Informações do empenho
Número do empenho: 2026NE000093
Data: 16/04/2026
Valor: R$ 38.562,74
Modalidade de licitação: 16
Número de licitação: 0001717.1100009
Natureza: 4.4.90.51.92 - A Classificar
Informações do orçamento
Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Unid. orçamentária: 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado
Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais
Natureza: 4.4.90.51.92 - A Classificar
Função: 03 - Essencial à Justiça
Sub-função: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Fonte de recurso: 1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE ARAIOSES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001717.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.