Nos dias 05 e 06 de novembro, a Defensoria Pública Estadual do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo de Barra do Corda, realizou quase 40 atendimentos na área de assistência jurídica aos internos da UPR daquela comarca, reafirmando a importância desses mutirões aos vulneráveis que se encontram em privação de liberdade.

O evento contou com a presença do defensor público Fernando Guilherme de Sousa Moura, que atendeu de modo individualizado cada assistido, apresentou e discutiu o motivo da prisão e no final de cada atendimento. Além disso, entregou a ficha de resumo processual, extraída do Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Penitenciária (SIISP).

O referido documento traz um diagnóstico da situação atual de cada interno, proporcionando o conhecimento atualizado sobre os próprios processos criminais, ao mesmo tempo em que serve de base para a tomada de decisões estratégicas na defesa dos assistidos.

Fernando Moura ressaltou que a Defensoria mantém parceria com todos os segmentos da comunidade jurídica, visando a excelência na assistência jurídica gratuita aos vulneráveis em privação de liberdade, garantindo que todos tenham acesso às informações dos processos em que respondem presos. “Essa atitude reforça o compromisso do Núcleo Barra do Corda em garantir direitos para todos os cidadãos da cidade, inclusive os que estão em privação de liberdade, resguardando os benefícios contidos na Lei de Execução Penal e demais dispositivos legais que os regem”, pontuou o coordenador.

  Durante o encontro, a assistente social do UPR, Elizângela Bezerra de Oliveira, agradeceu a todos os envolvidos nesse momento. Ela destacou a importância do esforço e da dedicação dos membros da equipe da Defensoria Pública de Barra do Corda na assistência jurídica, que reflete um trabalho colaborativo e comprometido com o futuro da instituição e da comunidade.

Com a conclusão dos trabalhos, a Defensoria Pública de Barra do Corda fez o registro no livro da UPR, onde foi lavrada a ata de atendimento institucional da Defensoria Pública. Nessa oportunidade, foi certificado que foram atendidos 38 internos da Unidade Prisional de Barra do Corda.