O defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, esteve reunido nesta terça-feira (4), com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, para alinhar estratégias relacionadas ao cumprimento das Leis Complementares 016/2019 e 015/2019 e, que asseguram, respectivamente, à Defensoria Pública do Estado e ao Ministério Público do Maranhão os recursos provenientes da cobrança de 4% sobre as despesas de emolumentos.

No encontro, realizado na sede da PGJ, o defensor-geral estava acompanhado de dirigentes de entidades representativas das serventias extrajudiciais do Maranhão, dentre eles a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen) e Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão.

Também participaram da reunião o diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares, o chefe da Assessoria Especial da PGJ, Justino da Silva Guimarães, e o diretor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), Marcio Thadeu Silva Marques. 

Fonte: Assessoria de Comunicação com alterações da Ascom DPE/MA