Defensoria Pública Estadual do Maranhão

EMPENHO: 2026NE000130 - DATA: 18/05/2026

IMPRIMIR

Informações do empenho

Número do empenho: 2026NE000130

Data: 18/05/2026

Valor: R$ 5.690,00

Modalidade de licitação: 08

Número de licitação: 0002644.1100009

Natureza: 3.3.90.93.18 - A Classificar

Informações do orçamento

Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Unid. orçamentária: 08.08901 - Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado

Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais

Natureza: 3.3.90.93.18 - A Classificar

Função: 03 - Essencial à Justiça

Sub-função: 092 - Representação Judicial e Extrajudicial

Fonte de recurso: 1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107

Histórico

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026

Liquidações

Data	Exercício	Valor	Mais
12/02/2026	2026	8.620,41	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 8620.41 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
12/02/2026	2026	13.542,62	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 13542.62 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
03/03/2026	2026	18.811,26	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 18811.26 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
03/03/2026	2026	9.531,98	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 9531.98 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
04/05/2026	2026	19.621,91	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 19621.91 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
04/05/2026	2026	64.632,61	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 64632.61 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
08/05/2026	2026	19.973,67	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 19973.67 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
08/05/2026	2026	46.057,82	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 46057.82 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
08/05/2026	2026	19.973,67	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 19973.67 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
19/05/2026	2026	5.690,00	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 5690.00 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
10/06/2026	2026	29.075,28	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 29075.28 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
10/06/2026	2026	89.908,14	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 89908.14 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
03/07/2026	2026	21.903,03	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 21903.03 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026
03/07/2026	2026	54.297,77	Empenho número: 2026NE000130 - 18/05/2026 Origem: Valor: R$ 5690.00 Valor liquidado: R$ 54297.77 Informações do histórico REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026

Pagamentos

Data	Número pagamento	Exercício	Valor
12/02/2026	2026PP000796	2026	13.380,11
12/02/2026	2026PP000797	2026	335,31
12/02/2026	2026PP000798	2026	162,51
12/02/2026	2026PP000793	2026	8.285,10
03/03/2026	2026PP001401	2026	19,49
03/03/2026	2026PP001400	2026	45,32
03/03/2026	2026PP001399	2026	68,24
03/03/2026	2026PP001398	2026	149,05
03/03/2026	2026PP001397	2026	9.463,74
03/03/2026	2026PP001395	2026	18.597,40
04/05/2026	2026PP003544	2026	18.669,64
04/05/2026	2026PP003546	2026	63.931,20
04/05/2026	2026PP003548	2026	36,31
04/05/2026	2026PP003549	2026	62,73
04/05/2026	2026PP003550	2026	853,23
04/05/2026	2026PP003551	2026	701,41
08/05/2026	2026PP004049	2026	264,15
08/05/2026	2026PP004067	2026	350,33
08/05/2026	2026PP004066	2026	81,40
08/05/2026	2026PP004065	2026	19.541,94
08/05/2026	2026PP004046	2026	45.793,67
20/05/2026	2026PP000350	2026	5.690,00
11/06/2026	2026PP005428	2026	27.835,90
11/06/2026	2026PP005429	2026	89.029,07
11/06/2026	2026PP005430	2026	1.158,20
11/06/2026	2026PP005431	2026	879,07
11/06/2026	2026PP005432	2026	81,18
03/07/2026	2026PP006216	2026	20.986,51
03/07/2026	2026PP006217	2026	53.837,40
03/07/2026	2026PP006218	2026	672,32
03/07/2026	2026PP006219	2026	460,37
03/07/2026	2026PP006220	2026	220,15
03/07/2026	2026PP006221	2026	24,05
08/07/2026	2026PP006496	2026	24,05