Aconteceu, na última semana, o I Encontro de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), evento promovido pela Escola Superior da DPE e pela Comissão Temática de Defesa de Pessoas Privadas de Liberdade. No encontro, defensoras e defensores públicos discutiram uma série de teses relacionadas à atuação institucional na defesa criminal, execução penal e infracional.

O evento foi realizado no auditório da sede da Defensoria Pública do Estado, em São Luís. Podiam propor teses defensoras e defensores públicos e os Núcleos Especializados da DPE/MA, bem como assessores/as, estagiários/as e residentes jurídicos, desde que propusessem teses em coautoria com defensores.

Os textos foram apresentados pelos proponentes ou pela comissão responsável, em caso de ausência do autor da tese, e discutidos e deliberadas pelos defensores públicos presentes no auditório e pelos membros da carreira, no interior, que também participaram do evento por meio de transmissão pela internet.

Foram inscritas nove teses nesta primeira edição do concurso. Destas, três foram aprovadas e três rejeitadas. Outras três teses ficaram pendentes de deliberação e serão incluídas em novo encontro a ser realizado até o final deste ano. Para este será publicado novo edital e poderão ser propostas novas teses.

De acordo com a diretora da Escola Superior da DPE, a defensora pública Isabella Miranda, a proposta do encontro foi fortalecer a atuação defensorial a partir de uma construção coletiva. “Nos propomos a reunir teses práticas com as quais atuamos no dia a dia, sustentadas em audiência ou em recursos, voltadas à defesa de assistidos privados de liberdade. Para isso, as súmulas foram trazidas à discussão entre os membros presentes e esses textos poderão servir de parâmetro para os defensores que atuam nessa área”, disse.

As teses aprovadas serão publicadas no Diário Oficial do Estado e encaminhadas via e-mail aos membros da carreira. As teses institucionais poderão ser observadas pelos defensores sempre que forem a melhor solução para o usuário, respeitada a independência funcional.