03(TRES) DIARIAS PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-CORRIDA MARADESFS E ENTREGA DE UNIDADE MOVEL.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0002908.110000950.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-CORRIDA MARADESFS E ENTREGA DE UNIDADE MOVEL.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0002908.110000950.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECINICO- COBERTURA E CERIMONIAL-CORRIDA MARADESFS E ENTREGA DE UNIDADE MOVEL.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0002908.110000950.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JULIANA VIDIGAL P/ ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002978.110000937.0.02026.

06(SEIS) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO-TRANSLADO DA E ENGENHEIRA JACYARA INES P/ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIDORES PARA COBERTURA E CERIMONIAL-INAUGURAÇÃO DO NUCLEO. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA PERIODO 18/05/2026 A 23/05/2026.PROC .0002975.110000937.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE LUIZ DE SOUZA JUNIOR ASSISTENTE SOCIAL- III ENCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE.TIMON-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026,PROC.0002764.110000961.0.2026.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO: SUPRIMENTO DE FUNDOS: ENTRE A URGÊNCIA E O CONTROLE REGRAS, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS; VISTANDO ATENDER A DEMANDA DA DPE/MA. PROC.0001464.110000956.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO E INAUGURAÇÃO NUCLEO REGIONAL DE BACURI.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 19/05/2026 A 23/05/2026.PROC.0003028.110000944.0..2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO- INAUGURAÇÃO NUCLEO DE BACURI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.DIAS 21/05/2026 E 22/05/2026.PROC.0002981.110000932.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LUARA LILLIAN FROIS MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA MARIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA NA CORRIDA MARADEFS E A ENTREGA DA UNIDADE MOVEL EM IMPERATRIZ-MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 25/05/2026 E 26/05/2026.PROC.0002960.110000954.0.2026.

PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO , PARA COBERTURA JORNALISTICA - INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU/MA , PERIODO DE 25/05/2026, PROC 00030101100095002026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA O DEFENSOR PAULO RODRIGUES , PARA INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE BACURI , NO PERIODO DE 22/05/2026, PROC 000286511000093502026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DOS SERVIDORES LUÍS GUSTAVO, LEIDIANE E CARLA DURANTE INSPEÇÃO JURÍDICA, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002974.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA SERVIDORA JERUSA SILVA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL, NA DATA DE 18/05/2026. PROC.0002994.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA SERVIDORA JERUSA SILVA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA, NA DATA DE 21/05/2026. PROC.0002994.110000977.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR TECNICO- CARAVANA MARANHÃO QUILOMBOLA 2026 NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 25/05/2026A 29/05/2026.PROC.0003015,110001254.0.2026..

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 26/05/2026. PROC.0002971.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIA PARA A ASSESSORA GISELE CARVALHO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 26/05/2026. PROC.0002971.110000950.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0002948.110000982.0.2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ENTREGA DE KITS MARADEFS AOS MUNICIPIOS DE ESPERANTINOPOLIS, GOV EUGENIO BARROS, DOM PEDRO, CAXIAS, MATOES E PARNARAMA/MA. PERIODO: 16/05/2026 a 17/05/2026. PROC. 0002972.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR MAGSON DURANTE O MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DO MARADEFS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002984.110000937.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 21/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002955.110000950.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 21/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002955.110000950.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA GERAL NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DE CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO: DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/05 A 20/05/2026. PROC.0002770.110000973.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VANESSA OLIVEIRA BATISTA BERNER COLABORSDOR EVENTUAL-PALESTRANTE NO III ENCONTRO DONUCLEO PSICOSSOCIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO-MA. RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA. PERIODO 27/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002168.110000956.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA SERVIDORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002867.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA JOANA MARIA GOUVEIA FRANCO DUARTE PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NO III ENCONTRO ESTADUAL DO NUCLEO PSICOSSOCIAL DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO PAULO/SP PARA SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0002178.110000956.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA BARROSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULYANA VELOSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA VANESSA LIRA BRASIL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0002940.110000982.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA JESSICA OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0002922.110001006.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 01: GUIMARÃES, MIRINZAL, SÃO BENTO, OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SÃO VICENTE FERRER, BEQUIMÃO, BACURI, MONÇÃO, CIDADE OPERÁRIA (SÃO LUÍS) E CÂNDIDO MENDES, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0002043.110000943.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM AR CONDICIONADOS TIPO SLIP E CENTRAL DO TIPO SPLITÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0002390.110000943.0.2026

TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº066/2024, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ACABAMENTO DA SEDE DA DPE/MA (BLOCOS A E B). PROC.0002129.110000943.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-AUDIENCIAS CONCENTRADAS NA CASA ABRIGO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS. BALSAS-MA A FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA.DIA 07/05/2026.PROC.0002861.110001141.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR MYLENA PRADO PRIVADO PARA REALIZAR VISITA A COMUNIDADE QUE OCUPA A ÁREA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, E REUNIÃO COM O PREFEITO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002657.110001050.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA SAMUEL LOURENÇO FILHO COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO INTITULADO ECOS DO CARCERE ; A EXPERIENCIA DE MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA.PERIODO 25/05/2026 A 27/05/2026.PROC.0002696.110000956.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO - FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA. SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002866.110000943.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR ENTREGA DE KITS MARADEFS,ROTA 02. SÃO LUIS-MA A S.RITA,ANAJATUBA,V.DO MEARIM,VIANA,MATINHA,OLINDA NOVA,PENALVA,S.BENTO,PINHEIRO,GUIMARAES,CEDRAL,CURURUPU,MIRINZAL,S.HELENA,TURIAÇU,ANAJATUBA,ALCANTA,BEQUIMÃO.PERIODO 14/05/2026 A 17/05/2026.PROC.0002877.110000937.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA FINALIZAÇÃO DOS NUCLEOS,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU MIRIM.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002862.110000943.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR CONCLUSAO DA OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002843.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR ENTREGA DOS KITS MARADEFS. VIAGEM DE SÃO LUIS À PEDREIRAS - BARRA DO CORDA - GRAJAÚ - COROATÁ - TIMON - COELHO NETO - CODÓ - TIMBIRAS E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 14/05 A 17/05/2026. PROC.0002875.110000937.0.2026

REFERENTE AO SERVIÇO CONTINUO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE EM NUVEM( SOFTWARE as a Service-SaaS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0001800.110000931.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) DIARIAS MUTIROES. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PERIODO: 18/05/2026. PROC. 0002857.110001131.0.2026.

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) DIARIAS MUTIROES. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Cidelândia-MA. PERIODO:21/05/2026. PROC. 0002857.110001131.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PINHEIRO/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DA 3ª UNIDADE MÓVEL TIPO MICRO-ONIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90008/2024-CPC/DPEMA. PROC.0002420.110000938.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ATENDIMENTO ITINERARIO EM BACABAL/MA. PERIODO:18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002652.110000977.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ATENDIMENTO ITINERARIO EM CIDELANDIA/MA. PERIODO:21/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Cidelândia-MA. PROC. 0002652.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002860.110000943.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO GABRIEL PACHECO SABOIA PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO ITINERANTE EM NOVO BACABAL/MA, SAINDO DE BACABAL/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05/2026. PROC.0002838.110001128.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002848.110000943.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) MUTIRÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE- NOVO BACABAL. PERIODO: 18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002831.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002864.110000943.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ECONÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS, NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 02: PIO XII, ARAIOSES, URBANO SANTOS, TIMBIRAS, BREJO, MAGALHÃES DE ALMEIDA E MONTES ALTOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. PROCESSO Nº 0002044.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA LEAMDRO DE MOURA SOARES AUT.ASSISTENTE SOCIAL- II EMCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. ITAPECURU MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002754.110000961.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 208/2026 PARA O SERVIDOR VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESSAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. PROC. 0002855.110001185.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 208/2026 PARA O SERVIDOR VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. PROC. 0002855.110001185.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLÉIA COSTA PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 22/05 A 23/05/2026. PROC.0002800.110000954.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-PARTICIPARÁ DE AGENDAS NO STJ, MINISTERIO DA JUSTIÇA E REUNIÃO DO CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/05/2026.PROC.0002849.110000948.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA ERICA CHAGAS PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE PINHEIRO À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002758.110000961.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA CARLA MARIA SOUZA E SILVA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE/MA EM SAO LUIS. TRECHO DA VIAGEM: Governador Nunes Freire-MA à São Luís-MA. PERIODO: 26/05/2026 a 29/05/2026. PROC. 0002757.110000961.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SACHA LUANA SILVA REGO AUT.ASSISTENTE SOCIAL- III ENCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. PASTOSBONS-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026. PROC.0002749.110000961.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA PRISCILLA PIMENTA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CHAPADINHA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002753.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA CID-LEILA MEDEIROS PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE SANTA INÊS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002752.110000961.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA VITOR LIMA AUT.ASSISTENTE SOCIAIS - III ENCONTRO DE ASSISTENTRE SOCIAIS DA DPE. BACABAL-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026. A 29/05/2026. PROC.0002747.110000961.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA SABRINA GENEFF PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE PEDREIRAS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002756.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR IVAN CRAVEIRO PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CAXIAS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002755.110000961.0.2026

DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA FRANCILENE NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CODÓ À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002760.110000961.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA HELLAYSE CARDIANNE ROCHA DA SILVA LEITE PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE COROATÁ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002759.110000961.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002762.110000961.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COLABORADORA CLEONILDE SOUSA SILVA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002761.110000961.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JERUSA SILVA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002763.110000961.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002712.110001056.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002716.110000932.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIALNOS MUNICIPIOS DE PALMEIRANDA,SÃO BENTO E BACURITUBA- SANTA INES-MA A PALMEIRANDIA,SÃO BENTO E BUCURITUBA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002823.110001212.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JUNIOR LETICIA RIBEIRO SOUSA PARA PARTICIPAR DO DIA DE ATENDIMENTO DA DPE/MA PARA COMUNIDADES NO PARQUE ESTUAL DE MIRADOR/MA, NO POVOADO DE MOSQUITO, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05/2026. PROC.0002713.110001055.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA LARISSA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 18/05/2026. PROC.0002671.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À ASSESSORA SÊNIOR CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILÂNDIA/MA AO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS (MARADEFS), NO DIA 21 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002668.110000977.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A DEFENSORA PUBLICA LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE PARA PARTICIPAR DE ATENDIMENTO ITINERANTE EM NOVO BACABAL/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05/2026. PROC.0002677.110001130.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002670.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA WYLLANE LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 18/05/2026. PROC.0002680.110000977.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026

CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, BEM COMO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, A SER MINISTRADA DURANTE O MARADEFS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002389.110000956.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, BEM COMO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, A SER MINISTRADA DURANTE O MARADEFS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002389.110000956.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES, DURANTE ESTRUTURAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002711.110000937.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA DAVI RAFAEL SILVA VERAS DEFENSOR PUBLICO- III CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONDEGE. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/06/2026.PROC.0002313.110001109.0.2026.

11(ONZE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO ECO NUCLEO DA DEFENSORIA EM ITAPECURU-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 12/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002661.110000936.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À DEFENSORA LUANA ALBUQUERQUE PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002679.110001130.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ALEXANDRE COSTA MARINHO PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CIDELÂNDIA-MA , PERIODO DE 21/05/2026 , PROC 0002623110000119302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA E MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 10/05 A 13/05/2026. PROC.0002646.110000932.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIANA 109ª REUNIÃO ORDINARIA DO CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/05/2026..PROC.0002735.110000953.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 218/05/2026. PROC.0002613.110000977.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA LARISSA COSTA PEREIRA , PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CIDELANDIA -MA , PERIODO DE 21/05/2026 , PROC 000261411000097702026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À SERVIDORA GEORGIA SÁ PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE MIRADOR À PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 23/05 A 23/05/2026. PROC.0002714.110001055.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA MAGSON MELO SANTOS DEFENSOR PUBLICO -ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PARA COMUNIDADES PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR-MA.MIRADOR-MA A POVOADO MOSQUITO-MA DIA 23/05/2026 PROC.0002704.110001055.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIA AO ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002710.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ALEXANDRE COSTA MARINHO , PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM NO POVOADO NOVO BACABAL/MA , AÇAILANDIA AO POVOADO NOVO BACABAL, PROC 00026271100001119302026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA WYLLANE LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÃNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002683.110000977.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIA AO DEFENSOR MMIQUEIAS ZEFERINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE MARACAÇUMÉ À SÃO BENTO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002658.110001010.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA KLESTER SEVERO CAVALCANTI DA SILVA COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA INTITULADA (O COMBATE A VIOLENCIA CONTA A MULHER).SÃO PAULO-SP A SÃO LUIS-MA.PERIODO 20/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002391.110000956.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRANSLADO DOS SERVIDORESDA ASCOM,FERNANDA E MARCIO.SÃO LUIS-MA A MONÇÃO-MA.PERIODO 11/05/2026 A 13/05/2026.PROC.0002662.110000937.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 204/2026 PARA A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA O MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL. PROC. 0002650.110000992.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INÊS DURANTE ATIVIDADE INSTITUCIONAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/05 A 15/05/2026. PROC.0002681.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 206/2026 PARA A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0002656.110001006.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 206/2026 PARA A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0002656.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À ASSESSORA TÉCNICA VALQUIRIA SOUZA MARQUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (LANCHES E BRINDES), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROCESSO Nº 0002511.110001006.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENDOR PUBLICO GERAL- INAUGURAÇÃO DOSNUCLEOS DE MONÇÃO E SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A MONÇÃO E SANTA LUZIA-MA.DIA 12/05/2026. PROC.0002631.110000948.0.2026.

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR VITOR DE SOUSA LIMA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) INSPEÇÃO PINHEIRO. PERIODO: 19/05/2026 a 21/05/2026. PROC. 0002271.110001218.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FIDCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO-MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.POROC.0002611.110000943.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO CHEFE DO CONTROLE INTERNO ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, EM FORTALEZA/CE, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/05 A 23/05/2026. PROC.0002504.110000946.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ISABELA MOREIRA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ARARI-MA.PROC.0002537.110000981.0.2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) FISCALIZAR OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 09/05/2026 a 10/05/2026. PROC. 0002630.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO -ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CURURUPU-MA,PROC.0002515.110000998.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 203/2026 PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PACO DO LUMIAR/MA. PROC. 0002642.110001015.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 203/2026 PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PACO DO LUMIAR/MA. PROC. 0002642.110001015.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0002639.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0002349.110001043.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002606.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002606.110000950.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 200 PARA A SERVIDORA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE URBANO SANTOS/MA. PROC. 0002624.110001052.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA THAYSA TORRES SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0002576.110001040.0.2026.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OS ECONUCLEOS DE ATENDIMENTO DO ITEM 03(ITINGA DO MA,SÃO DOMINGOS, SÃO DOMINGOS DO AZEITAO, S.FRANCISCO DO MA, ARAME,RIACHÃO,LORETO). PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90005/2026-DPE/MA. PROC.0002045.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002637.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA GISELE CARVALHO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002637.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DA ASCOM E ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002659.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE CODÓ/MA À GOVERNADOR ARCHER/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002633.110001160.0.2026

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026

REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001521.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR FILIPE LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE RAPOSA/MA. PROC.0002535.110001025.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES, PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL, NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002495.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ROSANA GOMES, PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL, NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002495.110000950.0.2026

06(SEIS) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA ASSESSOR JURIDICO AUTONOMO-CONFECÇÃO DE PEÇAS TECNICAS QUE IRÃO LASTREAR AÇÕES DE USUCAPIÃO COM A RESPECTIVA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS LOTES DE CADA FAMILIA.SÃO LUIS-MA A CARUTAPERA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 23/05/2026 PROC.0002328.110001050.0.2026.

