CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR HUGO VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE (ASSESSOR TECNICO DAI-5) RECEBER SERVICOS REF INSTALACAO DAS USINAS SOLARES NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE BEQUIMAO/MA; MIRINZAL/MA; SAO BENTO/MA E MATINHA/MA.. PERIODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. PROC. 0001479.110000943.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0001303.110000943.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/03 A 18/03/2026. PROC.0001475.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001318.110000938.0.2026

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA REALIZAR VISITA DE INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO NOS NUCLEOS DE BARREIRINHAS, URBANO SANTOS, TUTOIA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 21/03/2026. PROC.0001492.110000944.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001458.110000938.0.2026

REFERENTE À RENOVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ONLINE PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JURÍDICOS, DESTINADO À CENTRAL DE PROVAS CONTÁBEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO Nº 0000991.110001216.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA VIVIANE BRANDÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COELHO NETO/MA. PROC.0001467.110000995.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUCICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. SANTA INES-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA. PERIODO 17/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001455.110001212.0.2026.

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR DIEGO SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA INGRID CUNHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001470.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO SERVIDOR MARIO SANOTS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001469.110000943.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ADEMIR ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATÕES/MA. PROC.0001452.110001012.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ADEMIR ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATÕES/MA. PROC.0001452.110001012.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA DPE/MA. PROC.0001487.110000936.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 82/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC. 0001449.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2026 PARA O SERVIDOR ANA LUIZA SUPERBI COELHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0001456.110001006.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2026 PARA O SERVIDOR ANA LUIZA SUPERBI COELHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0001456.110001006.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 87/2026 PARA O SERVIDOR MAGSON MELO SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE MIRADOR. PROC. 0001454.110001055.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001472.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR, NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001476.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF SAMPAIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0001332.110001034.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO HUGO SANTOS SOUZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESPERANTINOPOLIS/MA. PROC.0001294.110001000.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0001328.110001030.0.2026

REFERENTE AO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 147/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.