Informações do empenho
Número do empenho: 2026NE000192
Data: 31/07/2026
Valor: R$ 5.000,00
Fornecedor: EAT ENGENHARIA LTDA - ME
Modalidade de licitação: 16
Número de licitação: 0001135.1100009
Natureza: 4.4.90.51.92 - A Classificar
Informações do orçamento
Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Unid. orçamentária: 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado
Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais
Natureza: 4.4.90.51.92 - A Classificar
Função: 03 - Essencial à Justiça
Sub-função: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Fonte de recurso: 2759107000 - Superávit de Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 2759.107
REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026