06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) REALIZAR ESTUDO SOCIAL NAS COMUNIDADES MURUJA E PIMENTA NA CIDADE DE CARUTAPERA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002201.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL, PAULO COSTA, PARA PARTICIPAÇÃO NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002304.110000935.0.2026

06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NAS COMUNIDADES DE MURUJA E PIMENTA, ZONA RURAL DE CARUTAPERA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002219.110001050.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA A SEREM EXECUTADOS NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA-MA.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA.PERIODO 11/05/2026 A15/05/2026.PROC.0002625.110000943.0.2026.

REF AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA (SOLO - NOMINAL) DO PLUG-IN ENSCAPE, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS DA DPE/MA. PROC. 0000575.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002621.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLIO. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.PROC.0002620.110000943.0.2026;

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002607.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TERCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL NECESSARIASPARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAMER-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.PROC.0002622.110000943.0.2026.

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 09/05/2026 a 11/05/2026. PROC. 0002605.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS GOMES PRA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0002305.110000986.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS GOMES PRA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0002305.110000986.0.2026

07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ESTRUTURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE MONÇÃO E STA LUZIA - CAPACITAÇÃO EM ARAIOSES E MAGALHAES DE ALMEIDA. PERIODO: 10/05/2026 a 16/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: São Luís-MA à Monção-MA, Sta Luzia, Araioses e Magalhaes de Almeida/MA. PROC. 0002590.110000944.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002617.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA COMPLEMENTAR À ASSESSORA NAYARA MATOS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 09/05 A 09/05/2026. PROC.0002616.110000943.0.2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900022/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001753.110000943.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA ROSANA CARNEIRO GOMES ASSESSOR JUNIOR- INAUGURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE SANTA LUZI E MONÇÃO. SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.DIA 12/05/2026.PROC. 0002538.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0002417.110001019.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0002320.110001011.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0002320.110001011.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026

REF SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSARIOS. CONTRAT: 010/2024-DPE/MA PROC. 0002390.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA DPE/MA, NA REGIÃO DOS COCAIS EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002454.110000948.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002595.110000954.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE PROJETO IMERSÃO:PRECEDENTES NA PRÁTICA EDIÇÃO-ESPECIAL PARA DEFENSORIAS PUBLICAS, EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/03 A 21/03/2026. PROC.0001434.110000948.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE CODO/MA AO MUNICIPIO DE ANAPURUS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002555.110001160.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES NO NUCLEO DE CAIXAS/MA, SAINDO DE TIMON/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/05/2026. PROC.0002465.110001035.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 189/2026 PARA O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO/MA. PROC. 0002521.110001001.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DA REDE LÓGICA DE NOVO ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 03/05 A 10/05/2026. PROC.0002492.110000932.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- RETORNO DE RIACHÃO POSINAUGURAÇÃO. RIACHÃO-MA A SÃO LUIS-MA. DIA 01/05/2026.PROC.0002466.110000932.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 159/2026 PARA SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS. PROC. 0002399.110000984.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES MARIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 03/05 A 10/05/2026. PROC.0002467.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 187/2026 PARA IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE TUTOIA. PROC. 0002354.110001038.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR DE AÇÃO INSTITUCIONAL. SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 07/05/2026 A 08/05/2026. PROC.0002530.110000953.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 174/2026 PARA A SERVIDORA DANDARA LAYNNE SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TURIACU. PROC. 0002439.110001037.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 174/2026 PARA A SERVIDORA DANDARA LAYNNE SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TURIACU. PROC. 0002439.110001037.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 189/2026 PARA O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO/MA. PROC. 0002521.110001001.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL NELSON SILVA PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002475.110000949.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002321.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 157/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GRAJAU. PROC. 0002410.110000988.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SAMIR VALONES. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002507.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 188/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0002496.110000983.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 188/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0002496.110000983.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCUS DA CRUS SANTOS ASSESSOR SENIOR ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0002468.110001225.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL JOSIVALDO SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002479.110000949.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 185/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. PROC. 0002480.110001029.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 185/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. PROC. 0002480.110001029.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. ANTONIO LUCAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 04/05 A 08/05/2026. PROC.0002494.110000937.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LUARA LILLIAN FROIS MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA.SANTA INES-MA A GOVERNADOR ARCHER-MA PERIODO 12/05/2026 A 14/05/2026.PROC.0002517.110001212.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCGA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NOMUNICIPIO DE ANAPURUS-MA.SANTA INES-MA A ANAPURUS- MA.PERIODO 05/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002516.110001212.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE CHAPADINHA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002322.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ANA LAURAMIGLIAVACCA DE ALMEIDA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE URBANO SANTOS-MA.PROC.0002444.110001052.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À ASSESSORA SENIOR MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ITAPECURU MIRIM/MA, BACURI/MA, CIDADE OLIMPICA E CIDADE OPERARIA. PROCESSO Nº 0002452.110000936.0.2026.

PAGAMENTO DE 08 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO , PARA FISCALIZAR OBRAS NO ECONUCLEO DE MONÇÃO , EM RAZÃO DO PRAZO DE ENTREGA , PERIODO DE 01/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000239711000094302026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARAMAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ICATU-MA.PROC.0002441.110001005.0.2026.

PAGAMENTO DE 08 DIARIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI , EM RAZÃO DO PRAZO DE ENTREGA , NO PERIODO DE 01/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240111000094302026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.

08(OITO) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR -ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DE BACURI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 03/05/2026 A10/05/2026.PROC.0002453.110000936.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BREJO , PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026 , PROC 000240711000094302026 EXERCICIO 2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026

08(OITO) DIARIAS PARA SABASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA INES DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 01/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002487.110000937.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR SAMIR VALONES , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ARAME , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240811000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002421.110001232.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO COONIBUS ESCRITORIO EM AÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.SÃO LUIOS-MA A PEDREIRAS-MA.DIA 26/04/206. PROC.0002245.1100000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO NUCLEO DE SANTA QUITERIA , NO PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240911000094302026, E XERCICIO 2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MIQUEIAS ZEFERINO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MARACAÇUMÉ/MA. PROC.0002435.110001010.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA ASSESSORA NAILANA HELENA , FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ITAPERUCU -MIRIM , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240611000094302026 , EXERCICIO DE 2026.

08(*OITO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHA MENTO DE OBRA,NOVO ECONUCLEO EM SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 01/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002404.110000943.0.2026,

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR CARLOS MAGNO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA , NO PERIODO DE 04/05/2026 a 08/05/2026 , PROC 000240311000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 175/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL). PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS DA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES. PROC. 0002431.110001167.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 168/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAl) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA. PROC. 0002414.110001031.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 170/2026 PARA A SERVIDORA MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0002437.110001032.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA OUVIDORA NAISANDRA MOTA , PARA 2° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS 2026 EM JOÃO PESSOA/PB , NO PERIODO DE 12/05/2026 a 16/05/2026 , PROC 000213511000097302026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARILIA DE NOVAES MARQUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE PENALVA-MA.PROC.0002422.110001020.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 163/2026 PARA O SERVIDOR GUSTAVO TORQUATO SOUSA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0002436.110000985.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 165/2026 PARA A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA (CHEFE DA DIVISAO DE MATERIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE MATERIAL. PROC. 0002419.110000938.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 165/2026 PARA A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA (CHEFE DA DIVISAO DE MATERIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE MATERIAL. PROC. 0002419.110000938.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002380.110000997.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002380.110000997.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA BRUNO BORGES DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA-MA.PROC.0002395.110001025.0.2026.

NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026

REEMBOLSO PARA A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002215.110000943.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF AGUIAR SAMPIAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0002394.110001034.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESTREIRO/MA. PROC.0002411.110001001.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 169/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DE EXECUCAO PENAL. PROC. 0002429.110001049.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.PROC.002386.110001188.0.2026..

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ELIMAR DE AGUIAR FRANCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARRA DO CORDA/MA. PROC.0002430.110001245.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CODO-MA.PROC.0002418.110000994.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CODO-MA.PROC.0002418.110000994.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº156/2026 PARA A SERVIDORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATERIAL PARA ACAO DO MARADEFS REALIZADO PELO ECONUCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PROC. 0002371.110001017.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº156/2026 PARA A SERVIDORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATERIAL PARA ACAO DO MARADEFS REALIZADO PELO ECONUCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PROC. 0002371.110001017.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002370.110000985.0.2026.

REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LAISE PEREIRA PIRES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026

REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026

REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONALDE PRESIDENTE DUTRA-MA.PROC.0002392.110001024.0.2026.

SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0002385.110001029.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0002385.110001029.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2026 PARA A SERVIDORA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PIO XII. PROC. 0002330.110001224..2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2026 PARA A SERVIDORA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PIO XII. PROC. 0002330.110001224..2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº141/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE AQUISICAO DE MATERIAL PARA ACAO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0002335.110000987.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR MAGDIEL EM ATIVIDADE INSTITUCIONAL, NO NUCLEO DE ICATU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/04/2026. PROC.0002378.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA VIVIANE CARVALHO DE MELO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (AQUISIÇÃO DE LANCHES E PREMIAÇÕES), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PROCESSO Nº 0002367.110000995.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0002366.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR SÊNIOR MARCUS DA CRUZ SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O CERIMONIAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA DPE/MA, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002309.110001225.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL DO ESPIRITO SANTO FONSECA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE RIACHÃO/MA, SAINDO DE BALSAS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/04/2026. PROC.0002338.110000984.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 144/2026 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMBIRAS/MA. PROC. 0002355.110001245.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO THYAGO RODRIGUES BATISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0002372.110000995.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO THYAGO RODRIGUES BATISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0002372.110000995.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROCESSO Nº 0001683.110001027.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AÇAILANDIA/MA. PROC.0002360.110000977.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AÇAILANDIA/MA. PROC.0002360.110000977.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE ASSISTENTE TECNICO- I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGAS DA AREA SOCIOJURIDICA,EM FOZ DO IGUAÇU-PR.SÃO LUIS-MA A FOZ DO IGUAÇU-PR.PERIODO 06/05/2026 A 10/05/2026.PROC0002032.110000961.0.2026.

REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER A DEMANDA DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0002308.110001022.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 140/2026 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS. PROC. 0002342.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 140/2026 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS. PROC. 0002342.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A CHEFE DA DIVISÃO DE TRIAGEM E DOC. MAELLE MEDEIROS GARRETO PARA PARTICIPAR DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA EM FOZ DO IGUAÇU/PR, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 10/05/2026. PROC.0001818.110000961.0.2026

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL COM ONIBUS ESCRITORIO, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002347.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL COM ONIBUS ESCRITORIO, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002347.110000954.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR NELSON SERRA SILVA (SEGURANCA INST/PATRIMONIAL) CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 28/04/2026 a 01/05/2026. PROC. 0002356.110000949.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº138/2026 PARA O SERVIDOR JULIANO HOFF (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE JOAO LISBOA/MA. PROC. 0002282.110001008.0.2026.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENDO VEÍCULO COM MOTORISTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.00002204.110000937.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 137/2026 AO SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0002264.110001030.0.2026

CONMCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGSON MELO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MIRADOR-MA.PROC.0002306.110001055.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECNICO-ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAL EM IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 29/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002273.110000950.0.2026.

11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INSP/PATRIMONIAL- CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 28/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002357.110000949.0.2026.

REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0001648.110000936.0.2026.

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR LUAN CRISTIAN DA FONSECA BARROS REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0002265.110001035.0.2026

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR LUAN CRISTIAN DA FONSECA BARROS REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0002265.110001035.0.2026

11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS - SAO LUIS/MA, PROMOVIDA PELA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2026. PROC. 0002289.110000936.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS-IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-DPE/MA. PROC. 0002275.110000936.0.2026

01(UMA)DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- VISITA NAS UNIDADES DO SENAI EM ROSARIO-MA PARA ESTUDO DE PARCERIAS.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA DIA 01/04/2026,PROC.0002007.110000948.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE ASSISTENTE TECNICO- VISITA NAS UNIDADES DO SENAI EM ROSARIO PARA ESTUDO DE PARCERIAS.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 01/04/2026.PROC.0002007.110000948.0.2026.

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-VISITA NAS UNIDADES DO SENASI EM ROSARIO-MA PARA ESTUDO DE PARCERIAS. SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 01/04/2026.PROC.0002007.110000948.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE RIACHÃO E FESTA SOLENE DE 25 ANOS EM IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO, E IMPERATRIZ-MA.PERIODO 29/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002333.110000948.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO- I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGAS DA AREA SOCIOJURIDICA, FOZ DO IGUAÇU. SÃO LUIS -MA A FOZ DO IGUAÇU-PR.PERIODO 06/05/2026 A 10/05/2026.PROC.0002023.110000961.0.2026.

REF AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA GESTAO E INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDO NORTE-SRA/RN E ORGAOS PARTICIPANTES. PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ¿ SRP. PROC. 0001712.110000938.0.2026

REF AQUISICAO DE MOBILIARIO EM GERAL (cadeiras giratorias e longarinas) PARA ATENDER NECESSIDADES DOS NOVOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2025. PROC. 0001689.110000938.0.2026

REF AQUISICAO DE MOBILIARIO (painel, armário extra alto, armário baixo, gaveteiro volante, mesa de trabalho, mesa de reunião, cadeira giratória, sofá, poltrona) PARA ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL GERENCIADA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DO ACRE. PREGAO ELETRONICO 90005/2025. PROC. 0001692.110000938.0.2026

REF AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E CAMISAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 2º MARADEFS QUE OCORRERA NA CAPITAL E DEMAIS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO N° 90008/2026- DPE/MA. PROC. 0001045.110000936.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0002253.110001013.0.2026

CONCESSAÕ DE ADIANTAMENTO PARA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES SERVIDORA- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE TIMON-MA.PROC.0002252.110001035.0.2026 .

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 134/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0002285.110001042.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSAFILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0002249.110000996.0.2026.

REEEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇAO DE LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTO MINUTA IA.PROC.0005156.110001230.0.2026..

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR ROSANA CARNEIRO GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES/MA, MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E SANTA QUITÉRIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA DAS INAUGURAÇÕES DOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002111.110000950.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIOS DE ARAIOSES,M.DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHÕES. DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 22/04/2026A 24/04/2026.PROC.0002218.110000949.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARTICIPAR DA COMEMORACAO DE 25 ANOS DA DPE EM IMPERATRIZ E DA INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE RIACHAO/MA.PERIODO: 29/04/2026 a 01/05/2026. PROC. 0002211.110000935.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA -AÇÃO INTERINA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. SÃO LUIS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 26/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002248.110000950.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO GERAL AOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES, MAGALHÃES DE ALMEIDA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0002250.110000949.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA THAIS SILVA DE NOVAIS DEFENSOR PUBLICO - PARTICIPAÇÃO DO II SEMINARIO MARANHENSE DE DIREITO DAS FAMILIAS-CONDIÇÃO DEDEBATEDORA. IMPERATRIZ-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 25/04/2026.PROC.0002234.110001128.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM RIACHÃO/MA, BEM COMO FESTA DE 25 ANOS DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 28/04 A 01/05/2026. PROC.0002246.110000950.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM RIACHÃO/MA, BEM COMO FESTA DE 25 ANOS DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 28/04 A 01/05/2026. PROC.0002246.110000950.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.SANTA INES-MA A SÃO DOMINGOS DO AZITÃO-MA.PERIODO 26/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002221.110001212.0.2026.

