Informações do empenho
Número do empenho: 2026NE000650
Data: 13/03/2026
Valor: R$ 2.269,80
Fornecedor: CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA
Modalidade de licitação: 22
Número de licitação: 0000991.1100012
Natureza: 3.3.90.40.06 - A Classificar
Informações do orçamento
Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Unid. orçamentária: 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais
Natureza: 3.3.90.40.06 - A Classificar
Função: 03 - Essencial à Justiça
Sub-função: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial
Fonte de recurso: 1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000
REFERENTE À RENOVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ONLINE PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JURÍDICOS, DESTINADO À CENTRAL DE PROVAS CONTÁBEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO Nº 0000991.110001216.0.2026.