Em reunião com o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluísio Mendes, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, e a corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, solicitaram da Secretaria de Segurança Pública (SSP) apoio para o reforço da segurança e patrulhamento dos núcleos da instituição na capital e no interior.

Com o avanço e o crescimento da Defensoria Pública em todo o país, o volume de atendimentos tem crescido a cada ano. O atendimento ao público, por si, potencializa a ocorrência de conflito, colocando em risco a segurança de defensores e servidores. Recentemente, em São Paulo, um indivíduo armado invadiu o prédio da Defensoria, lesionando gravemente duas pessoas.

“A Defensoria do Estado está presente, hoje, em 20 municípios, incluindo a capital.Temos uma preocupação grande com segurança. Todos os nossos núcleos possuem monitoramente à distância e cerca elétrica instalada. No entanto, em razão dos altos custos, nossos prédios não dispõem de segurança privada, o que os tornam vulneráveis a atos de violência”, argumentou o defensor geral.

Na ocasião, a corregedora geral relatou fato ocorrido em Imperatriz, noticiado pelo defensor público Fábio Carvalho. Ele informou, por meio de ofício, que uma pessoa, possivelmente sob efeito de drogas alucinógenas, agrediu um estagiário e danificou veículos automotores estacionados nas proximidades.  

Convênio - Aluísio Mendes informou aos gestores da DPE que já existe convênio de cessão e treinamento de policiais militares  da reserva, objetivando a vigilância e segurança de instituições públicas. Ele citou a parceria já estabelecida com o Tribunal de Justiça do Maranhão e convênio idêntico que será firmado com o Ministério Público.

De acordo com o convênio, cabe à instituição solicitante dos serviços de segurança permitir acesso dos policiais às dependências dos seus respectivos locais de trabalho, fornecer os equipamentos necessários ao bom funcionamento do serviço, o pagamento de 50% do soldo que o policial estiver recebendo na inatividade, dentre outros. A SSP ficará responsável por selecionar e encaminhar os policiais, observando critérios compatíveis ao bom desempenho do cargo.

Ficou acertado na reunião que será feito um estudo conjunto entre a equipe técnica da DPE e da SSP acerca da viabilidade financeira e operacional necessária à celebração do convênio.

 “E já estamos  realizando um estudo sobre a possibilidade de aquisição de outros equipamentos  de segurança, como portas com detectores de metal”, afirmou Aldy Mello Filho na ocasião.

Na mesma oportunidade, o defensor geral e a corregedora reiteraram os termos do ofício 189/2012 DPGE, de 16 de abril de 2012, protocolado no dia 17 de abril de 2012, em que a Defensoria Pública pede providências sobre fatos constantes da representação encaminhada à Secretaria de Segurança pelo defensor público Benito Pereira da Silva.