09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002227.110000937.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE TIMON/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/04 A 30/04/2026. PROC.0002216.110001160.0.2026

15 (QUINZE) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ESTRUTURACAO DOS NUCLEOS DE SANTA QUITERIA E SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 21/04/2026 a 05/05/2026. PROC. 0002217.110000932.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO -INSPEÇÃO SANTO AMARO SÃO LUIS-MA A SANTO AMARO-MA. PERIODO 22/04/2026 E 23/04/2026.PROC.0002100.110001218.0.2026.

09(NOVE) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 22/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002226.110000937.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT), COMPREENDENDO MESA DE CENTRO DIRETOR COM PRATELEIRA, PAINEL FLIP CHART VOLANTE, MESA PARA REFEITÓRIO COM PÉS METÁLICOS E POLTRONA FIXA MONOBLOCO COM BASE EM ALUMÍNIO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025, PROCESSO Nº 0001678.110000938.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE DESCANSO DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90053/2024. PROC.0001658.110000938.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SÉRGIO EVERTON PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/04 A 01/05/2026. PROC.0002245.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICIPIOS DE BREJO E SANTA QUITÉRIO DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002212.110000943.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DOS SERVIDORES DA ASCOM AOS MUNICIPIOS DE ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA/MA, PARA COBERTURA DAS INAUGURACOES. PERIODO: 21/04/2026 a 24/04/2026. PROC. 0002225.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA, PARA DESLOCAMENTO DE TIMON/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR, COMO DEBATEDOR, EM EVENTO COORGANIZADO PELA DPE/MA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002198.110001035.0.2026.

REFERENTE A 16(DEZESSEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA/MA E ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/04 A 06/05/2026. PROC.0002224.110000944.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0001708.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TUNTUM/MA. PROC.0002200.110001036.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TUNTUM/MA. PROC.0002200.110001036.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FERRAMENTA ROCKET.CHAT COM WHATSAPP, INCLUINDO LICENÇAS, CHATBOT E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONFORME CONTRATO Nº 110/2025. PROCESSO Nº 0002155.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002049.110000956.0.2026

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002049.110000956.0.2026

RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002052.110000956.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-REALIZAR AS INAUGURAÇÕES DE ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA. SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 22/04/2026 E 23/04/2026.PROC.0002197.110000948.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARTICIPAR DA 15ª EDIÇÃO REDES WEGOV EM FLORIANOPOLIS/SC. PERIODO: 26/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002042.110000956.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR ROSANA CARNEIRO GOMES PARA PARTICIPAR DA 15ª EDIÇÃO DO REDES WEGOV. EM FLORIANÓPOLIS/SC, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002039.110000956.0.2026

CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 27/04 A 29/04/2026. PROC.0002163.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 130/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002035.110001022.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 130/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002035.110001022.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 09 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 22/04 A 30/04/2026. PROC.0002166.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 27/04 A 01/05/2026. PROC.0002164.110000943.0.2026

09(NOVE) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL EMONTAGEM DOS NUCLEOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BURITI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 22/04/2026A 30/04/2026.PROC.0002159.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026

REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 01/05/2026. PROC.0002160.110000943.0.2026

09 (NOVE) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002161.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 22 A 23 ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002162.110000943.0.2026.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

18(DEZOITO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE MONÇÃO E RIACHÃO..SÃO DOMINGOS DO AZEITAO-MA.A MONÇÃO , MAGALHAES DE ALMEIDA, ARAIOSES E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002183.110000932.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA CONDUZIR VEÍCULO DE APOIO NA AÇÃO SOCIAL EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002173.110000937.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL- INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/804/2026 A 24/04/2026. PROC.0002108.11000950.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/04/2026 A 240/04/2026.PROCV;0002108.110000950.0.2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001730.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026

05 (cinco) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE DE MIRINZAL LOCALIZADO EM JUSCELINO/MA. PERIODO: 20/04/2026 a 24/04/2026. PROC. 0002010.110001050.0.2026

PAGAMENTO DE 09 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE MONÇÃO , NO PERIODO DE 22/04/2026 A 30/04/2026 , PROC 000215811000094302026 , EXERCICIO 2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR PAULO RODRIGUES E DA OUVIDORA NAISANDRA AOS MUNICIPIOS DE CAXIAS E SAO DOMINGOS DO AZEITAO. PERIODO: 11/04/2026 a 14/04/2026. PROC. 0002152.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA , PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR ALDY MELO , PARA ATIVIDADES INSTITUCIONAL , NO MUNICIPIO DE PINHEIRO , PERIODO DE 13/04/2026 A 17/04/2026 , PROC 000217411000093702026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 19(DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA MIRTES PELO NOVOS ECONUCLEOS A SEREM INAUGURADOS EM MONÇÃO, ARAIOSES E MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/04 A 01/05/2026. PROC.0002176.110000937.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 13/04/2026 a 17/04/2026. PROC. 0002175.11000937.0.2026

REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA REALIZAR VISITA TECNICA AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 17/04/2026. PROC.0002143.110000954.0.2026

01(UMA) DIARIA COMPLEMENTAR PARA DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS ASSESSOR TECNICO- AÇÃO EM AXIXA.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 26/03/2026.PROC.0001752.110000954.0.2026.

19(TREZE) DIARIAS PARA MIRTESMARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRITURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DOS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MARANHÃO. SÃO LUIS-MA A MONÇÃO, ARAIOSES , MAGALHÃES DE ALMEIDA E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002098.110000936.0.2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº112/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UM) MICRO-ONIBUS ADAPTADO. PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2024-DPE/MA. PROC.0000939.110000938.0.2026

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE ARAIOSES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001717.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. PROCESSO Nº 0001468.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0002157.110001013.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002112.110000985.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002112.110000985.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 11 A 14 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002109.110000943.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 126/2026 PARA O SERVIDOR GUSTAVO DE MELO LIMA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PARNARAMA/MA. PROC. 0002131.110001016.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO ONIBUS NA AÇÃO SOCIAL QUE OCORRERÁ EM AXIXÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03/2026. PROC.0001711.11000932.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA PATRICIA NOVAIS CALMAN COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMILIAS. VITORIA-ES A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 24/04/2026.PROC.0001426.110000956.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RAFAEL CALMON RANGEL PARA REALIZAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE VITÓRIA/ES, TENDO COMO DATA: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0001427.110000956.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA PATRICIA NOVAIS CALMAN COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMILIAS. VITORIA-ES A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 24/04/2026.PROC.0001426.110000956.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RAFAEL CALMON RANGEL PARA REALIZAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE VITÓRIA/ES, TENDO COMO DATA: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0001427.110000956.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR DANILO CARVALHO DOS SANTOS ( ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) ENCERRAMENTO DO PROJETO MUNICIPIO SUBZERO NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM. PERIODO: 13/04/2026 . PROC. 0002097.110001007.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A ASSESSORA TECNICA LARISSA LEAL DE SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA AO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001042.110001227.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOSMODULOS ADAPTADOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA,PROC.0002051.110000943.0.2026.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº051/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAIS UNIDADES DE BOTTONS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0001516.110000938.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE COROATA-MA.PROC.0002105.110000997.0.2026.

