A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, anunciou a criação de 30 novos cargos para defensor público, a instalação de 4 novos núcleos regionais em 2015 e a reforma e a ampliação das unidades de atendimento de Imperatriz e Açailândia. Durante o encerramento da programação anual da Escola Superior da Defensoria (Esdep), Mariana Albano, acompanhada do subdefensor geral da DPE, Werther Lima Junior, apresentou um balanço das atividades da instituição em 2014.

Dando continuidade ao processo de expansão territorial do órgão, intensificado nos últimos anos, serão entregues, em 2015, os núcleos de Coroatá, Lago da Pedra, Buriticupu e Matões. “As unidades de atendimento já existentes de Imperatriz e Açailândia serão ampliadas e reinauguradas em nova localização, que atenda à demanda sempre crescente pelos serviços da instituição. A escolha das localidades seguem os critérios objetivos, priorizando os locais com a maior demanda de serviços, índice de exclusão social e adensamento populacional", informou.

Na ocasião, ela destacou ainda a promulgação da Emenda Constitucional 80/2014, no dia 05 de junho, que fixa o prazo de oito anos para que União, Estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de unidades da Defensoria e a classifica como instituição permanente e instrumento do regime democrático. “Com isso, a realidade das Defensorias em todo o país vai mudar, possibilitando a ampliação do acesso da população à Justiça”, comentou Mariana.

Sobre as conquistas, a defensora geral falou do aumento do número de defensores, que hoje compõem um quadro com 140 membros, e de servidores, interiorização dos serviços da Defensoria para 67 municípios, além de reforço orçamentário e da aprovação na Assembleia Legislativa da Lei Complementar, que cria o Fundo de Aparelhamento da Defensoria (Fadep).

A conquista inédita do Prêmio Innovare com o projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, desenvolvido pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), com apoio do Núcleo Psicossocial, também foi citada como um dos reflexos desse momento de crescimento da DPE.

Encerramento – A solenidade de encerramento das atividades da Esdep, presidida pelo diretor da Escola, o defensor público Marcos Vinicius Fróes, foi dividida em dois momentos. No primeiro, o professor doutor Ilmar Polary Pereira ministrou a palestra “Definição de Papéis na Administração Pública Estadual”, abordando o papel da Defensoria e sua relação com os demais órgãos da administração pública. No segundo momento, a pedagoga especialista em educação e docência Iracy Mondego Tavares falou sobre atendimento humanizado, social e as relações de trabalho, como tópicos da palestra “Qualidade nas Relações Humanas”.

“A instituição vem diversificando suas atividades, buscando beneficiar todos os agentes da instituição. Esperamos que com as parcerias a serem celebradas no próximo ano possamos ampliar ainda mais a oferta de capacitações, e consequentemente, a capacidade técnica e gerencial de nossos membros e servidores”, disse Marcos Fróes, informando que a escola retomará as atividades em janeiro.