Defensoria Pública Estadual do Maranhão

EMPENHO: 2026NE000376 - DATA: 13/02/2026

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Informações do empenho

Número do empenho: 2026NE000376

Data: 13/02/2026

Valor: R$ 400.000,00

Fornecedor: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA

Modalidade de licitação: 16

Número de licitação: 0000636.1100009

Natureza: 3.3.90.39.16 - A Classificar

Informações do orçamento

Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Unid. orçamentária: 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais

Natureza: 3.3.90.39.16 - A Classificar

Função: 03 - Essencial à Justiça

Sub-função: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial

Fonte de recurso: 1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000

Histórico

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

Liquidações

Data	Exercício	Valor	Mais
27/02/2026	2026	276.163,18	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 276163.18 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
14/04/2026	2026	40.212,47	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 40212.47 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
14/04/2026	2026	70.446,87	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 70446.87 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
14/04/2026	2026	2.355,05	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 2355.05 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
14/04/2026	2026	32.467,50	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 32467.50 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
14/04/2026	2026	52.416,78	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 52416.78 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
06/05/2026	2026	51.066,85	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 51066.85 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
06/05/2026	2026	116.319,65	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 116319.65 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
06/05/2026	2026	57.800,87	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 57800.87 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
27/05/2026	2026	58.541,87	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 58541.87 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
27/05/2026	2026	109.693,68	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 109693.68 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
27/05/2026	2026	207.993,19	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 207993.19 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
20/07/2026	2026	76.732,84	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 76732.84 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
20/07/2026	2026	101.273,36	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 101273.36 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
20/07/2026	2026	18.349,59	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 18349.59 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
20/07/2026	2026	1.361,90	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 1361.90 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026
20/07/2026	2026	41.013,30	Empenho número: 2026NE000376 - 13/02/2026 Origem: MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA Valor: R$ 400000.00 Valor liquidado: R$ 41013.30 Informações do histórico REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

Pagamentos

Data	Número pagamento	Exercício	Valor
27/02/2026	2026PP001249	2026	3.313,96
02/03/2026	2026PP001248	2026	13.309,54
02/03/2026	2026PP001247	2026	241.312,91
11/03/2026	2026PP001908	2026	18.226,77
14/04/2026	2026PP003010	2026	45.707,43
14/04/2026	2026PP003012	2026	2.620,84
14/04/2026	2026PP003011	2026	629,00
14/04/2026	2026PP003009	2026	1.623,38
14/04/2026	2026PP003008	2026	389,61
14/04/2026	2026PP003007	2026	28.311,66
14/04/2026	2026PP003005	2026	117,75
14/04/2026	2026PP003003	2026	2.053,61
14/04/2026	2026PP003002	2026	3.522,34
14/04/2026	2026PP003001	2026	845,36
14/04/2026	2026PP002999	2026	61.429,68
14/04/2026	2026PP002993	2026	35.065,28
14/04/2026	2026PP002995	2026	2.010,62
14/04/2026	2026PP002994	2026	482,55
14/04/2026	2026PP003004	2026	28,26
06/05/2026	2026PP003734	2026	2.890,04
06/05/2026	2026PP003743	2026	2.553,34
06/05/2026	2026PP003740	2026	612,80
06/05/2026	2026PP003739	2026	44.530,30
06/05/2026	2026PP003738	2026	5.815,98
06/05/2026	2026PP003737	2026	1.395,84
06/05/2026	2026PP003736	2026	101.430,73
06/05/2026	2026PP003732	2026	693,61
06/05/2026	2026PP003730	2026	50.402,36
14/05/2026	2026PP004261	2026	2.654,02
14/05/2026	2026PP004260	2026	4.649,49
14/05/2026	2026PP004259	2026	155,43
14/05/2026	2026PP004258	2026	2.142,85
14/05/2026	2026PP004216	2026	3.814,86
14/05/2026	2026PP004215	2026	7.677,10
14/05/2026	2026PP004214	2026	3.370,41
14/05/2026	2026PP004257	2026	3.459,51
27/05/2026	2026PP004736	2026	10.399,66
27/05/2026	2026PP004735	2026	2.495,92
27/05/2026	2026PP004734	2026	181.370,06
27/05/2026	2026PP004733	2026	1.316,32
27/05/2026	2026PP004732	2026	5.484,68
27/05/2026	2026PP004731	2026	95.652,90
27/05/2026	2026PP004730	2026	2.927,09
27/05/2026	2026PP004729	2026	702,50
27/05/2026	2026PP004728	2026	51.048,52
17/06/2026	2026PP005654	2026	13.727,55
17/06/2026	2026PP005655	2026	7.239,78
17/06/2026	2026PP005656	2026	3.863,76
21/07/2026	2026PP007029	2026	3.836,64
21/07/2026	2026PP007044	2026	2.050,66
21/07/2026	2026PP007043	2026	492,16
21/07/2026	2026PP007042	2026	35.763,60
21/07/2026	2026PP007041	2026	68,10
21/07/2026	2026PP007040	2026	16,34
21/07/2026	2026PP007039	2026	1.187,57
21/07/2026	2026PP007038	2026	917,48
21/07/2026	2026PP007037	2026	220,20
21/07/2026	2026PP007036	2026	16.000,84
21/07/2026	2026PP007035	2026	5.063,67
21/07/2026	2026PP007034	2026	1.215,28
21/07/2026	2026PP007033	2026	88.310,37
21/07/2026	2026PP007028	2026	920,79
21/07/2026	2026PP007027	2026	66.911,04
14/08/2026	2026PP008065	2026	2.706,88
14/08/2026	2026PP008066	2026	89,89
14/08/2026	2026PP008067	2026	1.211,07
14/08/2026	2026PP008068	2026	6.684,04
14/08/2026	2026PP008069	2026	5.064,37