ADITIVO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 107/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0002077.110001225.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.0002054.110000943.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA SAMOIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.00020257.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FAZER LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO A SEREM EXECUTADOS, RESPECTIVAMENTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AMARANTE DO MA E VITORINO FREIRE/MA, NAS DATAS DE 13/04 A 17/04/2026. PROC.0002059.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002050.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13/04 A 17/04/2026. PROC.0002056.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃODOSSERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO-MA PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.0002053.110000943.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU-MIRIM, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/04 A 16/04/2026. PROC.0002055.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002065.110001232.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FELIPE LIMA DE ARAUJO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.PROC.0002048.110001025.0,2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA VIVIANE CARVALHO DE MELO BRANDÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0001895.110000995.0.2026

03(*TRES) DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA GERAL - INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZITÃO.SÃO LUIS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 12/04/2026 A 14/04/2026.PROC.0001996.110000973.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, COM VIAGEM DE SÃO LUÍS À TUTÓIA E BARREIRINHAS/MA. NAS DATAS DE 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002028.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, COM VIAGEM DE SÃO LUÍS À TUTÓIA E BARREIRINHAS/MA. NAS DATAS DE 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002028.110000954.0.2026

REFERENTE A 09(NOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO EM SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/04 A 15/04/2026. PROC.0001889.110000932.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON DA ROCHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SANTA INÊS À CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 10/04/2026. PROC.0001836.110001212.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCOS FELIPE COSTA PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO E MATINHA/MA, NAS DATAS DE 13/04 A 17/04/2026. PROC.0001794.110000972.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARIANA SILVA PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 10/04 A 12/04/2026. PROC.0001962.110000950.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 115/2026 PARA O SERVIDOR WILSON MACENA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PROC. 0001958.110001043.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 09 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 15/04/2026. PROC.0001963.110000944.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA MARIANA SILVA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALISTICA DO DEFENSOR GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ROSÁRIO/MA, NA DATA DE 01/04/2026. PROC.0001950.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS COMPLEMENTARES AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR FASE FINAL DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 01/04 A 02/04/2026. PROC.0001995.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 118/2026 PARA O SERVIDOR JOAO FORTES DE PADUA NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESÉSAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0001746.110001019.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N 116/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES. PROC. 0001994.110001167.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 11/04 A 14/04/2026. PROC.0001976.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 11/04 A 14/04/2026. PROC.0001976.110000950.0.2026

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM O TJMA, EM BARRA DO CORDA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 11/04/2026. PROC.0001902.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) CURSO DE FORMACAO DE LIDERANCAS POPULARES - POLO CAXIAS/MA. PERIODO: 10/04/2026 a 11/04/2026. PROC. 0001973.110000973.0.2026

Pagamento de 01 diária para Antônio Francisco Ferreira ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

07(SETE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO.SÃO LUIS-MA ASÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 06/04/2026 A 12/04/2026.PROC.0001838.110000936.0.2026.

Pagamento de 01 diária para Raphaela silva ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Juliana Barroso ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Rosicleia Machado ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Ingrid do Nascimento ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

Pagamento de 01 diária para Manuel Alves ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.

REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE SITUADO NO BAIRRO DA CIDADE OLIMPICA EM SAO LUIS/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 001/2026. PROC. 0005461.110000937.0.2026

REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 07 DIARIAS PARA O ASSESSOR GABRIEL MENDES , PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE LOGICA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 12/04/2026. PROC 000183911000093202026 , EXERCICIO 2026.

DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FANUEL GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001767.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FANUEL GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001767.110000977.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA REALIZAR CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM MATINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/04 A 17/04/2026. PROC.0001791.110000972.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA LISLEY RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PASTOS BONS/MA. PROC.0001769.110001017.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA LISLEY RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PASTOS BONS/MA. PROC.0001769.110001017.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA - SEIR. TRECHOS DA VIAGEM: Maracaçumé-MA à Cururupu-MA. PERIODO: 07/04/2026 a 10/04/2026. PROC. 0001761.110001037.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTA DEFENSOR PUBLICO-VISITA INSTITUCIONAL AO NUCLEO DE CAXIAS E PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES EM CAXIAS. SÃO LUIS -MA A CAXIAS-MA.PERIODO 09/04/2026 A 11/04/2026.PROC.0001856.110000935.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MANOEL GUTERLAN E DA SERVIDORA MIRTES PARA ACOMPANHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE NOVO ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 12/04/2026. PROC.0001846.110000937.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 06/04/2026 a 10/04/2026. PROC. 0001844.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 08/04/2026. PROC.0001798.110000943.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COLINAS/MA. PROC.0001790.110000996.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COLINAS/MA. PROC.0001790.110000996.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO HUGO VICTOR,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS.SÃO LUIS-MA A TUNTUM,SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E MATÕES-MA.PERIODO 06/04/2026 A 09/04/2026.PFROC.0001847.110000937.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COLINAS/MA. PROC.0001790.110000996.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 110/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS/MA. PROC. 0001784.110001002.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR DO TRASLADO ENG. SAMIR VALONES. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001848.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001801.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001796.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTADEFENSOR PUBLICO-INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. CAXIAS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 12/04/2026 A 14/04/2026.PROC.0001947.1100000935.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001802.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS MANOEL GUTERLAN , RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS OBRAS NO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO -MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 10/04/2026, PROC 000179911000094302026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001845.110000937.0.2026

REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA, COM FUNDAMENTO NO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(LEI Nº 13.243/2016 E DECRETO Nº 9.283/2018), A SER FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA QUALIDADE DE CONCEDENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMO EXECUTORA, E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE E GESTORA ADMINISTRATIVA. PROC. 731.110000931.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE RIACHÃO -MA, PERIODO DE 06/04/2026 A 10/06/2026 PROC 000179511000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 09/04/2026. PROC.0001797.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR HUGO DE ANDRADE PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DAS USINAS SOLARES. VIAGEM DE SÃO LUIS À TUNTUM, SÃO DOMINGOS E MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 09/04/2026. PROC.0001803.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BACURI-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 10/04/2026, PROC 000179311000094302026 , EXERCICIO 2026.

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA COM HIGIENIZAÇÃO, TRANSPORTE E REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADA AO SUPORTE DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2026-DPE/MA. PROC.0001607.110000936.0.2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃOEM SANTA QUITERIA/MA.SÃO LUIS A SANTA QUITERIA DO MARNHÃO-MA.PERIODO 14/804/2026 A 16/04/2026.PROC.0001114.110001218.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 108/2026 PARA A SERVIDORA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC.0001745.110001009.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 108/2026 PARA A SERVIDORA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC.0001745.110001009.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA NAYARA FONSECA DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 30/03/2026 A 01/04/2026.PROC.0001773.110000937.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA CANAA COSTA BARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GRAJAU/MA. PROC.0001733.110001003.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA CANAA COSTA BARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GRAJAU/MA. PROC.0001733.110001003.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JOÃO PAULO DOS SANTOS DIOGO COLABORADOR EVENTUAL- OFICINA PROTOCOLOS COMUNITARIOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE VITIMAS DE RACISCO RELIGIOSO. SÃOGONÇALO DO AMARANTE-RN A SÃO LUIS-MA.PERIODO 08/04/2026 A 12/04/2026.PROC.0001539.110000956.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 30/03/2026 a 02/04/2026. PROC. 0001772.110000937.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA PARA CAXIAS/MA. PERIODO: 30/03/2026 a 31/03/2026. PROC. 0001774.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIA PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO ASSESSOR ESPECIAL- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.

05(CINCO) DIARIA PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO ASSESSOR ESPECIAL- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.

