Cinco servidores da Defensoria Pública do Estado participaram do curso Licitação e Contratos Administrativos, promovido pela Divisão de Gestão de Pessoas (Digep), da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA). A capacitação contou ainda com a participação de servidores do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT), da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

O curso com carga horária de 16 horas foi ministrado pelo defensor público estadual e professor de Direito Administrativo, Jean Carlos Nunes Pereira, que abordou temático sobre administração pública no âmbito federal e todas as suas normas e orientações previstas em lei. “Temos como propósito atualizar os servidores quanto às inovações do Tribunal de Contas da União (TCU), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das normas mais recentes no âmbito Federal sobre licitações e contratos, especialmente, na área de terceirização e prestação de serviços continuados, que é o tipo de contrato mais utilizado pelo MPF" explicou Jean Carlos.

Da Defensoria Pública estadual participaram do treinamento os servidores Maria Emília Carvalho, da Comissão Permanente de Licitação; Marcus Alexandre Marinho Assaiante, do Departamento do Controle Interno; Catarina Pinheiro Silva, da Divisão de Serviços gerais e Transporte; Iara de Jesus Souza dos Santos, da Divisão de Material e Patrimônio, e Betânia França Alves Gomes, da Assessoria Jurídica.

Avaliação – Para a assessora de orientação jurídico-administrativa da DPE/MA, Betânia França Alves, a capacitação proporcionou uma visão ampla da Lei 8.666/93, e de outras normas que disciplinam a contratação de serviços por órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais.  “A semana de estudo foi muito produtiva, por abordar uma temática geral que compõe o rol das atividades rotineiramente desenvolvidas pela assessoria jurídica, especialmente, no que se refere aos convênios federais”, comentou.