O subdefensor-Geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, José Wilson Porto, esteve, juntamente com o servidor Anderson Berta - integrante do Comitê de Tecnologia da Informação do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal (Ceajur), em São Luís. O principal objetivo da viagem foi conhecer o Sistema Online de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) e de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd) desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Para Wilson Porto, a iniciativa visa obter o máximo de informações acerca do funcionamento do Sistema para que se possa avaliar a possibilidade de implantação no Distrito Federal, adaptando essa nova tecnologia às peculiaridades de atendimento e as principais demandas do Distrito Federal. "Se esse Sistema de Atendimento Online atender às expectativas da Defensoria Pública do Distrito Federal será assinado um Termo de Cooperação Técnica com a DPE/MA, que vai garantir a permissão de uso dos sistemas de software e suas especificações", garante.

De acordo com o defensor público-Geral do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, “o objetivo do termo é o intercâmbio da experiência técnica acumulada pela Defensoria na área de tecnologia da informação, com vistas a seu aperfeiçoamento, favorecendo a cooperação mútua entre as instituições.”

Segundo a chefe da Divisão de Informática da DPE, Renata Cantanhêde, o uso das ferramentas facilita o resgate das informações referentes aos atendimentos prestados, o que permite acompanhar todos os encaminhamentos realizados e o acesso a informação de maneira rápida e segura.

O Sistema de Atendimento Online também possibilita o registro de petições, audiências, atendimentos e solicitação de documentos feito pelos defensores; controle do recebimento de flagrantes pela Defensoria Pública e a produção de petições do plantão e ações consensuais, além do registro dos acordos e mediações realizados pelos defensores, colaboradores, assistentes sociais e psicólogas.

Confira ofício em anexo.

 Assessoria de Imprensa / Ceajur