CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 110/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS/MA. PROC. 0001784.110001002.0.2026

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM O TJMA, EM BARRA DO CORDA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 11/04/2026. PROC.0001902.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MANOEL GUTERLAN E DA SERVIDORA MIRTES PARA ACOMPANHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE NOVO ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 12/04/2026. PROC.0001846.110000937.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COLINAS/MA. PROC.0001790.110000996.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃOEM SANTA QUITERIA/MA.SÃO LUIS A SANTA QUITERIA DO MARNHÃO-MA.PERIODO 14/804/2026 A 16/04/2026.PROC.0001114.110001218.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BACURI-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 10/04/2026, PROC 000179311000094302026 , EXERCICIO 2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA COM HIGIENIZAÇÃO, TRANSPORTE E REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADA AO SUPORTE DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2026-DPE/MA. PROC.0001607.110000936.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA CANAA COSTA BARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GRAJAU/MA. PROC.0001733.110001003.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 108/2026 PARA A SERVIDORA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC.0001745.110001009.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA CANAA COSTA BARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GRAJAU/MA. PROC.0001733.110001003.0.2026

05(CINCO) DIARIA PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO ASSESSOR ESPECIAL- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 11/04/2026. PROC.0001804.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIA PARA ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA ASSESSOR TECNICO- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 30/03/2026 a 02/04/2026. PROC. 0001772.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JOÃO PAULO DOS SANTOS DIOGO COLABORADOR EVENTUAL- OFICINA PROTOCOLOS COMUNITARIOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE VITIMAS DE RACISCO RELIGIOSO. SÃOGONÇALO DO AMARANTE-RN A SÃO LUIS-MA.PERIODO 08/04/2026 A 12/04/2026.PROC.0001539.110000956.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA NAYARA FONSECA DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 30/03/2026 A 01/04/2026.PROC.0001773.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 11/04/2026. PROC.0001804.110000954.0.2026

REFORCO REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) ACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AXIXA/MA (CARRETA DE DIREITOS). PERIODO: 24/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001640.110000954.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA DAVI RAFAEL SILVA VERAS DEFENSOR PUBLICO-CARAVANA NACIONAL DA DIVERSIDADE CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 13/04/2026 A 16/04/2026.PROC. 0001682.110001109.0.2026.

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 10/04/2026. PROC.0001792.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 108/2026 PARA A SERVIDORA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC.0001745.110001009.0.2026