Com a finalidade de discutir ações, desafios e soluções no combate às drogas e à violência, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) marcou presença no 1º Fórum de Municipal sobre Drogas e Violência no município de Icatu. O evento foi realizado na Secretaria Municipal de Educação, sendo iniciativa da Rede Maranhense de Diálogos sobre Drogas (Remad) e do poder executivo local.

Representando a DPE, o defensor público Fábio Barreto, titular do Núcleo Regional de Icatu, abordou o tema “Funções institucionais da Defensoria”, destacando as atribuições da instituição na Constituição Federal e na Lei Complementar 80/94, no que tange a priorização da solução extrajudicial de conflitos e, também, na educação em direitos como instrumento de prevenção à violência e ao uso de drogas.

O defensor ressaltou a necessidade da adoção políticas públicas pelo Município, e, na oportunidade, solicitou a inserção da Defensoria no plano de ações que está sendo elaborado para combater a disseminação das drogas e da violência em Icatu. “É importante o enfoque na prevenção, principalmente entre os jovens, razão pela qual disponibilizamos a Defensoria Pública para integrar as ações planejadas pelo Município, visando promover a educação em direitos para a população de Icatu”, enfatizou.

Além da Defensoria Pública, ainda participaram do evento representantes do Ministério Público, da Câmara de Vereadores, membros da sociedade civil organizada e a população em geral.

Sensibilização – A Defensoria tem ampliado suas atividades de sensibilização de pais, mães, professores, e demais entes da sociedade civil organizada quanto a importância do combate ao uso de drogas, sobretudo para crianças e adolescentes, a exemplo do projeto lançado em Presidente Dutra, intitulado “Viva sem Drogas”.

O objetivo do projeto é focar na prevenção ao uso de drogas, dentro e fora do ambiente escolar, por meio da sensibilização. A iniciativa contará com palestras em escolas públicas e um concurso literário e um audiovisual sobre o tema.