A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realiza, nesta sexta-feira, dia 24, mais uma atividade na XIX Semana do Encarcerado, em São Luís. O Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), com apoio dos núcleos de Execução Penal (NEP) e o Psicossocial, promoverá palestra e atendimentos voltados ao reconhecimento de paternidade na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) São Luís II. Promovida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Semana foi iniciada no último dia 17 e se estenderá até esta sexta, em São Luís. Nesta edição, o evento conta com a temática “Reintegração Social: O Sistema Penitenciário no Rumo Certo’.

As atividades da DPE desta sexta integram o projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”. O projeto, vencedor do prêmio Innovare 2014, tem por objetivo proporcionar aos filhos de internos o acesso a direitos fundamentais, como o reconhecimento de paternidade e registro civil de crianças e adolescentes, além de promover a convivência familiar entre pais e filhos.As ações do projeto também foram replicadas na Penitenciária Regional de São Luís, no dia 22, e no Presídio Feminino, no dia 23. Nas duas unidades, a defensora pública Maiele Karem Franca Morais Veras, do NEP, e a equipe do Núcleo Psicossocial promoveram palestras e atendimentos aos internos. Desde o dia 19 que a Defensoria Estadual participa das atividades da XIX Semana do Encarcerado, quando as assistentes sociais Nathália Tinoco e Yasmim Pereira, do Núcleo Psicossocial, ministraram palestra para os presos do regime semiaberto da UPR do Monte Castelo. Na ocasião, elas abordaram a importância da assistência jurídica e psicossocial da Defensoria no atendimento aos apenados.

No dia 20 foi a vez do defensor público Alberto Guilherme Tavares, com atuação no NEP, discorrer sobre o tema “Direitos e deveres na execução criminal, para os internos da Unidade Prisional de Ressocialização São Luís I.  Já no dia 21, o defensor público Emanuel Pereira Accioly ministrou palestra na UPR Olho D’Água sobre o tema “O Sistema Penitenciário sob a ótica da ressocialização: reincidência e descumprimento de medidas”. Cerca de 50 internos assistiram à palestra e puderam tirar várias dúvidas acerca do cumprimento da pena, de benefícios na execução penal e de implicações em caso de prática de faltas graves. Além da palestra, o defensor visitou as instalações da padaria, da serigrafia e do ateliê de costura, espaços que funcionam na unidade viabilizando o trabalho interno, com a possibilidade de remição da pena e o aprendizado de um novo ofício, contribuindo para o processo de ressocialização dos reeducandos.

Também no dia 21, na Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 3 (UPSL3), o defensor público Bruno Dixon Maciel, coordenador do NEP, fez uma exposição sobre o tema “Direitos previstos na LEP e falta grave na execução penal”.