Instalada em prédio que não supre mais as necessidades físicas e administrativas da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a atual sede da instituição mudará de endereço. Com estrutura ampla – quatro vezes maior que a atual sede -, moderna e acessível, o novo espaço funcionará na denominada “Cidade da Justiça”, complexo que será construído em terreno pertencente ao Estado, em área desmembrada do Sítio Santa Eulália, às margens da avenida Carlos Cunha, no Calhau. O local também abrigará as sedes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA).

Passo importante para essa mudança foi dado essa semana, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o TJ, a DPE/MA e a PGE/MA, além do governo estadual, visando a atuação cooperada e conjugada para a construção do complexo, o que se dará por meio de uma Unidade de Parcerias Público-Privadas (UPPP), vinculada à Secretaria de Governo. Segundo o defensor-geral do Estado, Werther Lima Junior, o belo e imponente casarão tombado que abriga atualmente a sede da instituição, no Centro Histórico, mesmo com todas as adaptações feitas ao longo dos últimos anos, não comporta mais as perspectivas de crescimento, frente a um quadro permanente de pessoal que tende a se expandir.     

“A construção da nova sede, que será afetada à Defensoria, em São Luís, já vinha sendo discutida e planejada, e com esse Termo de Cooperação vislumbramos a melhor forma de concretizar esse grande projeto, que beneficiará defensores públicos, servidores e estagiários, e de forma especial a população carente de nosso estado”, destacou o gestor, lembrando que a proximidade física com o TJ e a PGE, possibilitando a otimização do fluxo das atividades jurisdicionais,  também foi considerada no estudo de viabilidade da “Cidade da Justiça”.

Conforme o projeto, para o novo prédio, além da sede, serão transferidos os serviços prestados pela Defensoria nas unidades do Fórum Des. Sarney Costa, da Escola Superior da instituição, dos Núcleos de Defesa do Consumidor (Nudecon) e de Execução Penal (NEP). O espaço contará também com um moderno e atual parque tecnológico, que garantirá mais agilidade e eficiência aos serviços prestados pela instituição.