Vinte e seis municípios maranhenses aderiram ao Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), comprometendo-se em ampliar as políticas públicas voltadas às áreas em seus territórios. O ato conjunto de adesão foi uma das importantes ações efetivadas durante a 5ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Cesan), promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar (Consea). O evento, realizado entre os dias 17 e 19 de agosto, em São Luís, contou com a presença do subdefensor Werther de Moraes Lima Junior.

Com lema central “Comida de Verdade no Campo e na Cidade: por direitos e soberania alimentar”, a cerimônia de abertura da Conferência Estadual reuniu centenas de representantes de 124 municípios maranhenses, delegados eleitos nas pré-conferências municipais e nos eventos de segmento promovidos para discutir e formular propostas específicas para cada população maranhense, conforme suas particularidades.

O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, representou o governador Flávio Dino na abertura do evento. O secretário disse que para enfrentar o desafio de combater a insegurança alimentar no estado, erradicar a fome e a pobreza extrema, “resultado de décadas de má gestão na condução da política social” do estado, o Governo do Maranhão trabalha fortemente em algumas frentes importantes: uma delas diz respeito à reorganização e consolidação das políticas públicas de inclusão social, entre elas, o fortalecimento do sistema agrícola que sofreu, segundo ele, um verdadeiro desmonte em sua organização, sem apoio à agricultura familiar, sem ações eficazes de assistência técnica, entre outros fatores.

O subdefensor Werther Lima Junior destacou a importância da presença da Defensoria no evento, onde buscou ouvir os clamores da sociedade, na perspectiva de dar respostas por meio da atuação dos defensores públicos. “Estamos sempre atentos às articulações e discussões que envolvam o nosso público alvo, como é o caso dessa conferência que tem o objetivo de traçar políticas de implementação da segurança alimentar no Maranhão, uma vez que o estado tem indicadores sociais muito ruins e precisa buscar melhorias”, disse.

A secretária adjunta de Segurança Alimentar da Sedes, Lourvidia Caldas, destacou a representatividade dos municípios maranhenses, que participam em número cada vez maior das Conferências e vivenciam, junto ao Governo do Estado, os avanços da segurança alimentar. “O que presenciamos nesta cerimônia já é um sinal de avanço na política de segurança alimentar e nutricional do Maranhão, pois mostra que os gestores estão preocupados em desenvolver ações que contribuam para reduzir a insegurança alimentar em seus municípios”, pontuou ela.

Até 2014, apenas 12 municípios já possuíam o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Após articulação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e com apoio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, em sete meses de governo, mais 14 municípios conheceram e decidiram aderir ao Sisan, e os outros 12 efetivaram sua adesão ao Sistema, garantindo, deste modo, benefícios e qualidade a todo processo que assegura a alimentação de qualidade à população maranhense.

Após o debate e a aprovação das propostas, foi realizada a eleição dos delegados por segmentos que participarão da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, que será realizada em Brasília, no mês de novembro.

Participaram ainda da solenidade de abertura da 5ª Cesan, o presidente do Consea-MA, Eurico Fernandes, o secretário estadual de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, o representante do Fórum Maranhense de Segurança Alimentar e Nutricional, Francisco das Chagas; o prefeito de Viana, Francisco Gomes, que no ato representou os demais prefeitos municipais que aderiram ao SISAN; a deputada estadual, Francisca Primo, que é presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar na Assembleia Legislativa do Maranhão; o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), Joaquim Alves; o representante do Consea-Nacional, Edgar Moura, entre outras autoridades.

Fonte: Secom do Governo do Estado com informações da Ascom DPE/MA