviço de natureza intelectual, de caráter continuado, para a disponibilização de licenças de uso de software como serviço (SaaS) da plataforma de pesquisa jurídica JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica, consistindo no fornecimento de 260 (duzentos e sessenta) acessos individuais e ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA INTELECTUAL, DE CARÁTER CONTINUADO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) DA PLATAFORMA DE PESQUISA JURÍDICA JUSBRASIL PRO PLANO PESQUISA BÁSICA, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) ACESSOS INDIVIDUAIS E ILIMITADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025- DPE/MA - Processo SEI nº 0003892.110000938.0.2025 - DPE/MA. Objeto: Aquisição e instalação de móveis planejados, consistindo em um painel de parede e uma mesa maquete, ambos confeccionados sob medida, destinados à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Informamos que, até a presente data (20/10/2025), não foram realizadas contratações por meio de Inexigibilidade.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025- DPE/MA. Aquisição de caixas de som, tripé, microfones e gps portátil visando suprir necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, otimizando as condições de trabalho e garantindo maior eficiência na execução das atividades institucionais.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025- DPE/MA. Aquisição de material didático destinado à execução do projeto “Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos”, desenvolvido no âmbito dos instrumentos pactuados através do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da SEMCAS e a DPE/MA.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025- DPE/MA. Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).

Informamos que, até a presente data (25/09/2025), não foram realizadas contratações por meio de dispensa.

Contratação de empresa para fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil e prestação de 08 (oito) orientações jurídicas personalizadas, voltadas ao suporte técnico-jurídico nas atividades da Comissão Permanente de Contratação- CPC da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, especialmente no contexto de aplicação da Lei nº 14.133/2021.

Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 07, Fé em Deus, com medida de 318,00 m², destinado à guarda de mobiliário e equipamentos da DPE/MA, em São Luís – MA.

Serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário por prestador exclusivo para atender os imóveis de uso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizados nos municípios de São Luís, Pinheiro, Alcântara, Esperantinópolis, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Imperatriz, Barra do Corda, Vargem Grande, Santa Quitéria, Chapadinha, Bom Jardim, Barreirinhas, Penalva, São João dos Patos, Cantanhede, Pindaré Mirim, Coroatá, João Lisboa, Itapecuru Mirim, Timbiras e Tuntum, por prazo indeterminado, nas condições, quantidades exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação de palestra presencial alinhada com o planejamento institucional de capacitação tanto em termos de bem-estar dos servidores quanto de melhoria na qualidade dos serviços prestados à população com o tema: “O Trabalho que nos Faz Crescer” a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública durante a programação da Semana do Servidor da DPE/MA.

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Companhia Autônoma de Água, Esgoto e Saneamento – CAESI, para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão.

CONTRATAÇÃO DIRETA ORIUNDA DE DISPENSA FRACASSADA - Contratação de empresa de Auto Escola - Centro de Formação de Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" e "C" para "D", e de "AD" para "AE", totalizando 05 (cinco) processos de mudança/adição de categorias, compreendendo o ensino teórico técnico, a prática de direção em veículos adequados para a categoria de CNH pretendida, o pagamento de todas as taxas exigidas pelo DETRAN-MA, bem como as avaliações médicas e os exames toxicológicos, de servidores da DPEMA, lotados na Sede, em São Luís/MA.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO, BEM IMÓVEL, COM ÁREA MÍNIMA DE 9.225 METROS QUADRADOS, VISANDO SUBSIDIAR FUTURO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, COM O OBJETIVO DE OBTER O VALOR VENAL DO IMÓVEL.

AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DE PLACAS ACELERADORAS DE GPU DE ARQUITETURA PROFISSIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS COMPATÍVEIS AO MODELO DE REFERÊNCIA NVIDIA RTX A4500, DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA SUPORTAR O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INSTITUCIONAIS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2025 DPE/MA - Contratação de serviços especializados para avaliação de terreno, bem imóvel, com área mínima de 9.225 metros quadrados, visando subsidiar futuro processo de aquisição, com o objetivo de obter o valor venal do imóvel.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2025 DPE/MA - Aquisição de 2 (duas) unidades de placas aceleradoras de GPU de arquitetura profissional, com especificações técnicas mínimas compatíveis ao modelo de referência NVIDIA RTX A4500, destinadas à ampliação da infraestrutura computacional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para suportar o desenvolvimento e execução de soluções institucionais baseadas em Inteligência Artificial (IA).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, PARA MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTRUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DPE/MA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LEI Nº 13.460/2017 (CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO), LEI Nº 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. O SERVIÇO ABRANGERÁ TODOS OS RECURSOS, FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025-DPE/MA - contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Instrucional e do Portal da Transparência da DPE/MA, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei nº 13.460/2017 (Carta de Serviços ao Cidadão), Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e demais legislações pertinentes. O serviço abrangerá todos os recursos, funcionalidades e integrações descritas no Termo de Referência.

