Seguindo a mesma sistemática adotada no primeiro mandato, foi realizada no último dia 12 de julho, reunião institucional conduzida pelo defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho.

Durante a reunião, o defensor geral falou da conclusão do processo de implantação da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que culminou com a escolha, pelo Conselho Superior, da advogada Mari-Silva Maia.

Aldy Mello Filho lembrou que o processo de implantação da Ouvidora seguiu as orientações do Colégio Nacional de Ouvidorias Gerais das Defensorias Públicas, tendo sido iniciado com a audiência pública onde foram apresentados e discutidos os critérios para a elaboração da lista tríplice dos candidatos ao cargo de ouvidor geral. Também foi realizado evento público onde os candidatos tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas de trabalho ao Conselho Superior, responsável pela indicação do ouvidor.

“Esperamos que o nosso modelo de Ouvidoria inspire outras instituições, fazendo com que as questões apresentadas sejam encaminhadas de forma isenta e imparcial, de modo a contribuir para uma Defensoria cada vez mais forte e próxima do cidadão”, destacou.

Na oportunidade, o defensor geral informou sobre a disponibilização no sítio da instituição do Portal da Transparência da Defensoria, onde constarão informações acerca dos contratos vigentes, da execução das despesas de pessoal, custeio e capital.

Aldy Mello Filho atualizou os colegas acerca dos encaminhamentos relacionados à elaboração da proposta orçamentária para 2013, que contemplará investimentos na área da segurança institucional e na contratação de estagiários na proporção de um estagiário por defensor. “Tivemos novamente que garantir percentual para pagamento de despesa com pessoal da Defensoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2013). Graças ao apoio do Poder Legislativo, especialmente do deputado Rogério Cafeteira, presidente da Comissão de Orçamentos, a previsão de variação do índice orçamentária entre 0,5% e 1,5% da receita corrente líquida do Estado foi reproduzida na Lei aprovada pelo Legislativo”.

O defensor geral disse ainda que, conforme o recurso orçamentário disponibilizado para a DPE em 2013, todos os núcleos regionais ou parte deles contará com policiais da reserva para fazer a segurança dos prédios da instituição, por meio de convênio a ser celebrado com a Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Ao final, Aldy Mello Filho relatou os esforços da Administração Superior na obtenção de um espaço adequado para atendimento no Fórum do Calhau, tendo recebido indicação positiva do corregedor da Justiça, desembargador Cleones Cunha, de que a sala está garantida nas dimensões solicitadas.