Durante duas semanas, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) realizará força-tarefa, na região tocantina, com vistas a atender todos os mais de 500 presos provisórios e já sentenciados que estão custodiados na Penitenciária Regional de Imperatriz e na Unidade Prisional de Ressocialização local. Participam da atuação concentrada sete defensores públicos, que serão coordenados pelo defensor público Bruno Dixon de Almeida Maciel, titular do Núcleo de Execução Penal (NEP).

As atividades, iniciadas nesta segunda-feira (12), foram internas, havendo a realização de análises processuais e de peticionamentos, onde os defensores públicos Bruno Dixon, com atuação em São Luís; Arthur Moura Costa, Edson Gabriel Zamba, Nívea Roberta Viégas, Suellen Weber Imbriani, titularizados no núcleo regional de imperatriz; além de Thiago Manoel Amin e Erick Railson Reis Castro, que atuam respectivamente em Itapecuru e Coroatá, verificaram possíveis providências para serem tomadas, incluindo possíveis pedidos de progressão de regime, habeas corpus, soma de penas, livramento condicional, indulto, comutação de pena, remição de pena, dentre outras providências.

Sobre a importância da realização da força-tarefa, Bruno Dixon, coordenador dos trabalhos, frisou que esse modelo de ação contribui para o saneamento de irregularidades processuais, permitindo também que os internos sejam cientificados da sua situação processual, bem como dos pedidos formulados em seu favor, garantindo os direitos previstos na Lei de Execução Penal e na Constituição Federal, além de favorecer a pacificação do sistema penitenciário.

Logo após as análises, acontecerão os atendimentos presenciais individuais onde tais medidas adotadas serão repassadas aos internos. Esta será a segunda força-tarefa realizada pela Defensoria Pública no Interior do Estado. A primeira força-tarefa ocorreu durante o mês de maio em Timon. A instituição contará com o apoio logístico da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que se comprometeu a providenciar o reforço no quadro de agentes e de auxiliares penitenciários em quantitativo necessário que garanta a condução dos internos para atendimento.