AQUISIÇÃO DE HDS MODELO SAS 12G 10K DE 2.4TB PARA SERVIDORES HPE INCLUINDO GAVETA DE INSTALAÇÃO.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - Aquisição de HDs modelo SAS 12G 10K de 2.4TB para Servidores HPE incluindo gaveta de instalação.

DISPENSA SEM DISPUTA ELETRÔNICA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial para os bens imóveis e móveis, que compõem o patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

DISPENSA SEM DISPUTA ELETRÔNICA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da "4ª Feira do Empreendedorismo LGBTQIAP+" na cidade de Imperatriz/MA, como objetivo central de proporcionar uma plataforma para que empreendedores LGBTQIAP+ apresentem seus produtos e serviços, conectem-se com novos mercados e troquem experiência.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025-DPE/MA - Contratação de empresa de Auto Escola - Centro de Formação de Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" e "C" para "D", e de "AD" para "AE", totalizando 05 (cinco) processos de mudança/adição de categorias, compreendendo o ensino teórico técnico, a prática de direção em veículos adequados para a categoria de CNH pretendida, o pagamento de todas as taxas exigidas pelo DETRAN-MA, bem como as avaliações médicas e os exames toxicológicos, de servidores da DPEMA, lotados na Sede, em São Luís/MA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 DPE/MA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial para os bens imóveis e móveis, que compõem o patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025-DPE/MA - Contratação de empresa de Engenharia Especializada para Aquisição de Material e contratação de Serviço referente ao fornecimento de materiais e mão de obra para a implantação de Infraestrutura de Enlace de Fibra ÓpEca Própria entre o Data Center da DPE-MA e o Novo Data Center do TJMA, incluindo serviços de engenharia e de obra civil, materiais, insumos e acessórios, nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PATRIMONIAL PARA OS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2025-DPE/MA - Aquisição de equipamentos e infraestrutura para Sala de Inovação e Auditório.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025-DPE/MA - Aquisição de equipamentos tecnológicos que serão destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em atendimento às demandas previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2023, firmado com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (NDH/DPEMA).

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025-DPE/MA - Contratação de Organismo Certificador da Norma ISO 9001:2015.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 DPE/MA. Contratação de empresa de Auto Escola - Centro de Formação de Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de "B" e "C" para "D", e de "AD" para "AE", totalizando 05 (cinco) processos de mudança/adição de categorias, compreendendo o ensino teórico técnico, a prática de direção em veículos adequados para a categoria de CNH pretendida, o pagamento de todas as taxas exigidas pelo DETRAN-MA, bem como as avaliações médicas e os exames toxicológicos, de servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPEMA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 DPE/MA. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software como serviço (SaaS) para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da DPE/MA.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 DPE/MA. Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó instantâneo), destinados a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação da empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso on-line sobre Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em audiência aos Defensores Públicos, com 50 (cinquenta) participantes.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 DPE/MA - Contratação de licença de gestão de provas online (SaaS) incluindo implantação, treinamento, suporte e manutenção corretiva da solução conforme necessidade da contratante por 12 (doze) meses.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 DPE/MA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da "1ª Corrida MaraDefs", é uma das ações da semana da Defensora Plural, evento promovido pela Defensoria do Estado do Maranhão em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9004/2025 DPE/MA - Aquisição de equipamentos de áudio e eletrodomésticos, incluindo caixas de som, microfones, tripés, estufa e depurador de ar, destinados atender às necessidades desta Defensoria Pública do Maranhão e núcleos regionais.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 DPE/MA. Contratação a confecção de plaquetas de identificação patrimonial com numeração e a logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com fornecimento imediato.

contratação de uma licença de uso, pelo período de 12 (doze) meses, da plataforma TARGET NORMAS – PLANO PROFISSIONAL, em inteiro teor, incluindo uma biblioteca atualizada de 5 (cinco) Normas ISO (International Organization for Standardization), escolhidas de acordo com o interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, disponível por meio de senhas, com até 10 (dez) usuários cadastrados pela CONTRATANTE, conforme especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência visando atender às necessidades da DPE/MA.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso Noções Gerais de Adequação da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD para o setor público com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, para 50 membros e servidores da DPE.

Contratação de empresa de empresa que detenha exclusividade de uso de software dedicado ao gerenciamento de Sistema de Gestão da Qualidade e ao atendimento dos requisitos da norma ISO 9001, do tipo software as a Service (SaaS), bem como formação de auditor interno.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 DPE/MA - Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da DPE.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de janeiro não houve contratações por meio de Inexigibilidade.

