EMPENHO: 2026NE000458 DATA: 24/02/2026
INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026.
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R$ 382,31 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000459 DATA: 24/02/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026.
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R$ 66.533,97 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000460 DATA: 24/02/2026
INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026.
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R$ 262,07 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000462 DATA: 24/02/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026
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R$ 325.108,37 |
R$ 994.700,55 |
R$ 994.700,55 |
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EMPENHO: 2026NE000461 DATA: 24/02/2026
FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026.
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R$ 12.168,90 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000463 DATA: 24/02/2026
LUANNE SILVA REIS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR LUANNE SILVA REIS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000231.110000971.0.2026.
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R$ 11.920,95 |
R$ 11.920,95 |
R$ 10.609,65 |
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EMPENHO: 2026NE000464 DATA: 24/02/2026
A. E. MENDES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PRA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO 2026. PROC. 0001095.110000938.0.2026
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R$ 13.912,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000465 DATA: 24/02/2026
ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA REPENSANDO O GÊNERO, CONVÊNIO 931415/2022. PROC. 0000203.110000971.0.2026
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R$ 11.686,74 |
R$ 11.686,74 |
R$ 10.401,21 |
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EMPENHO: 2026NE000466 DATA: 24/02/2026
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
DIFERENÇA DE AUXÍLIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000174.110000948.0.2026. FEVEREIRO/2026
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R$ 1.205.536,66 |
R$ 3.615.556,52 |
R$ 3.615.556,52 |
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EMPENHO: 2026NE000467 DATA: 24/02/2026
MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000240.110000971.0.2026.
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R$ 11.920,95 |
R$ 11.920,95 |
R$ 10.609,65 |
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EMPENHO: 2026NE000053 DATA: 23/02/2026
FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026
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R$ 395,48 |
R$ 526.309,19 |
R$ 444.672,67 |
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EMPENHO: 2026NE000420 DATA: 23/02/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL FELIPE DAMOUS PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM I.A. GENERATIVA PARA A DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 03/03/2026. PROC.0000668.110000956.0.2026
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R$ 1.132,96 |
R$ 1.132,96 |
R$ 1.132,96 |
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EMPENHO: 2026NE000422 DATA: 23/02/2026
QUEIROZ PAPÉIS LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPCP/DPE-MA. PROC.0000960.110000938.0.2026
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R$ 11.168,00 |
R$ 1.551,00 |
R$ 1.551,00 |
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EMPENHO: 2026NE000423 DATA: 23/02/2026
MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026
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R$ 1.020,00 |
R$ 1.020,00 |
R$ 1.020,00 |
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EMPENHO: 2026NE000424 DATA: 23/02/2026
MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026
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R$ 1.788,90 |
R$ 1.788,90 |
R$ 3.577,80 |
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EMPENHO: 2026NE000425 DATA: 23/02/2026
ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSISTENTE TECNICA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026
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R$ 1.200,00 |
R$ 1.200,00 |
R$ 1.200,00 |
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EMPENHO: 2026NE000426 DATA: 23/02/2026
MAYRON SANTOS OLIVEIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO DA CARRETA DE DIREITOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001091.110000932.0.2026
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R$ 1.360,00 |
R$ 1.360,00 |
R$ 2.720,00 |
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EMPENHO: 2026NE000427 DATA: 23/02/2026
FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026
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R$ 1.200,00 |
R$ 1.200,00 |
R$ 1.200,00 |
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EMPENHO: 2026NE000428 DATA: 23/02/2026
FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026
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R$ 2.400,00 |
R$ 2.400,00 |
R$ 2.400,00 |
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EMPENHO: 2026NE000430 DATA: 23/02/2026
ALEX PACHECO MAGALHAES
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PAHECO MAGALHAES, DEFENSOR PUBLICO PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO DA ZONA RUAL. PROC.0001099.110001044.0.2026.
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R$ 2.500,00 |
R$ 2.500,00 |
R$ 2.500,00 |
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EMPENHO: 2026NE000431 DATA: 23/02/2026
A. E. MENDES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001085.110000938.0.2026
|
R$ 3.315,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000432 DATA: 23/02/2026
STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026
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R$ 69.490,75 |
R$ 41.694,45 |
R$ 41.694,45 |
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EMPENHO: 2026NE000433 DATA: 23/02/2026
DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADO E AQUISIÇÃO EM FUNÇÃO DA DEMANDA ATÉ O LIMITE DE 200MBPS. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021. PROC.0000986.110001214.0.2026
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R$ 62.500,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000405 DATA: 20/02/2026
MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MESSIAS RAMOS PARA TENDER DEMANDAS DA CENTRAL DE PROVAS DA ENGENHARIA E ACOMPANHAR GRUPO PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM UNIDADE PRISIONAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA INÊS/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 25/02/2026. PROC.0001019.110000943.0.2026
|
R$ 1.020,00 |
R$ 1.020,00 |
R$ 1.020,00 |
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EMPENHO: 2026NE000406 DATA: 20/02/2026
LEIDIANE CHAVES FERREIRA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE FERREIRA PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO JOÃO BATISTA/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001058.110001050.0.2026
|
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
R$ 1.700,00 |
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EMPENHO: 2026NE000407 DATA: 20/02/2026
ALFA ENGENHARIA LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFORÇO REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026
|
R$ 2.497,33 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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EMPENHO: 2026NE000052 DATA: 20/02/2026
MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025
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R$ 24.718,23 |
R$ 148.534,06 |
R$ 129.029,89 |
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EMPENHO: 2026NE000413 DATA: 20/02/2026
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
12(DOZE) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS -MA A RIACHÃO/MA.PERIODO 23/02/2026 A 06/03/2026.
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R$ 4.080,00 |
R$ 4.080,00 |
R$ 4.080,00 |
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EMPENHO: 2026NE000414 DATA: 20/02/2026
MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA (ASS. DE ORIENTACAO JURIDICA) PARTICIPACAO NO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 01/03/2026 a 06/03/2026. PROC. 0001001.110000972.0.2026
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R$ 3.960,00 |
R$ 3.960,00 |
R$ 3.960,00 |
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EMPENHO: 2026NE000415 DATA: 20/02/2026
NAILANA HELENA COSTA FERRAZ
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08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/02 A 26/06/2026. PROC.0001070.110000943.0.2026
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R$ 1.020,00 |
R$ 1.020,00 |
R$ 1.020,00 |
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