A defensor público estadual, Paulo Rodrigues da Costa, titular do Núcleo de Execução Penal, é o novo presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão. A solenidade de posse aconteceu, no mês de fevereiro, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap). Eleito por unanimidade, no início do mês, Paulo da Costa conduzirá o conselho durante o biênio 2014/2015 e terá como uma das principais proposições de sua gestão a estruturação físico-administrativa da entidade.

O conselho é composto por 14 conselheiros e tem dentre suas principais atribuições fiscalizar as ações do sistema de Justiça penal. Para isso, o defensor destacou a necessidade de melhorar as condições de trabalho da entidade. “Vamos elaborar um plano estratégico que vise melhorar a estrutura física, mediante a aquisição de equipamentos, veículo próprio, dentre outras providências necessárias ao bom desempenho das nossas funções”.

Também presente ao evento, o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, parabenizou o novo presidente e pôs-se à disposição para analisar e atender, na medida do possível, às solicitações do conselho. “A chegada do defensor Paulo da Costa, assim como a de seu antecessor, deve ser comemorada, já que sabemos de sua competência. Buscaremos trabalhar de forma coordenada e integrada, sempre buscando alternativas para melhorar o sistema penitenciário do estado. Espero que o conselho nos enviem suas reivindicações, indicando prazos, para que possamos gradativamente atendê-las”, disse.

Ex-presidente, o advogado Francisco Castro Conceição, representante da OAB-MA, destacou a grande responsabilidade do novo presidente. “Temos a certeza, e falo aqui em nome dos demais conselheiros, que temos um presidente competente e autêntico que contribuirá para a evolução deste conselho, dando-lhe a visibilidade que ele merece”, elogiou.

Também estiveram presentes à posse a procuradora da República, Thayná de Oliveira; o procurador da Justiça, Carlos Avelar; o defensor público da União, Yuri Costa; o advogado Gerson Costa; a psicóloga Francisca da Silveira; e a assistente social Maria da Paz Calvet.

Conselho - O Conselho Penitenciário é formado por membros da sociedade civil e órgãos estaduais e federais. Dentre suas funções estão emissão de parecer sobre indulto e comutação de pena, pedido de indulto com base no estado de saúde do preso, inspeções de serviços penais e estabelecimentos prisionais, buscando melhores condições carcerárias compatíveis com a dignidade humana.