O defensor público estadual Paulo Costa acompanhou a vistoria no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ), e no hospital Socorrão II, realizada por uma comitiva formada por autoridades ligadas à área de execução penal, tendo à frente o conselheiro Mario Bonsaglia, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e o juiz Douglas de Melo Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

A vistoria teve como objetivo verificar as condições de funcionamento dos presídios estaduais. O Socorrão II foi visitado por estar abrigando cinco presos que foram feridos em Pedrinhas na rebelião ocorrida no início do mês de outubro, que resultou na morte de nove detentos.

Também participaram da vistoria a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, juízes e promotores de Justiça da área de execução penal, membros do Ministério Público Federal, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA e da Pastoral Carcerária. As Polícias Civil e Militar e a Força Nacional fizeram a segurança da comitiva. 

No Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sebastião Uchoa, acompanhou a comissão e relatou as providências que estão sendo tomadas para recuperar a Centro de Detenção Provisória (CDP), totalmente destruído durante a rebelião. Além do CDP, as Penitenciárias São Luís I e II, que compõem o complexo, também foram vistoriadas.

Em contato com os detentos, as autoridades ouviram denúncias sobre as condições precárias do estabelecimento prisional e informaram providências que devem ser adotadas. Na avaliação do conselheiro Mario Bonsaglia, a situação do complexo é "extremamente preocupante e exige soluções emergenciais". 

CCPJ - Para o membro do CNMP, na CCPJ do Anil foi identificada a situação mais degradante. A comitiva constatou que em uma das celas 13 detentos se amontoavam, sem qualquer condição de higiene. O caso mais grave é de um preso que usa uma bolsa de colostomia e não recebe qualquer tipo de acompanhamento médico. De imediato, o conselheiro Mario Bonsaglia solicitou aos promotores de Justiça que identificassem a situação processual de cada um dos presos. 

Na Central de Custódia, a comissão foi informada sobre o aparecimento de um revólver de calibre 38. A arma teria sido jogada por cima do muro, dentro de uma bola de futebol, por duas pessoas que dirigiam uma motocicleta. O episódio ocorreu no momento em que os detentos se encontravam no pátio tomando banho de sol. A direção do presídio disse que o caso está sendo investigado.

Fonte: CCOM-MPMA com informações da Ascom DPE/MA