Depois da noite de autógrafos realizada no mês passado, em Brasília, com o apoio do Conselho Federal da OAB, o defensor público Ricardo Luís Almeida Teixeira lança o seu livro “Os princípios na Constituição Federal de 1988” nesta quarta-feira, 19, às 16 horas, no prédio-sede da seccional maranhense da OAB. A sessão de autógrafos do defensor-escritor Ricardo Teixeira integra o elenco de atividades programadas em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública, que é fruto da parceria da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adepema), Defensoria Pública do Maranhão e Comissão de Direitos Humanos da OAB - Seccional do Maranhão.

A publicação, de cunho técnico-científica, é definida pelo autor como uma importante contribuição para o discurso sobre o tema, pois exerce uma função importante dentro do ordenamento jurídico-positivo. “Os Princípios orientam, condicionam e iluminam a interpretação das normas jurídicas em geral; por sua qualidade normativa especial, dão coesão ao sistema jurídico, exercendo excepcional fator aglutinante”, define Ricardo Teixeira. Para prefaciar sua publicação, o defensor Ricardo Teixeira convidou e foi contemplado com uma fundamentada apresentação do mestre e doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rizzatto Nunes, que entre outras funções, coordena o Programa de mestrado e doutorado em Direito da Unimes/Santos.

Direito à moradia – O Dia Nacional da Defensoria Pública terá como tema o direito à moradia. No Maranhão, a data será comemorada em São Luís e em Timon. Na capital, palestras sobre a temática, homenagens e lançamento de livro. Na cidade dos Cocais, será proferida a palestra Estado Democrático de Direito: Defensoria Pública e Acesso à Justiça Material, no dia 22 de maio de 2010, às 16h. O tema será conduzido pelos defensores Creuza Maria Lopes, Eloisa Mara Moura Bringel, Frank Lúcio Dantas Noronha e Maria Jeanete Fortes Silva, no Conjunto Joaquim Pedreira (Associação de Moradores) e Bairro Cidade Nova (Salão da Igreja São Sebastião).