Informamos que não houve contratações por esta modalidade.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-DPE/MA - Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores de incêndio e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio para atender as demandas da Sede e Núcleos da DPE/MA.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024-DPE/MA - Aquisição de equipamentos e acessórios de combate a incêndio para atender as demandas do prédio Sede da Defensoria Pública do Maranhão.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-DPE/MA - Aquisição de tenda, mesa, giroled e baterias para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação da empresa EFETIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA para a prestação de serviços de capacitação no treinamento em desenvolvimento de soft skills voltado para fortalecer as competências socioemocionais da equipe de gestores da administração da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 90017/2024-DPE/MA - Aquisição por Dispensa das Licenças do Plug-in Enscape e do Software SketchUp.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2024-DPE/MA - Aquisição de eletrodoméstico para a implantação da lanchonete da Defensoria Pública em parceria com o SESI.

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, destinado a Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Dispensa Eletrônica nº 90014/2024 - DPE/MA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas horizontais, com instalação na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação do curso com o tema "Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública”, para servidor do Controle Interno nos dias 15,16 e 17/outubro/2024 na cidade de São Paulo/SP.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de 300 exemplares de Livro: “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais e 300 exemplares da “ Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas; a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Maranhão.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de trezentos exemplares de Livro: “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais, e trezentos exemplares da “Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas; a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Maranhão.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta-documentos com lapela e distintivo, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de materiais de primeiros socorros e fisioterapêuticos para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex, com objetivo de atender demandas da Assessoria de Comunicação e da Diretoria de Segurança Institucional desta Defensoria Pública.

Aquisição e fornecimento de 01 (uma) licença do plug-in ENSCAPE com manutenção e suporte técnico especializado de 01 (um) ano e de 01 (uma) licença do software SKETCHUP PRO incluindo serviços de manutenção e suporte técnico de 03 (três) anos para atender as demandas da Supervisão de Obras e Reformas da DPE/MA.

Aquisição de 01 (um) Aparelho detector de vazamento de água, para ser utilizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), nas visitas técnicas aos assistidos em processo contra a CAEMA.

Contratação da ferramenta Zênite Fácil.

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na área de FONOAUDIOLOGIA,por profissionais de Nível Superior, devidamente habilitados, e com registro no Órgão de Classe competente com experiência na área de fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição de membros e servidores da Defensoria Pública.

Seguro de veículo das 04 (quatro) caminhonetes HILUX CD DSL 4X4 SRV AT, pertencente à frota da DPE/MA.

Contratação de empresa que preste o serviço PROID – Identidade Nacional do Profissional, para fornecimento de identidade funcional dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com a disponibilidade nos Sistemas Operacionais Android e IOS.

Aquisição com instalação de equipamentos de som para atender a demanda de estruturação da Sala de Reunião do Conselho Superior desta Defensoria Pública do Estado.

Aquisição de móveis projetados, confeccionados sob medida, para a recepção da gestão superior e o gabinete do Defensor Geral.

Contratação de inscrições para participação de Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP.

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais pertinente à defensoria pública do estado, no propósito de suprir as demandas necessárias para realização da Posse de Recondução do Defensor Público Geral do Estado do Maranhão na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Auditório Fernando Falcão, e da Equipe da Administração Superior no Auditório da DPE/MA, ambas para o Biênio 2024-2026.

Aquisição de suprimentos de informática (Refil de tinta para Impressora ECOTANK, Cartucho para Impressora CANOA, Toner para impressoras Samsung e Kit foto condutor pra impressora Samsung).

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) com o tema: “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”

Contratação do serviço de Orientação Jurídica em Licitações e Contratos da empresa Zênite Consultoria.

Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “Raça e Gênero no Sistema de Justiça” a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública na Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, no propósito de atender demandas da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, evento alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro de veículo para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nas condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Elaboração de documentações de requisitos legais e padrões internos da Gestão de SESMT da DPE/MA.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no evento 13ª edição do Redes WeGov com o tema: "Tecnologias de informação e comunicação para melhorar o relacionamento e prestação de serviços. O uso das redes sociais digitais para aumentar a confiança e a transparência na gestão pública.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: eSocial e SST para Órgãos Públicos, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA 01 (HUM) MICRO-ÔNIBUS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES DE REQUISITOS LEGAIS E PADRÕES INTERNOS DA GESTÃO DE SESMT DA DPE/MA .

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO EVENTO 13ª EDIÇÃO DO REDES WEGOV COM O TEMA: "TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA MELHORAR O RELACIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O USO DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS PARA AUMENTAR A CONFIANÇA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COM O TEMA: ESOCIAL E SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL.

