A ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Fabíola Diniz, participou, em Porto Alegre-RS, do seminário Crise Climática e Justiça Ambiental: o papel das Defensorias Públicas na Prevenção e Reparação. Durante três dias, o evento reuniu defensoras, defensores públicos, ouvidorias, movimentos sociais e especialistas para discutir as ações das defensorias diante de emergências climáticas.

Como parte da programação do Encontro Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, o evento foi uma oportunidade de troca de experiências significativas entre as defensorias e ouvidorias do país. A ouvidora maranhense Fabíola Diniz salientou que as discussões também foram importantes para que todos conhecessem um pouco da atuação em favor das famílias prejudicadas pelas enchentes que acometeram a região.

“Tivemos uma visão ampla das atividades desempenhadas pelos órgãos competentes, dentre eles a Defensoria, na garantia de direitos e diretamente no restabelecimento da dignidade dos afetados pelas fortes chuvas. Importante a participação das ouvidorias neste tipo de tragédia climática, colaborando para a articulação de estratégias e políticas públicas em favor do cidadão que mais precisa”, destacou Fabíola Diniz.

Na ocasião, ainda foi lançada a Carta de Porto Alegre sobre a Crise Climática, texto que debate as graves razões e consequências dos recentes incêndios nacionais e das inundações no Rio Grande do Sul. Para além disso, o documento é uma afirmação do papel das Defensorias Públicas e dos demais poderes na prevenção e reparação desses desastres. O momento também serviu para tratar de articulações possíveis entre Defensorias Públicas Estaduais (DPEs) e a Defensoria Pública da União (DPU).