Defensores públicos do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Imperatriz e membros do Tribunal de Justiça (TJMA) e do Ministério Público Estadual (MPMA) realizaram uma reunião, no dia 1º deste mês. Na ocasião, foi criada uma comissão local de monitoramento do sistema carcerário durante as regras de isolamento social em função da pandemia de COVID-19.

Durante a reunião, que contou com a participação dos defensores públicos André Jacomin e Fábio Carvalho, foram discutidas a criação de um fluxo de denúncias e controle externo nas penitenciárias, a garantia de tratamento e cuidados adequados em saúde à população carcerária e o mapeamento de pessoas com sintomas e grupos de risco.

Além da criação da comissão de monitoramento, os presentes deliberaram pela requisição de informações a respeito da vacinação dos presos contra o H1N1 e se foram disponibilizadas máscaras para os internos. Da mesma forma, foi decidido que será preparada uma recomendação para que os gestores do Estado do sistema carcerário e do sistema socioeducativo busquem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para as aquisições de materiais de limpeza, higiene e de testes em massa.

Além disso, a comissão verificará um orçamento para confecção de 2 mil máscaras e buscará potenciais doadores de materiais para a confecção ou aquisição de EPI’s e higienização (água sanitária).

Por fim, será redigido ofício conjunto da DPE/MA e do MP propondo a deflagração de uma campanha de prevenção da transmissão da COVID-19, por meio de práticas de higiene e uso de EPI dentro do sistema prisional e socioeducativo.