REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DE OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000283.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA DEFENSORES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004317.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000524.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA CAMILA ANDREJANINI, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO BENTO/MA. PROCESSO Nº 0000530.110001232.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 23/2026 PARA A SERVIDORA PAULA FERREIRA TRINDADE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PORTO FRANCO/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000447.110001196.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000561.110000932.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/01 A 16/01/2026. PROC.0000414.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR MARIO PARA NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE NO MUNICIPIO DE MONCAO/MA . PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000486.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000436.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE RIACHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 15 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000427.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000426.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 10/2026 PARA A SERVIDORA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES (AGENTE DE ADMINISTRACAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON (dedetização da unidade). PROC. 0000371.110001035.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOAO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROC.0000387.110001213.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOAO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROC.0000387.110001213.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000435.110000943.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E ACOMPANHAMENTO TECNICO PRESENCIAL, QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTUDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEUDOS AUDIO VISUAIS NA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90036/2025. PROC.0000185.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, E ENTREGA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO EM CURURUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000489.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS , ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO DE LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000440.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000416.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÕA DE SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL EM MAGALHÃES DE ALMEIDA -MA , NO PERIODO DE 26/01/2026 A 30/01/2026, PROC 000045311000094302026, EXERCICIO 2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 7/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA (despesas de manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000368.110000990.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 12 A 15 JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000442.110000943.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO:22/01 E 23/01/2026. PROC.0000444.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000456.110000943.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MARACAÇUME/MA. PROC.0000443.110000998.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026