05(CINCO) DIARIA PARA ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA ASSESSOR TECNICO- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 11/04/2026. PROC.0001804.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 11/04/2026. PROC.0001804.110000954.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) ACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AXIXA/MA (CARRETA DE DIREITOS). PERIODO: 24/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001640.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 10/04/2026. PROC.0001792.110000943.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA DAVI RAFAEL SILVA VERAS DEFENSOR PUBLICO-CARAVANA NACIONAL DA DIVERSIDADE CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 13/04/2026 A 16/04/2026.PROC. 0001682.110001109.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA LUCIENE SANTOS DA SILVA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO VII SEMINARIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DEFENSORIA PUBLICAS.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT. PERIODO 08/04/2026 A 11/04/2026.PROC.0001232.110000950.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO¿VII SEMINARIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DEFENSORIA PUBLICA.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT. PERIODO 08/04/2026 A 11/04/2026.PROC;0001232.110000950.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃO EM LUIS DOMINGUES.SÃO LUIS-MA.A LUIS DOMINGUES-MA.PERIODO 07/04/2026 A 09/04/2026.PROC.0001250.110001218.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:ENCONTRO ESTRATEGICO E APRESENTAÇÃO DA AGENDA CULTURAL.SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA.PROC.0001732.110000950.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA PEIXOTO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0001703.110001026.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO DEFENSOR PUBLICO- PALESTRANTE E LANCAMENTO ARTIGO EM LIVRO III ENACOPEN/ BH.2026. SÃO LUIS-MA A BELO HORIZANTE -MG.PERIODO 08/04/2026 A 11/04/206.PROC.0001351.110001049..0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR-VISITA DE INSPEÇÃO EM MIRADOR E COLINAS E CAPACITAÇÃO INICIAL EM LORETO. SÃO LUIS-MA A CAROLINA,MIRADOR E LORETO-MA.PERIODO 29/03/2026 A 01/04/2026.PROC.0001747.110000944.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA MAGSON MELOSANTOS DEFENSOR PUBLICO-EVENTO INSTITUCIONAL NA CIDADE DE LORETO-MA. MIRADOR-MA A LORETO-MA.PERIODO 25/03/2026 A 26/03/2026.PROC.0001727.110001055.0.2026..

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ELIMAR FRANCO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001718.110001245.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MAGSON SANTOS, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MIRADOR/MA. PROC.0001751.110001055.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MAGSON SANTOS, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MIRADOR/MA. PROC.0001751.110001055.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS ANUAIS DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000139.110000937.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001598.110001052.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS DEFENSOR PUBLICO -ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE TUTOIA-MA.PROC.0001684.110001038.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA YEDA CARVALHO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001696.110000938.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA ASSESSOR JUNIOR-APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALISTICA DE DEFENSOR GERAL-AÇÃO INTERINA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA.DIA 23/03/2026.PROC.0001660.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOVERNADOR ARCHER/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 31/03/2026. PROC.0001714.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS MÓDULOS ADAPTADOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 01/04/2026. PROC.0001709.110000943.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0001584.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MARACACUME-MA.PROC.0001530.110001010.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA. SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA. PERIODO 26/03/2026 E 27/03/2026.PROC.0001702.110000949.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03 E 27/03/2026. PROC.0001704.110000949.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO EM AXIXA/MA (INAUGURACAO ONIBUS). PERIODO: 23/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001653.110000932.0.2026

DESPESASA DE EXERCICIOS ANTERIORES,REFERENTE A CORREÇÃO DA BASE DE CALCULO DO 13°SALARIO E DO ADICIONAL DE FERIAS.PROC. 0005431.110000948.0.2025.

PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES, CONCEDIDO AO DEFENSOR RAPHAEL DE VASCONCELOS, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM AMARANTE DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 01/11 A 30/11/2024 E 30/07 A 18/08/2025, SOMANDO 50 DIAS. PROC.0004276.110000942.0.2025

REFERENTE A SUA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BARRA DO CORDA-MA.PROC.0004271.110000942.0.2025.

01(UMA) DIARIA PARA NELSON SERRA SILVA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL - CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE AXIXA-MA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 24/03/2026,PROC.0001677.110000949.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 24/03 A 26/03/2026. PROC.0001680.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXA/MA, NAS DATAS DE 25/03 A 26/03/2026. PROC.0001670.110000950.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACO DOS NUCLEOS DE LORETO/MA. PERIODO: 22/03/2026 a 24/03/2026. PROC. 0001662.110000950.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACO DOS NUCLEOS DE LORETO/MA. PERIODO: 22/03/2026 a 24/03/2026. PROC. 0001662.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRA MARIO PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001686.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O ÔNIBUS DA AÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001687.110000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR EMANUEL ROBERTO DIAS , PARA CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES PARA AÇÃO SOCIAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA , PROC 000168811000093702026, EXERCICIO 2026.

01(UMA) DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST.PATRIMONIAL-CONDUZIR E ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIODE AXIXA-MA.SÃO LUIS-MA A AXIXI-MA.DIA 24/03/2026.PROC.0001679.110000949.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DA ACAO ONIBUS ESCRITORIO DE ALCANTARA/MA. PERIODO: 23/03/2026 a 26/03/2026. PROC. 0001623.110001037.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR GERAL GABRIEL SANTANA, PARA REALIZAR CERIMÔNIA QUE MARCA A EXPANSÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁA/MA, NA DATA DE 24/03/2026. PROC.0001668.110000948.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR GERAL PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTRATEGICO E APRESENTAÇÃO DA AGENDA CULTURAL REGIONAL DA BAIXADA MARANHAENSE E ALCANTARA-MA.SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA DIA 27/03/2026.PROC.0001669.110000948.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA REALIZAR INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO DA DPE/MA, EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/03 A 23/03/2026. PROC.0001651.110000948.0.2026

PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NOS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, EM PIO XII, AMARANTE DO MARANHÃO, INTINGA DO MARANHÃO E JOÃO LISBOA/MA. PROC.0003709.110000942.0.2025

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA A ASSESSORA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI-MA , PERIODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, PROC 000161411000094302026, EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU-MA.PROC.0001639.110001005.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU-MA.PROC.0001639.110001005.0.2026

09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTACAO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA. PERIODO: 23/03/2026 a 31/03/2026. PROC. 0001618.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL- REALIZAR RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA FASE FINAL DE EXECUÇÃO NO ECONUCLEO DE PARNARAMA-MA.SÃO LUIS-MA A PARNARAMA-MA.PERIODO 23/03/2026 A 25/03/2026. PROC.0001619.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NA DATA DE 27/03/2026. PROC.0001620.110000950.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 24/03/2026 a 26/03/2026. PROC. 0001617.110000943.0.2026

09(NOVE)DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO-MA PERIODO 23/03/2026 A 31/03/2026.PROC.0001615.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001616.110000943.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE LORETO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE RIACHÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO À DEFENSORA ELOISA BRINGEL, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001546.110001035.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023-DPGE/MA. PROC.0000293.110000956.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO II - RECURSOS HUMANOS (ITENS 48 A 56), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA TECNICA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 93/2026 PARA O SERVIDOR TULIO LICINIO CURVELO GARCIA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE MORROS/MA. PROC.0001624.110001013.0.2026

PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O DEFENSOR EGITON MARQUES ,PARA PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ALCANTARA/MA , NO PERIODO DE 23/03/2026 A 26/03/2026, PROC 000161011000121202026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONÇÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001612.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDES ESTRUTURADAS E MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90002/2026-DPE/MA. PROC.0001502.110000931.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDES ESTRUTURADAS E MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90002/2026-DPE/MA. PROC.0001505.110000931.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA MARIA DE LOURDES AGUIAR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCAS GOMES PRADO UCHOA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARREIRINHA-MA.PROC.0001593.110000986.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90018/2025-DPE/MA. PROC.0001425.110000938.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO SERVIDOR LUIS GUSTAVO MOREIRA, PARA REALIZAR TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREAS, VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA DO TIDE/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 30/03/2026. PROC.0001565.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA, NAISANDRA SILVA, PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 24/03/2026. PROC.0001594.110000973.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001418.110001245.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA PATRICK LEMOS CACICEDO COLABORADOR EVENTUAL-INSPEÇAO EM UNIDADES PRISIONAIS COM OBJETIVO DE CAPACITAR MEMBROS DA DEFENSORIA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES QUALIFICADAS..SÃO PAULO A SÃO LUIS-MA.DIA 26/03/2026. PROC.0000637.110000956.0.2026.