Fornecimento de material de consumo do tipo Plaquetas de identificação patrimonial, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA para o exercício de 2024.

Fornecimento de material de consumo do tipo Chaves e Carimbos, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA para o exercício de 2024.

Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços continuados para o Sistema Integrado de Gestão de processos jurídicos, denominado Sistema de Automação da Justiça –SAJ Defensorias.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PROCESSOS JURÍDICOS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ DEFENSORIAS.

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO.

Contratação de solução tecnológica na área de Gestão da Qualidade, que atenda, no mínimo, gestão de não conformidades, gestão de indicadores, gestão de auditoriaS, gestão de riscos, gestão de oportunidades e gestão de fornecedores em conformidade com certificações ISSO, sendo softwares as a service (SaaS), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Aquisição de 02 (duas) memória 32 GB DDR4 3200MHZ 1.2V e 02 (dois) SSD 1TB M.2 2280, para a melhoria tecnológica dos notebooks utilizados como ilha de edição de vídeo pela Assessoria de Comunicação da DPE/MA.

Aquisição de uma Guarita de Segurança, a fim de melhorar a segurança interna e as condições de trabalho dos vigilantes, conforme especificações, condições e exigências constantes no Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações fixa comutada, através de entroncamento SIP (Session Initiation Protocol), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de um cofre, a fim de acautelar armas de fogo, na sede da DPE, conforme especificações, condições e exigências constantes no Termo de Referência.

CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADA QUE DETEM EXCLUSIVIDADE DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MEMÓRIAS 32 GB DDR4 3200MHZ 1.2V E 02 (DOIS) SSD 1TB M.2 2280, PARA A MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NOTEBOOKS ULTILIZADOS COMO ILHA DE EDIÇÃO DE VÍDEO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE UM COFRE, A FIM DE ACAUTELAR ARMAS DE FOGO, NA SEDE DA DPE, CONFORME ESPEFICICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Inscrição das servidoras Maria do Socorro Boaes Barbosa e Gisele Silva Carvalho, do setor de comunicação da DPE/MA, no XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça – CONBRASCOM, que será realizado em Belém-PA, no período de 08 a 10 de novembro de 2023, com a temática: “Diálogos na Amazônia: a comunicação como instrumento de transformação e defesa das instituições”.

Aquisição de um mapa acrílico para identificação visual das comarcas onde há núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a ser instalado no prédio sede da Instituição.

Serviço de Locação de 03 (três) licenças Software Adobe Creative Cloud, para utilização na Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública Estado Maranhão.

Contratação direta de empresa especializada para prestar serviços de seguro para 03 (três) veículos pick ups da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo, ou furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza e assistência 24 horas.

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPEFCIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PICK UPS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO, OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UMA GUARITA DE TRABALHO DOS VIGILANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS. CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada em serviços de avaliação de terreno para determinação de valor de mercado, com fornecimento do respectivo laudo de avaliação.

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UM MAPA EM ACRÍLICO, PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS COMARCAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA E GISELE SILVA CARVALHO, DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - CONBRASCOM, QUE SERÁ REALIZADO EM BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A TEMÁTICA: "DIÁLOGOS NA AMAZÔNIA: A COMUNICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES".

aquisição de uma TV de 50 polegadas para a sala de videoconferência desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (LOCAÇÃO), VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA UTILIZAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA).

Aquisição de matérias de corte e costura (tecido, fitas métricas e demais acessórios), visando atender ao curso de corte costura realizado pela Defensoria Pública em parceria com SENAI, que tem como finalidade promover capacitação para a população vulnerável.

Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seguro da frota de dez veículos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza e assistência 24horas.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP (SESSION INITIATION PROTOCOL).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE MERCADO, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇÃO, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação da ferramenta Zênite Fácil, ferramenta de pesquisa de informações que disponibiliza todo o acervo da Zênite sobre contratação pública, incluindo Licitações e Contratos, assunto este correlato à Administração Pública, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UMA TV DE 50 POLEGADAS PARA A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DESTA DEFENSORIA PÚBLCA DO ESTADO DO MARANHÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CORTE E COSTURA (TECIDO, FITAS MÉTRICAS E DEMAIS ACESSÓRIOS), VISANDO ATENDER AO "CURSO DE CORTE COSTURA" REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM PARCERIA COM O SENAI, QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de persianas horizontais em alumínio com instalação na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE DEZ VEÍCULOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24HORAS.

CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA ZÊNITE FÁCIL, UMA FERRAMENTA DE PESQUISA DE INFORMAÇÕES QUE DISPONIBILIZA TODO O ACERTVO DA ZÊNITE SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSUNTO ESTE CORRELATO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO COM INSTALAÇÃO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.