O defensor geral do Estado Aldy Mello de Araújo Filho esteve presente, ontem (11), na abertura oficial do I Congresso Ibero-Americano de Direitos Humanos, no Teatro Arthur Azevedo. O evento, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasi (OAB/MA), pretende discutir a situação atual das políticas públicas no Brasil, reafirmando o propósito de defesa dos direitos humanos a todos os povos.

Para Aldy Mello Filho, o evento vai proporcionar intercâmbio de experiências no campo dos direitos humanos entre advogados das nações ibero-americanas. “A trajetória da OAB no Brasil se confunde com o processo de democratização da sociedade brasileira, à vista da participação efetiva da entidade em todos os movimentos sociais recentes da história do país, especialmente, naqueles voltados à defesa das liberdades públicas e do próprio regime democrático. A OAB Maranhão, por seu presidente Dr. Mário Macieira, está de parabéns por mais esta iniciativa”, comenta.

Em seu discurso de abertura, o presidente da OAB, Mário Macieira, fez um resgate histórico da atuação dos advogados brasileiros “na construção e afirmação do nosso Estado”. Macieira homenageou todos os advogados maranhenses pelo Dia do Advogado e considerou: “a história da advocacia é uma história de compromisso com a democracia e com os direitos humanos”. Citando o padre Antônio Vieira e o sociólogo Pierre Bourdieu, o presidente destacou o papel da OAB na questão dos Direitos Humanos: “A OAB sempre estará disposta, mesmo desagradando a muitos, a pôr a nu, desnudar as contradições da sociedade que geram violência, discriminação e desrespeito aos direitos humanos”. Direitos Humanos no Brasil - A professora doutora Maria Esther Matinez, diretora do Cemusa (Centro de Estudios de La Mujer, Universidad de Salamanca), coordenadora do Programa de Doutorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos, proferiu a conferência na noite de abertura.

Após iniciar com a contextualização da questão dos Direitos Humanos na América Latina, a professora mencionou as violações aos direitos dos povos indígenas, das mulheres e das crianças. “Também na América Latina, em média maior, a violência contra a mulher é um fenômeno endêmico”, ressaltou. E destacou que no Brasil, dez mulheres são mortas por dia, apesar da Lei Maria da Penha. A professora abordou ainda a questão da falta de respeito à liberdade sexual e reprodutiva e o caso das torturas no País: “todos sabemos que no Brasil se tortura, impunemente”.

Ela enfatizou o papel que a advocacia e os advogados têm de proteger os direitos humanos e considerou a necessidade de uma articulação com as faculdades para formar melhor os advogados nas questões de tais direitos. A solenidade contou ainda com a participação do secretário estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer da vice-presidente da OAB-MA, Valéria Lauande, do secretário geral, Carlos Augusto Couto, do tesoureiro Valdênio Caminha, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAA), Gerson Nascimento, do presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Eduardo Lula, do conselheiro federal, com forte atuação na área de Direitos Humanos, Guilherme Zagallo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional, Luís Antônio Pedrosa.