A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em parceria com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, realizará o Congresso “Atuação Estratégica do Sistema de Justiça no Tratamento de Demandas Sociais”, no dia 10 de novembro, no Auditório Madalena Serejo, no Fórum de São Luís (Calhau).

O encontro discutirá a função do Sistema de Justiça no enfrentamento dos constantes desafios sociais para aprimorar a noção de aplicação de todos os direitos, de forma a contribuir para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, discutindo sobre a ampla atuação das instituições e a mudança de postura na forma de conduzir as demandas judiciais.

O evento conta com uma ampla programação. A solenidade de abertura está marcada para as 9h30 e, ao longo do dia, as mesas de debate receberão defensores públicos, magistrados, promotores e advogados, que discutirão temas como: o papel das instituições do Sistema de Justiça na regularização fundiária, a proteção do Sistema de Justiça à mulher vítima de violência doméstica, a erradicação do sub-registro civil de nascimento e as relações interinstitucionais entre TJ, MP, DPE e OAB-MA.

A programação completa pode ser consultada clicando aqui. 

O congresso está sendo promovido por meio da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdpe), da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e das Escolas Superiores do Ministério Público (ESMP), da Advocacia (ESA-OAB) e da Magistratura (ESMAM).

Inscrições - O evento é voltado para estudantes universitários, defensores públicos e servidores da Defensoria, magistradas e magistrados, promotoras e promotores de Justiça, advogadas e advogados, servidoras e servidores do Judiciário e Ministério Público e além de outros parceiros institucionais.

As inscrições são gratuitas e estão abertas até 7 de novembro.

INSCRIÇÕES PARA MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA AQUI

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