Defensoria Pública Estadual do Maranhão

EMPENHO: 2026NE000211 - DATA: 04/08/2026

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Informações do empenho

Número do empenho: 2026NE000211

Data: 04/08/2026

Valor: R$ 5.000,00

Fornecedor: EAT ENGENHARIA LTDA - ME

Modalidade de licitação: 16

Número de licitação: 0001135.1100009

Natureza: 4.4.90.51.92 - A Classificar

Informações do orçamento

Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Unid. orçamentária: 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado

Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais

Natureza: 4.4.90.51.92 - A Classificar

Função: 03 - Essencial à Justiça

Sub-função: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial

Fonte de recurso: 1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107

Histórico

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

Liquidações

Data	Exercício	Valor	Mais
29/01/2026	2026	738.850,41	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 738850.41 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
29/01/2026	2026	36.942,52	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 36942.52 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
02/03/2026	2026	753.326,44	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 753326.44 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
02/03/2026	2026	37.666,32	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 37666.32 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
24/03/2026	2026	756.855,28	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 756855.28 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
24/03/2026	2026	37.842,76	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 37842.76 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
28/04/2026	2026	770.241,65	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 770241.65 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
28/04/2026	2026	38.512,08	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 38512.08 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
26/05/2026	2026	821.069,07	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 821069.07 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
26/05/2026	2026	41.053,45	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 41053.45 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
06/07/2026	2026	913.441,09	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 913441.09 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
06/07/2026	2026	45.672,05	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 45672.05 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
22/07/2026	2026	926.186,71	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 926186.71 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026
22/07/2026	2026	46.309,33	Empenho número: 2026NE000211 - 04/08/2026 Origem: EAT ENGENHARIA LTDA - ME Valor: R$ 5000.00 Valor liquidado: R$ 46309.33 Informações do histórico REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026

Pagamentos

Data	Número pagamento	Exercício	Valor
06/02/2026	2026PP000476	2026	36.942,52
06/02/2026	2026PP000477	2026	738.850,41
03/03/2026	2026PP001367	2026	37.666,32
03/03/2026	2026PP001368	2026	753.326,44
25/03/2026	2026PP002350	2026	37.842,76
25/03/2026	2026PP002351	2026	756.855,28
28/04/2026	2026PP003423	2026	38.512,08
28/04/2026	2026PP003424	2026	770.241,65
02/06/2026	2026PP004712	2026	41.053,45
02/06/2026	2026PP004713	2026	821.069,07
07/07/2026	2026PP006406	2026	45.672,05
07/07/2026	2026PP006407	2026	913.441,09
23/07/2026	2026PP007145	2026	46.309,33
23/07/2026	2026PP007146	2026	926.186,71