08 (OITO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VIAGEM PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL: ASSENTAMENTO CARINÃ, COM. SANTO ONOFRE E COM. BAIXAO DO ACAI. PERIODO: 23/03/2026 a 30/03/2026. PROC. 0001592.110001050.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO DIOGO SANTOS ALMEIDA PARA REALIZAR INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA UPR EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE CAXIAS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 25/02/2026. PROC.0000951.110001212.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL ALVES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA IMERSÃO:PRECEDENTE NA PRATICA DEFENSORIA PUBLICA, A SER REALIZADA EM BRASILIA/DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF. PERIODO 18/03/2026 A 21/03/2026 PROC.0001586.110001051.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PASTOS BONS/MA. PROC.0001542.110001017.0.2026

08(OITO) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA AUT.ASSESSOR JURIDICO-PROJETO DE ASSENTAMENTO PARA CONFECÇÃO DE OFICIOS E INSTRUMENTAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO TIDE-MA.PERIODO 23/03/2026 A 30/03/2026.PROC.0001540.110001050.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0005215.110001070.0.2025

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUIS GUILHERME LEITE, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001315.110001035.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA CONFOME CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 19 (DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS ECONÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0001566.110000937.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR DEFENSORA PUBLICA EM INSPEÇÃO JUDICIAL EM AÇAILANDIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/03/2026. PROC.0001579.110000949.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 90/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. PROC. 0001575.110001031.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001247.110001218.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA O QUAL PARTICIPOU DO EVENTO DA COP30 EM BELÉM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 13/11/2025. PROC.0005209.110001218.0.2025

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (CORREGEDOR GERAL) PARTICIPAR DA 91ª REUNIAO ORDINARIA DO CNCG NO RIO DE JANEIRO/RJ. PERIODO: 25/03/2026 a 28/03/2026. PROC. 0001147.110000972.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS.SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA,ARAISES E BARREIRINHAS/MA.PERIODO 16/03/2026A 20/03/2026.PROC.0001543.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO PRISIONAL, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001142.110001009.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO HUGO VICTOR PARA OS MUNICIPIOS DE BEQUIMAO, MIRINZAL, SAO BENTO, VIANA E PINHEIRO. PERIODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. PROC. 0001559.110000937.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA DO DEFENSOR GERAL DO ESTADO NA AÇÃO ITINERANTE EM AXIXÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/03/2026. PROC.0001550.110000950.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS ASSESSOR TECNICO- AÇÃO QUE OCORRERA NA CIDADE DE AXIXA/MA.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA PERIODO 23/03/2026 A 25/03/2026.PROC.0001568.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TÉCNICA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JÚNIOR LAISE PEREIRA PIRES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL HILARIAO SILVA SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO AO NUCLEO DE CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 18/03/2026. PROC.0001512.110000949.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001538.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MÁRIO E DEIXAR MATERIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO E ZÉ DOCA/MA, NAS DATAS DE 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001536.110000937.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA GESINALDO WELLINGTON COSTA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR PUBLICO AO NUCLEO DE CAXIAS.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/03/2026 A 18/03/2026.PROC.0001504.110000949.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO ASSESSOR TECNICO-AÇÃO DA SAF NA CIDADE DE HUMBERTO DE CAMPOS. SÃO LUIS-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA.PERIODO 17/03/2026 A 20/03/2026.PROC. 0001519.1100000954.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À DEFENSORA CLARA WELMA PARA PARTICIPAR DO PROJETO IMERSÃO: PRECEDENTES NA PRÁTICA, DEDICADO ÀS DEFENSORIAS; E REUNIÃO DO GAETS/CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 17/03 A 21/03/2026. PROC.0000933.110001081.0.2026

REFERENTE A 19(DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA PARTICIPAR DE ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 03/04/2026. PROC.0001528.110000932.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO RM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM H. DE CAMPOS-MA.SÃO LUIS-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA.PERIODO 17/03/2026 A 20/03/2026.PROC.0001534.110000932.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 18(DEZOITO) MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ENACOMP- ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS 2026. PROC.0000940.110000956.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0001176.110001229.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MARANHÃO. PROC.0000626.110001014.0.2026.

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000593.110001035.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

03(TRES) DIARIAS PARA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO- CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO NUCLEO DE IMPERATRIZ.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001415.110000946.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 01/04/2026. PROC.0001175.110001218.0.2026

19(DEZENOVE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR-ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA NOS MUNICIPIOS DE MAGALHAES DE ALMEIDA,SANTA QUITERIA E ARAIOSE/MA. SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA ,SANTA QUITERIA E ARAIOSES/MA.PROC.00001498.110000936.0.2026.

5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO(IaaS) EM NUVEM. PROC.0000896.110000931.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.20

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REF 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE À RENOVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ONLINE PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JURÍDICOS, DESTINADO À CENTRAL DE PROVAS CONTÁBEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO Nº 0000991.110001216.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001458.110000938.0.2026

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA REALIZAR VISITA DE INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO NOS NUCLEOS DE BARREIRINHAS, URBANO SANTOS, TUTOIA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 21/03/2026. PROC.0001492.110000944.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001318.110000938.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/03 A 18/03/2026. PROC.0001475.110000943.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0001303.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR HUGO VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE (ASSESSOR TECNICO DAI-5) RECEBER SERVICOS REF INSTALACAO DAS USINAS SOLARES NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE BEQUIMAO/MA; MIRINZAL/MA; SAO BENTO/MA E MATINHA/MA.. PERIODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. PROC. 0001479.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES E VISTORIA NO TERRENO EM BARREIRINHAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, E TENDO DATA DE AFASTAMENTO:16/03 A 20/03/2026. PROC.0001478.110000943.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/03 A 19/03/2026. PROC.0001477.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0004741.110001232.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO ZEIDAN BRAGA. PROC. Nº 0000832.110000987.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REEMBOLSO REF DESPESA COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA PARA O AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004858.110001212.0.2025

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR, NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001476.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001472.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 87/2026 PARA O SERVIDOR MAGSON MELO SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE MIRADOR. PROC. 0001454.110001055.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2026 PARA O SERVIDOR ANA LUIZA SUPERBI COELHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0001456.110001006.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2026 PARA O SERVIDOR ANA LUIZA SUPERBI COELHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0001456.110001006.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 82/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC. 0001449.110000944.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA DPE/MA. PROC.0001487.110000936.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ADEMIR ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATÕES/MA. PROC.0001452.110001012.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ADEMIR ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATÕES/MA. PROC.0001452.110001012.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO SERVIDOR MARIO SANOTS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001469.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001470.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA INGRID CUNHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR DIEGO SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUCICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. SANTA INES-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA. PERIODO 17/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001455.110001212.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA VIVIANE BRANDÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COELHO NETO/MA. PROC.0001467.110000995.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA OS MUNICIPIOS DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA E ARAIOSES/MA. PERIODO:09/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001462.110000937.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAILANA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/03 A 12/03/2026. PROC.0001463.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA AO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001457.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA DEFENSOR PUBLICO.ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0001386.110001021.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0001328.110001030.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NA DATA DE 12/03/2026. PROC.0001353.110001218.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO HUGO SANTOS SOUZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESPERANTINOPOLIS/MA. PROC.0001294.110001000.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO HUGO SANTOS SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0001294.110001000.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001310.110000977.0.2026

REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, BEM COMO CONSULTORIAS PARA CADASTRO E ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA O eSOCIAL. PROC.0000553.110000942.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº68/2026 PARA O SERVIDOR WILSON MACENA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PROC.0001313.110001043.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PAULA TRINDADE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PORTO FRANCO/MA. PROC.0001309.110001196.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF SAMPAIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0001332.110001034.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.