A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Associação dos Defensores Públicos do Estado (Adpema) definiram a programação das comemorações alusivas aos 15 anos de instalação da DPE e ao Dia Nacional da Defensoria Pública. O ponto alto acontecerá dia 19 de maio, com a realização de sessão solene pelos 15 anos da Defensoria. Na ocasião, acontecerá o lançamento do selo personalizado, instituído pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e homenagens a autoridades que contribuíram para o fortalecimento da Defensoria Pública no Maranhão.

Solicitada pela deputada Valéria Macedo, a sessão solene da Assembleia será realizada no Plenário Nagib Haickel, do Palácio Manoel Beckmam, a partir das 11 horas. As atividades prosseguirão com o lançamento do Selo Personalizado, que prestigiará ex-gestores da instituição, o atual presidente da Adpema e um representante dos servidores. Em seguida, acontecerá a entrega de placas de homenagem pela Adpema aos ex-presidentes da Associação,  aos ex-defensores gerais e à atual gestora da DPE/MA. À tarde, está programado o evento esportivo “Junto e Misturado”, uma partida de futebol entre defensores, servidores e convidados, na sede da Associação dos Magistrados (AMMA).

Antes da homenagem prestada pelo Poder Legislativo, a DPE/MA realizará, no dia 17, terça-feira próxima, ação social da 3ª edição do projeto “Defensoria Pública: em defesa do consumidor na comunidade”. O evento acontecerá na praça do Anjo da Guarda, localizada na avenida Vaticano, Qd. 57, em frente à Associação Comunitária do bairro. Os atendimentos, realizados em ônibus-escritório climatizado, das 8 às 12 horas, serão voltados prioritariamente para a repactuação de dívidas com todos os Bancos e a Cemar. Também serão ofertados atendimentos jurídicos, por equipe multidisciplinar da DPE/MA, e monitoramento de inserção do assistido no Cadúnico, ferramenta responsável por identificar potenciais beneficiários de programas como o Bolsa-Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica.

Minicurso – No dia 20, o programa comemorativo ao Dia Nacional da Defensoria Pública inclui dois eventos, realizados na Escola Superior da DPE/MA (Esdep). Às 10 horas, acontecerá uma Assembleia Geral Extraordinária, da Associação dos Defensores Públicos estaduais e, a partir das 14 horas, a Escola promoverá o minicurso “Atuação em Demandas de Saúde”, ministrado pelo defensor público do Distrito Federal Fernando Henrique Honorato.  Simultaneamente à realização do minicurso, será lançada a primeira revista eletrônica criada e produzida pela instituição.

Veja na íntegra a programação:

Dia 17/05/2016 Das 8 às 12h -  Ação social do projeto “Defensoria Pública em Defesa do Consumidor na Comunidade”, idealizado pelo Nudecon da DPE/MA – Organização DPE/MA em parceria com Adpema. Local: Praça do Anjo da Guarda, Av. Vaticano, qd 57, em frente à Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB)

Dia 19/05/2016 Às 11 horas - Sessão Solene em comemoração aos 15 anos da DPE/MA e lançamento do Selo Personalizado, emitido pelos Correios, em alusão aos 15 anos da Instituição. Organização Alema e DPE/MA em parceria com Adpema. Local: Plenário Nagib Haickel do Palácio Manuel Beckman, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Das 15 às 18h - Evento esportivo “Junto e Misturado”: defensores/servidores da DPE/MA e convidados. Organização ADPEMA em parceria com a DPE/MA. Local: Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, localizada na Rua Dep. Luís Eduardo Magalhães, 20 – Calhau.

Dia 20/05/2016 Às 10 horas - Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Defensores Públicos do Maranhão. Organização Adpema. Local: Escola Superior da DPE/MA 

Das 14 às 18h - Minicurso “Atuação em Demandas de Saúde”, com o defensor público do Distrito Federal, Fernando Henrique Honorato. Organização DPE/MA em parceria com Adpema. Local: Escola Superior da DPE/MA